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Balanço da Operação Lava-Jato

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“A investigação ainda está em aberto. É difícil fazer previsões, mas espero acabar a minha parte na Lava-Jato até o fim do ano”. (Sérgio Moro)

Em Março a Operação Lava-Jato completou dois anos, e se tornou a maior investigação de esquemas de corrupção na história. Mesmo com as boas intenções do juiz Sérgio Moro para concluir o processo, pode ser que a operação se arraste, na medida que novas evidências surgem. Ao mesmo tempo que desvela a corrupção sistêmica no Brasil, a Lava-Jato tem aprovação da opinião pública, sendo uma esperança na eliminação de esquemas de desvios de dinheiro e jogos de poder.

Contudo, segundo o próprio Sérgio Moro, prolongar demais as investigações pode gerar desgaste na opinião pública para a Lava-Jato. Veja um balanço desses dois anos e alguns meses de investigações, com objetivo de apontar que passos serão dados no futuro, até sua imprevisível conclusão.

Do princípio aos dias atuais

Em 14 de Março de 2014, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava-Jato, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro num posto de gasolina de Brasília, movimentando de forma suspeita, cerca de R$ 10 milhões. À época, o doleiro Alberto Youssef foi preso. Após mais de 2 anos, a operação já conta com 32 fases, cujos nomes tornaram-se motivo de curiosidade do público. Ao contrário do que se pensa, não é tarefa de um departamento específico da PF nomear cada uma das fases, e sim da equipe responsável, naquele momento.

Na 10ª fase, por exemplo, o nome “Que país é esse?” veio de um grampo envolvendo Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás:

Veja cada uma das fases, seus nomes e a justificativa de cada um destes nomes.

Envolvidos

As investigações da Lava-Jato contêm um amplo espectro de pessoas e instituições envolvidas. O que parecia ser apenas lavagem de dinheiro num estabelecimento comercial chegou a estatais, como a Petrobrás e a Eletrobrás. Foram descobertas propinas na contratação de empresas, como por exemplo, da Odebrecht, da construtora Delta, em obras na usina de Belo Monte, Furnas, e até mesmo desvios de dinheiro no Ministério do Planejamento. A operação não poupou partido ou político, tendo citados nomes da cúpula do PMDB, tais como Romero Jucá, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, José Sarney, e também o PT, do qual foram citados o ex-presidente Lula, e a presidente afastada Dilma Rousseff. Todos foram acusados de envolvimento direto em propinas, ou tentativa de atrapalhar o avanço das investigações. Foram também citados: Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede)

Condenados

75 réus já foram condenados até o momento. Veja a listagem:

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Fonte: Folha SP

Críticas à atuação de Moro

O juiz Sérgio Moro se tornou uma espécie de herói, certamente por sua atuação incomum, se considerados o histórico e os padrões da Justiça brasileira, agindo de forma eficiente e impondo condenações severas aos envolvidos em esquemas de corrupção. Todavia, a atuação de Moro enfrenta também críticas. Alguns juristas afirmam que ele cometeu excessos, principalmente na quebra de sigilo de grampos, envolvendo o ex-presidente Lula. Também foi criticado por Renan Calheiros, e pelo ministro do STF, Teori Zavascki, por supostamente “passar por cima da lei, e do próprio STF”, na condução das investigações. Há quem diga que as críticas a Moro são mera desculpa para frear a devassa que a Lava-Jato tem feito no meio político.

Delações premiadas

As delações premiadas foram as estrelas. Cada possibilidade de delação amedronta meia dúzia de políticos, segundo conversas dos bastidores. Existe o temor de que as delações caiam em lugar comum, e que sem provas concretas contra as pessoas citadas, tornem-se apenas um recurso na tentativa de abrandar penas. Dos 56 delatores, três poderiam ser mais incendiários:

Sérgio Machado

O ex-presidente da Transpetro causou furor ao afirmar que teria pago propina a nomes como Renan Calheiros, Aécio Neves e Gabriel Chalita, este último inclusive, com a participação do presidente em exercício, Michel Temer.

Delcídio do Amaral

O ex-senador do PT, que teve seu mandato cassado, depôs contra seus colegas de partido, e afirmou que tanto Lula quanto Dilma estavam agindo para impedir prisões e silenciar depoimentos, como o de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás.

Marcelo Odebrecht

Mesmo que a delação ainda não tenha sido fechada, é considerada nociva para o PT, pois desvelaria uma série de propinas envolvendo o ex-presidente Lula, e também o repasse de dinheiro ao marqueteiro responsável pela campanha de Dilma, João Santana.

Outras polêmicas

Pela primeira vez na história do Brasil, uma investigação chega ao topo do poder. A condução coercitiva do ex-presidente Lula, em Março deste ano foi um marco na Operação Lava-Jato, em sua 24ª fase, denominada Aletheia. Ele foi convidado a esclarecer o favorecimento próprio e de seus familiares por empreiteiras, no caso do sítio em Atibaia, e também no triplex no Guarujá. Após o episódio, a então presidente Dilma Rousseff teria manobrado para empossar Lula como ministro, na tentativa de conceder a ele foro privilegiado. Veja o registro do grampo:

Outro político que está a perigo é Eduardo Cunha, que foi afastado, e mesmo após sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, corre o risco de ser cassado. Veja a ascenção e a queda de Cunha em 10 frases.

Males que vem para bem

Além das condenações, a Lava-Jato também devolveu recursos aos cofres públicos. Entre acordos de leniência, repatriação de bens e multas, quase R$ 3 bilhões foram recuperados. Algumas leis foram modificadas, como por exemplo a Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece novas regras para os cargos de chefia. Tramita em comissão especial na Câmara, por iniciativa do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pacote de 10 medidas anti-corrupção.

O que o destino trará

Ainda é incerto o prazo de conclusão, à medida que novas evidências e atores surgem, e novas delações se confirmem. Cabe ainda ao Supremo Tribunal Federal uma parte da investigação, relativa aos que possuem foro privilegiado. O legado da Lava-Jato talvez desperte no brasileiro a esperança no fim da impunidade, e o ideal de uma democracia mais limpa, livre da corrupção sistêmica.

 

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