america-latina

A adesão da Bolívia ao MERCOSUL e a volta de ideologização regional

Imprimir

Encontra-se em tramitação na Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL, o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL como membro pleno. O tratado deverá entrar em breve na agenda da Comissão de Relações Exteriores da Câmara onde serão produzidos debates e polêmicas que trarão de volta ao bloco a ideologização que tantos males já provocou à integração regional. No Senado, a expectativa não é diferente. Não haverá pressa em ratificar a medida.

A Bolívia de Evo Morales se mantém aliada do chavismo bolivariano, mas em um tom bem mais ameno. La Paz sabe que o regime de Nicolás Maduro não dura muito mais tempo e é preciso recompor as relações com a vizinhança, em especial, com o Brasil, responsável pela importação de quase toda a produção de gás natural produzida naquele país.

Baixa no mercado internacional de gás

Importante destacar que à época do impeachment de Dilma Rousseff, a Bolívia retirou o seu embaixador em Brasília e acusou o atual presidente de golpista. Bastou os Estados Unidos encontrarem uma enorme reserva de gás de xisto para Morales baixar a bola e ensaiar uma reaproximação.

A descoberta norte-americana contribuiu, entre outras coisas, para a redução nos preços do gás no mercado internacional. Além disso, a Petrobras já não demonstra tanto entusiasmo em negociar um novo acordo com a Bolívia a partir de 2019 quando o atual contrato se encerra. Perder o Brasil como parceiro e lidando com uma Venezuela caótica é a própria visão do inferno.

Reaproximação diplomática

Evo Morales devolveu o seu embaixador ao Brasil e orientou o chanceler Fernando Huanacuni Mamani a preparar um encontro com Michel Temer. Fez o mesmo com Mauricio Macri e ainda participou da reunião de julho em Mendoza quando o Brasil assumiu a presidência do MERCOSUL. O presidente da Bolívia segue aferrado à Maduro, mas sabe que a Bolívia não pode ser arrastada pelo caos venezuelano. O país está perto de consolidar-se como um centro energético regional, o que pode representar a sua redenção econômica.

O problema é que as questões pragmáticas costumam ficar em segundo plano principalmente quando enfrentamos crises políticas. A situação da Venezuela e tudo o que envolve a sua situação, ilustrará os debates acerca do ingresso boliviano ao MERCOSUL.

Parceria estratégica

Do ponto de vista econômico, não restam dúvidas que a Bolívia como membro pleno do bloco interessa para todos, mas se analisamos as questões políticas e as normas impostas internamente, percebemos que toda a discussão poderá reavivar a ideologização do MERCOSUL, contaminando inclusive negociações extrarregionais.

O Protocolo de Adesão da Bolívia foi assinado em 17 de julho de 2015, por ocasião da Cúpula de Presidentes do MERCOSUL e encaminhado ao Congresso Nacional em maio deste ano. Em virtude de sua localização na América do Sul, a Bolívia adquire papel relevante no processo de integração regional. O país é, ainda, parte das bacias andina, amazônica e platina, e possui significativas reservas de minerais de elevado valor estratégico. O Brasil divide uma extensa fronteira com o país, de quase 3,5 mil quilômetros, maior que a fronteira entre os Estados Unidos com o México.

Bolívia deve aceitar todos os compromissos

Esses são alguns dados que confirmam a importância em termos a Bolívia no MERCOSUL. No entanto, o que será determinante neste processo é saber até que ponto o país está disposto a assumir todos os compromissos advindos de sua adesão plena, principalmente quanto à observância da Cláusula Democrática; nas questões de direitos humanos; no estabelecimento do livre comércio recíproco; na adoção da Tarifa Externa Comum; na internalização das normas do bloco; do seu apoio às negociações extrarregionais, como por exemplo a parceria com a União Europeia, com os países da Ásia e do Oriente Médio e com outros blocos de interesse comercial.

O MERCOSUL passa por um momento de turbulências em que muitas vezes não fica claro que posição adotar em relação à crise venezuelana. Ao discutir o ingresso boliviano, as tendências são de aumento das tensões, o que somente será superado se os países membros decidirem agir como adultos que têm responsabilidades comuns, o que inclui a aceitação pela própria Bolívia, das regras do jogo.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Série eleições 2018: estrutura de campanha


