ajuste

O ajuste fiscal em risco no Congresso

Imprimir

Além da Reforma da Previdência, há um conjunto de medidas provisórias com grande impacto no ajuste fiscal previstas para 2018. Juntas, elas somam R$ 35,4 bilhões. A resistência a elas entre os parlamentares pode, entretanto, reduzir essa receita.

A MP nº 805/17 adia o reajuste do funcionalismo público e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. As categorias afetadas representam a elite da Esplanada dos Ministérios e elas estão se organizando para tentar derrubar a proposta em várias frentes.

A MP nº 806/17 aumenta o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento. Pela Constituição, a MP precisa ser convertida em lei até 31 de dezembro para valer em 2018. Se for aprovada apenas no próximo ano, o aumento só valerá a partir de 2019.

Mas onde o governo sofrerá a maior perda de arrecadação é na reoneração da folha de pagamento (PL 8.456/17). O governo calculava economizar cerca de R$ 10,036 bilhões em 2018. Entretanto, alguns setores devem ficar de fora do projeto. Além disso, no melhor cenário, a Câmara deve aprovar essa matéria até o fim do ano. No Senado, a aprovação pode ficar apenas para março. Por se tratar de contribuição, ela somente entra em vigor três meses após a sanção. Ou seja, a partir de julho. O impacto para 2018 pode ficar em torno de R$ 2 bilhões.

A seguir, veja a situação das principais propostas de ajuste fiscal sob análise da Câmara.

ajuste fiscal

 

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Série eleições 2018: horário eleitoral, propaganda e marketing


Neste artigo vamos tratar de como bem utilizar o horário eleitoral gratuito, mediante o uso do rádio e da TV, e como potencializar a propaganda e o marketing da campanha, iniciando com conceitos e dicas sobre o emprego dessas ferramentas na campanha eleitoral.   Os programas de rádio e TV podem se constituir em uma importante fonte de votos. Os candidatos devem aproveitar bem esses meios e utilizar linguagem adequada para cada veículo. É fundamental a presença de um profissional ou agência que oriente na forma e no conteúdo dos programas. Para os candidatos com dificuldades de comunicação, além da presença do profissional na produção dos programas, recomenda-se um rápido treinamento com técnicas que irão ajudá-los na gravação dos programas, entrevistas, debates, nas salas em público e em comícios.   No rádio, a linguagem deve ser coloquial e repetitiva. É importante tratar apenas de um assunto de cada vez e associar o tema à sua imagem. Um bom jingle ajuda o eleitor a lembrar-se do candidato, de seu número e de suas bandeiras de campanha. O candidato deve procurar transmitir confiança e esperança.   Na televisão, além do conteúdo de sua fala, que deve conter frases curtas e na ordem direta, o candidato deve preocupar-se também com os gestos, expressões faciais e aparência. É importante não fazer gestos bruscos nem ser agressivo. A indignação deve ser expressada com toda a emoção possível, preferencialmente acompanhada de gestos e entonação da voz.   No curso da campanha não basta produzir bem os programas do candidato, é preciso também acompanhar e gravar os programas dos adversários. Isso possibilita solicitação do direito de resposta sempre que o candidato for atingido, mesmo que de forma indireta, com afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou inverídica.   Já o trabalho de Marketing, conceituado como um conjunto de técnicas […]

Ler mais

Série Eleições 2018: planejamento da campanha


O êxito de uma campanha eleitoral, qualquer que seja o porte do Estado, depende em boa parte de um bom planejamento. Planejar significa avaliar possibilidades, dimensionar os recursos e estabelecer metas.

Ler mais

Previdência complementar: prazo de migração acaba em julho de 2018


O servidor público que ingressou nos poderes Executivo e Legislativo Federal antes de 07 de maio de 2013, respectivamente, com ou sem direito à integralidade e paridade, tem até o dia 29 de julho de 2018 para decidir se deve ou não migrar para a previdência complementar, que é quando vence o prazo de adesão previsto no art. 92 da Lei 13.328/16. Muitas entidades sindicais já fizeram o dever de casa e produziram estudos – considerando o perfil dos servidores por elas representados – mostrando as vantagens e desvantagens ou os riscos e as oportunidade de eventual migração nesse período. Mas a maioria, por variadas razões, que vão desde questões ideológicas até omissão, ainda não prestou os devidos esclarecimentos aos servidores, para que estes decidam com segurança sobre a conveniência de migrar ou não para a previdência complementar. O servidor que tenha incertezas quanto ao alcance de uma nova reforma da previdência – já que não existe dúvidas que virão mudanças nas regras de concessão de aposentadoria nos regimes próprio e geral – e que não tomar a decisão dentro desse prazo legal, ficará permanentemente vinculado ao regime próprio e, portanto, sujeito às futuras mudanças previdenciárias, inclusive em relação ao tempo que contribuiu sobre a totalidade da remuneração. Um das motivações de quem já migrou foi o fato de que o tempo que contribuiu sobre a totalidade, segundo a lei em vigor, ficaria preservado e seria pago pela União, em forma de benefício especial e em valor proporcional ao tempo que contribuiu sobre a totalidade, constituindo-se em ato jurídico perfeito e, supostamente, protegido pelo direito adquirido. Esse benefício especial, no momento da aposentadoria, se somaria ao teto do regime geral – em valor de maio de 2018 fixado em R$ 5.645,80 – e ao que o servidor viesse a acumular […]

Ler mais

O mercado prefere Alckmin, mas ‘comprou’ Bolsonaro


Sondagem da XP Investimentos com 204 investidores institucionais mostra que o ex-capitão Jair Bolsonaro superou o ex-governador Geraldo Alckmin na corrida sucessória. Quem convive com os tubarões do mercado, como o InfoMoney, braço editorial da XP Investimentos, interpretou o resultado da seguinte forma: o arrivista boquirroto deixou de ser surpresa. http://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/7462345/tubaroes-mercado-dao-favoritismo-bolsonaro-projetam-segundo-turno-contra-ciro “O mercado comprou Bolsonaro”, disse um desses observadores, acostumado à visão pragmática de quem só pensa em amealhar mais e mais moeda. Para essa turba – que não é ignara, senão dinheiro farto não teria -, não interessa quem é o dono da bola, desde que a deixe jogar. Preocupação máxima Para quem não leu a sondagem, eis a síntese. Bolsonaro saltou de 29%, em abril, para 48%, em junho, na expectativa de quem será o vencedor do pleito presidencial de outubro próximo. Geraldo Alckmin, o preferido dos tubarões, caiu de 48% para 31%. Atente-se que estes percentuais não tratam de preferência, mas de prognóstico. Igualmente relevante, a avaliação para o segundo turno. Nada menos do que 85% dos tubarões acreditam que o candidato do PSL estará no segundo turno. E “se você tivesse que ficar comprado em ativos brasileiros, quão preocupado com eleições você estaria”, quis saber a XP. 51% estão muito preocupados, 35% preocupados. A preocupação, depreende-se das tabelas divulgadas, é pela vitória eventual de Fernando Haddad e Ciro Gomes. Duas perguntas exprimem a preferência dos rentistas pelo ex-governador de São Paulo. “Para onde vai a bolsa nas próximas semanas/meses se _________ ganhar?” é uma delas. A outra apenas substitui “bolsa” por “câmbio”. Nos dois casos, o nome de Alckmin é o que remonta ao cenário pós-eleitoral mais otimista. Bolsa em alta, dólar em queda. Bolsonaro vem aí. Se vai ganhar, nem o oráculo mercado é capaz de prever. Relacionado

Ler mais