eleicoes-2016

Alckmin rumo à vitória

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), caminha para se tornar o maior vencedor das eleições municipais deste ano. Contra aliados e parte do seu próprio partido, Alckmin sacou da cartola o empresário João Doria para disputar a prefeitura de São Paulo. Com o apoio do governador, ele ultrapassou os candidatos Celso Russomano (PRB), Marta Suplicy (PMDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT), que tenta a reeleição.

Pesquisa do Ibope, divulgada ontem (28), mostra o tucano isolado na disputa, com 28% das intenções de votos. Russomanno (PRB), por outro lado, oscilou negativamente, e continua em tendência de queda. Ele passou de 24% a 22%. A margem de erro desta pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Russomanno e Doria continuam tecnicamente empatados.

Marta manteve o terceiro lugar, com 16% – ante 15% do levantamento anterior. Ela está tecnicamente empatada com Haddad, que foi de 12% para 13%. Luiza Erundina (PSOL) também teve oscilação positiva, de 4% para 5%. Major Olímpio (SD), João Bico (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ricardo Young (Rede) têm 1% cada.

Confirmadas as pesquisas, Alckmin entra com força para disputar a presidência da República pelo PSDB, em 2018, contra o senador Aécio Neves (MG) e o ministro José Serra.

Código Brasileiro de Aeronáutica

Será encerrado na sexta-feira (30) o prazo para apresentação de emendas ao PLS 258/2016, que atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). O tema é discutido em uma comissão especial no Senado. Um requerimento do presidente do colegiado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), para estender o prazo de emendas até o fim de outubro, deve ser votado na próxima semana. Desde julho, foram realizadas várias audiências públicas para aprimorar a regulação da aviação. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) esteve presente em quase todas elas com propostas para melhorar a rotina da categoria.

Uso de mercúrio

Um projeto de lei (4890/16) da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) veda o uso, manipulação e armazenamento de produtos com mercúrio em unidades de saúde e cria regras para o manuseio e descarte da substância, e em produtos odontológicos como amálgama e em termômetros. Ainda de acordo com a proposta, o profissional com contato direto ou indireto com mercúrio deverá receber instruções sobre os protocolos de proteção, bem como dispor dos equipamentos de segurança necessários para manuseio do produto. Além disso, o descarte ficará a cargo de empresa especializada e em aterro sanitário industrial.

Proteção ao meio ambiente

Com o objetivo de chamar atenção para a atual crise hídrica do Brasil, o deputado Cícero Almeida (PMDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 5338/16) que prioriza, nos convênios com os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, os municípios com programas de preservação de nascentes e de conservação de matas ciliares nas margens de riachos e rios do seu território. “Trata-se de incentivar os municípios a executar programas de preservação das nascentes, recomposição e conservação das matas ciliares, garantindo o acesso da população à água”, diz Cícero.

Crime de quebra de sigilo

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei (PLS 342/16) que altera o sigilo das operações de instituições financeiras. A proposta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é aumentar a pena em casos de crime de quebra de sigilo. O texto amplia de dois para seis anos a pena de reclusão para tais infrações. Hoje, a legislação estabelece pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, o projeto estabelece multa para esse tipo de crime.

Balas de borracha

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute o projeto (PLC 199/2015) que estabelece regras para o uso de balas de borracha em operações de policiamento e manutenção da ordem pública. De acordo com o texto, a munição só poderá ser disparada após esgotamento de todos os procedimentos de menor força e avaliação dos riscos pelo comando da operação. A autoridade responsável pela ordem de disparo deve enviar a seus superiores um relatório detalhando as circunstâncias da decisão. Apenas policiais especialmente treinados no manejo de armas podem usar balas de borracha.

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