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Acirra-se a briga pela presidência do Senado

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Com a aproximação do fim das eleições municipais, ganha corpo a disputa pela presidência do Senado, cargo tradicionalmente ocupado pela maior bancada: hoje, a do PMDB. Ainda assim, falta consenso no partido do presidente Michel Temer. O atual líder da partido, Eunício Oliveira (CE) é o maior cotado para suceder Renan Calheiros (AL), em fevereiro de 2017.

Apoiado pelo Palácio do Planalto e pelo próprio Renan, Romero Jucá (RR) desponta como candidato competitivo contra Eunício. Jucá foi líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. É um hábil articulador e tem trânsito em todos os partidos.

Correndo por fora aparece o nome do senador Garibaldi Alves Filho (RN), que pretende retornar ao cargo. O potiguar foi eleito presidente do Senado em dezembro de 2007, para um mandato tampão, após a renúncia do próprio Renan Calheiros. Naquela época, Renan enfrentava processo de cassação de seu mandato em decorrência das denúncias de corrupção que pesavam contra ele, caso que ficou conhecido como “Renangate”. Mas para o pleito de fevereiro de 2017, as chances do carismático Garibaldi não são mais as mesmas. Contudo, a disputa vai ser quente.

Um petista na Dataprev?

Pode ser que Paulo de Tarso Campolina, um histórico petista, assuma a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Indicado pelo ex-ministro Carlos Gabas, que costumava roletar de moto com a ex-presidente Dilma Rousseff, Campolina transita na empresa responsável pelo controle de dados sigilosos do governo federal. O nome dele chegou à mesa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas aliados do presidente Michel Temer andam incomodados com a indicação.

Isenção de diesel em trens de cargas

Um projeto de lei (PL 5657/16), em tramitação na Câmara, isenta o faturamento da venda de óleo diesel do transporte ferroviário de cargas da Cofins e do PIS/Pasep. De autoria do deputado Júlio Lopes (PR-RJ), a proposta visa reduzir o custo dos trens de carga e incentivar a modalidade, responsável por 21% das cargas transportadas no País. A isenção em discussão, lembra o deputado, já é conferida a outros segmentos, como a comercialização de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, produzidos na Zona Franca de Manaus para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos industriais ali instalados.

Unidades de saúde para mulheres

Está em discussão na Câmara o projeto de lei (PL 5328/16) que cria unidades de saúde exclusivas para mulheres em cada grupo de 50 mil habitantes. De autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), a proposta altera a Lei do Planejamento Familiar, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, de forma geral, à mulher, ao homem ou ao casal programa de atenção integral à saúde. Na justificativa do projeto, Gaguim aponta falhas no atendimento e dificuldades no acesso a ações preventivas de câncer de mama ou colo de útero, a métodos contraceptivos e a outras demandas relacionadas à saúde da mulher.

Dia Nacional do Boxe

Considerada uma das lutas mais elegantes do mundo, o boxe pode ganhar um Dia Nacional, a ser celebrado em 26 de março. É o que prevê o projeto de lei (PLC 50/16), de autoria do deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), mas em tramitação no Senado. A ideia é reconhecer e divulgar o esporte no país. O dia escolhido para comemorar é uma homenagem ao pugilista brasileiro Éder Jofre, um dos maiores nomes do esporte que nasceu nesta data.

Direito de dirigir

Um projeto de lei (PLS 334/2016), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, permite o pagamento de multa aos motoristas profissionais que atingirem 20 pontos na carteira em um ano em vez da perda do direito de dirigir. A proposta é do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A proposta diz que os motoristas profissionais, em vez de terem a carteira suspensa, paguem multa de R$ 2 mil quando for atingido o limite máximo de pontos para infração. O projeto contempla os condutores que exercem atividade remunerada em veículo habilitado na categoria B, como os taxistas.

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