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A maioria da Câmara Federal e a economia brasileira em 2017

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O ano de 2017 começou com grandes expectativas sobre a recuperação da economia brasileira e o impacto da operação Lava-Jato sobre o calendário de votações no Congresso, em especial se a reforma da Previdência Social será aprovada e quando.

Entre os dias 7 e 9 de fevereiro, a Arko Advice fez uma pesquisa com 101 deputados federais de 22 partidos sobre o cenário político e econômico. Os resultados trazem boas notícias para o mercado e para o governo.

Para 78% dos entrevistados, 2017 será um ano melhor para a economia do que 2016. O otimismo está relacionado com os resultados de alguns indicadores econômicos. A inflação (IPCA) ficou em 0,38% no primeiro mês de 2017. O mais baixo para janeiro desde o início da série histórica do IBGE, em dezembro de 1979.

No mesmo mês de 2016, o IPCA havia atingido 1,27%. O resultado fez com que economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reduzissem sua projeção para a inflação neste ano para 4,47%, abaixo do centro da meta, que é de 4,5%. A produção da indústria cresceu 2,3% em dezembro de 2016, em comparação com o mês de novembro, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês em 2015, recuou apenas 0,1%. Para especialistas, isso sinaliza que a crise no setor deve estancar em 2017.

Apesar do potencial de grande turbulência política com as delações da Odebrecht, a maioria dos entrevistados (71%) não acredita que os desdobramentos da Lava-Jato vão paralisar as atividades no Congresso. Os que acham que sim (11%) ou parcialmente (15%) somam 26%.

Os deputados também responderam sobre a união da base aliada. A disputa pelo comando da presidência da Câmara causou alguns atritos. Imediatamente após a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), houve pressão para que o líder do governo, André Moura (PSC-SE), fosse substituído.

O governo, entretanto, resiste a fazer mudanças. São algumas tensões pontuais que não devem causar maiores problemas ao Palácio do Planalto. Para 67% dos entrevistados, o governo conseguirá manter a união da base; apenas 17% pensam diferente.

Expressiva maioria dos deputados (91%) deixou claro que o governo terá de ceder e alterar a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência.

De acordo com sinalizações feitas pelo próprio relator, deputado Arthur Maia, uma das mais defendidas refere-se à regra de transição. Pela proposta do Poder Executivo, homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com mais de 45 poderão se aposentar com regras diferenciadas.

Deverão cumprir um período adicional de contribuição (pedágio) equivalente a 50% do tempo que, na data de promulgação da emenda, faltaria para atingir o número de meses de contribuição exigido. Exemplo: um homem que, atualmente, tem 52 anos e 34 de contribuição, terá de trabalhar por mais um ano e seis meses para se aposentar. Pelas regras atuais, ele teria de trabalhar apenas mais um ano para solicitar a aposentadoria. A crítica é que essa regra é severa demais.

O primeiro teste da reforma da Previdência será na Comissão Especial, instalada na última quinta-feira. A composição é amplamente governista. Dos 36 nomes que integram a Comissão, apenas oito contam com índice de apoio ao governo igual ou inferior a 41%. A maioria expressiva (25) tem adesão superior a 95%.

O governo trabalha para aprovar a reforma antes do recesso de julho. Para o mercado, esse também seria o melhor cenário. Mas os deputados estão divididos sobre o “timing” de aprovação definitiva. Para 46%, será no primeiro semestre; para 44%, no segundo (após agosto).

Publicado n’O Tempo em 15/02/2017

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