Para os candidatos – tanto à eleição majoritária (presidente, governador e senador) quanto à proporcional (deputado estadual, distrital e federal) – que decidirem não entregar a execução de sua campanha a uma agência de comunicação ou publicidade, o ideal é que o comitê seja estruturado com pessoas experientes e capazes em quatro grandes núcleos de apoio: a) marketing; b) política; c) material de campanha; e d) atividades de rua. Coordenação de Marketing – cuidará da definição das atitudes e imagem do candidato, além da propaganda, da assessoria de imprensa, da contratação de pesquisa, da participação do candidato em debates e entrevistas, dos logotipos e da identificação visual da campanha. Deve ser um profissional do setor. Coordenação Política – será encarregada das negociações, das alianças e da orientação aos cabos eleitorais. Deve ser alguém vinculado orgânica e politicamente ao partido ou coligação e de absoluta confiança do candidato. Coordenação de Material de Campanha – cuidará da operacionalização das peças de campanhas produzidas pelo núcleo de marketing ou pela agência contratada, tais como panfletos, botons, distintivos, adesivos, bandeirinhas e outros produtos de divulgação do candidato. Deve ser um profissional. Coordenação das Atividades de Rua – será o responsável por colocar o bloco na rua, cuidando da mobilização da militância e da distribuição do material de campanha, além de outras atividades. A campanha ou o comitê não poderá prescindir de um coordenador administrativo e financeiro e de um bom consultor jurídico. O primeiro para captar recursos, contratar pessoal e autorizar despesas. O segundo para orientar juridicamente a campanha, defender o candidato e requerer eventual direito de resposta. A estrutura da campanha, como se vê, inclui toda a logística, que vai desde o comitê, passando por impressos, correspondências, pesquisas eleitorais, até profissionais contratados para divulgar e promover a campanha nas ruas e, principalmente, nas rádios, […]

Ler mais

Série eleições 2018: horário eleitoral, propaganda e marketing


Neste artigo vamos tratar de como bem utilizar o horário eleitoral gratuito, mediante o uso do rádio e da TV, e como potencializar a propaganda e o marketing da campanha, iniciando com conceitos e dicas sobre o emprego dessas ferramentas na campanha eleitoral.   Os programas de rádio e TV podem se constituir em uma importante fonte de votos. Os candidatos devem aproveitar bem esses meios e utilizar linguagem adequada para cada veículo. É fundamental a presença de um profissional ou agência que oriente na forma e no conteúdo dos programas. Para os candidatos com dificuldades de comunicação, além da presença do profissional na produção dos programas, recomenda-se um rápido treinamento com técnicas que irão ajudá-los na gravação dos programas, entrevistas, debates, nas salas em público e em comícios.   No rádio, a linguagem deve ser coloquial e repetitiva. É importante tratar apenas de um assunto de cada vez e associar o tema à sua imagem. Um bom jingle ajuda o eleitor a lembrar-se do candidato, de seu número e de suas bandeiras de campanha. O candidato deve procurar transmitir confiança e esperança.   Na televisão, além do conteúdo de sua fala, que deve conter frases curtas e na ordem direta, o candidato deve preocupar-se também com os gestos, expressões faciais e aparência. É importante não fazer gestos bruscos nem ser agressivo. A indignação deve ser expressada com toda a emoção possível, preferencialmente acompanhada de gestos e entonação da voz.   No curso da campanha não basta produzir bem os programas do candidato, é preciso também acompanhar e gravar os programas dos adversários. Isso possibilita solicitação do direito de resposta sempre que o candidato for atingido, mesmo que de forma indireta, com afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou inverídica.   Já o trabalho de Marketing, conceituado como um conjunto de técnicas […]

Ler mais

Série Eleições 2018: planejamento da campanha


O êxito de uma campanha eleitoral, qualquer que seja o porte do Estado, depende em boa parte de um bom planejamento. Planejar significa avaliar possibilidades, dimensionar os recursos e estabelecer metas.

Ler mais

Previdência complementar: prazo de migração acaba em julho de 2018


O servidor público que ingressou nos poderes Executivo e Legislativo Federal antes de 07 de maio de 2013, respectivamente, com ou sem direito à integralidade e paridade, tem até o dia 29 de julho de 2018 para decidir se deve ou não migrar para a previdência complementar, que é quando vence o prazo de adesão previsto no art. 92 da Lei 13.328/16. Muitas entidades sindicais já fizeram o dever de casa e produziram estudos – considerando o perfil dos servidores por elas representados – mostrando as vantagens e desvantagens ou os riscos e as oportunidade de eventual migração nesse período. Mas a maioria, por variadas razões, que vão desde questões ideológicas até omissão, ainda não prestou os devidos esclarecimentos aos servidores, para que estes decidam com segurança sobre a conveniência de migrar ou não para a previdência complementar. O servidor que tenha incertezas quanto ao alcance de uma nova reforma da previdência – já que não existe dúvidas que virão mudanças nas regras de concessão de aposentadoria nos regimes próprio e geral – e que não tomar a decisão dentro desse prazo legal, ficará permanentemente vinculado ao regime próprio e, portanto, sujeito às futuras mudanças previdenciárias, inclusive em relação ao tempo que contribuiu sobre a totalidade da remuneração. Um das motivações de quem já migrou foi o fato de que o tempo que contribuiu sobre a totalidade, segundo a lei em vigor, ficaria preservado e seria pago pela União, em forma de benefício especial e em valor proporcional ao tempo que contribuiu sobre a totalidade, constituindo-se em ato jurídico perfeito e, supostamente, protegido pelo direito adquirido. Esse benefício especial, no momento da aposentadoria, se somaria ao teto do regime geral – em valor de maio de 2018 fixado em R$ 5.645,80 – e ao que o servidor viesse a acumular […]

Ler mais