Itamar Garcez

Jornalista. Graduou-se na UFRGS. Trabalhou no Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e Diário Catarinense. Acompanha política no Congresso Nacional e Palácio do Planalto desde 1988. Assessorou protagonistas da política brasileira, todos aqui representados pelo ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda.

Por trás do “choque liberal” do PT, o risco da censura à imprensa


Por trás da proposta aparentemente benfazeja de Fernando Haddad esconde-se um velho desejo do PT e um postulado de regimes autoritários: a censura da imprensa. Um dos possíveis postes de Lula às eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito propõe “regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade dos meios”. Em entrevista aos jornalistas Ricardo Mendonça e César Felício na segunda, 23 de julho, Haddad acrescentou que “o foco é evitar concentração da propriedade, sobretudo propriedade cruzada”. Buscando um verniz democrático à iniciativa, disse que “queremos dar um choque liberal”. https://www.valor.com.br/politica/5676907/haddad-propoe-punicao-tributaria-para-spread-alto Cuba não é pluralista Ampliar o número de proprietários dos meios de comunicação é, sim, saudável. A pluralidade incentiva a concorrência e inibe a manipulação. Ganha o jornalismo profissional e a liberdade de informação, que inexiste em modelos controlados pelo Estado. Afinal, quem vive do jornalismo não pode fazer como os blogs sujos, que divulgam apenas um lado da notícia e não abrem espaço ao contraditório. Na verdade, aqueles sites – que existem graças à internet e aos smartphones, invenções capitalistas – são ponta de lança da propaganda petista. Quem conhece o PT sabe, na verdade, que o alvo da “regulamentação” é o controle da grande imprensa. Menos cautelosos do que Haddad, militantes petistas acreditam que, caso o controle já existisse, a sigla ainda estaria no poder. Se o partido de Lula não o fez antes foi por pruridos democráticos de parte de suas lideranças e pela oposição da mídia profissional. Controlar a imprensa, no entanto, foi sempre um método de governos de esquerda. Basta ver os exemplos hodiernos da Venezuela e de Nicarágua. Sem falar da ditadura cubana, que leva ao paroxismo o controle da imprensa. Todos modelos defendidos pela chamada esquerda. Sem imprensa, sem democracia A imprensa livre, com todas as suas parcialidades e tendenciosidades, é condição sine […]

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A ficção do juiz neutro


O teratológico episódio envolvendo mais uma tentativa de soltar Lula da prisão expôs aquele quase consenso popular que se verifica em conversa de boteco. Ser e parecer neutro é virtude incomum entre juízes. A rigor, a isenção é atributo inalcançável. Por humanos, juízes têm sentimentos, preferências e vicissitudes, bem como inclinações políticas, religiosas e filosóficas. Além disso, magistrados são pagos para interpretar leis. Fossem as leis inequívocas, não necessitariam de interpretação. Leis, como se sabe, são forjadas nos Parlamentos – noves fora o STF brasileiro, casa de legisladores bissextos. O Parlamento, por sua vez, é habitat dos políticos, autoridades declaradamente partidárias, portanto, parciais. Assim, a suposta neutralidade judiciária – aqui entendida como a equidistância de tudo e de todos – estriba-se num regramento parcial, antônimo de isenção. De volta à conversa de botequim, pau que nasce torto morre torto. Prazos ficcionais Aos que descreem em filósofos ébrios, bastaria um olhar sobre o funcionamento da Justiça. Nenhum mecanismo interna corporis evidencia mais a impossibilidade do juiz neutro do que os prazos. Sufetas, sabe-se, não têm prazos. Ou têm prazos ficcionais. Na prática, qualquer magistrado pode acelerar ou retardar um processo como bem lhe aprouver. O condão de ser célere ou procrastinador desnuda qualquer manto de neutralidade. Vejamos. O que dizer do juiz Luiz Fux, da Suprema Corte, que mantém há quase quatro anos trancada numa gaveta a decisão definitiva sobre o auxílio-moradia? A benesse, que atende a casta privilegiadíssima dos magistrados, já depenou o erário em mais de R$ 5 bilhões. Dinheiro farto para quem já o tem a rodo. O juiz Roberto Barroso, também do STF, proclamou que o aborto (proibido em nossa legislação) é legal até o terceiro mês de gestação – aparentemente dando vazão a convicções pessoais ou reclamos militantes. O voluntarismo legiferante foi de encontro à lei, […]

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Leniência com meliantes do erário pode conduzir o Brasil ao passado de impunidade


Desde que a Lava-Jato saiu de um posto de gasolina em Brasília e entrou sem bater em gabinetes de endinheirados houve mudança inédita na justiça brasiliana. Pela primeira vez, ricos e brancos corruptos foram condenados e presos. Com seu furor libertário, a 2ª turma do STF dá sinais de que vai na contramão da operação que escreveu a mais escandalosa crônica policial do século XXI. Ao libertarem uma penca de meliantes do erário, os juízes supremos podem levar o País a retroceder à impunidade histórica. O normal no Brasil sempre foi a impunidade para o andar de cima. Nos andares subjacentes, a justiça foi, e é, lépida pra prender e lerda para soltar. Basta um olhar sobre as masmorras de Cardozo. Mais de 40% dos presos são provisórios. Os ratos da Lava-Jato e o apartheid carcerário:http://blogdapoliticabrasileira.com.br/os-ratos-da-lava-jato-e-o-apartheid-carcerario/ Cárceres insalubres, sem os privilégios dos corruptos graúdos, são habitados majoritariamente por negros e pobres anônimos. Não significa que sejam inocentes, mas que deles foram subtraídos direitos elementares. Direitos que sobejam para os meliantes da Lava-Jato. Recursos à impunidade Para o brasileiro morador das periferias, basta um pontapé na porta para que a autoridade adentre lares desprovidos de foro privilegiado. Se o Brasileiro habitar bairros ilustres, a polícia, mais das vezes, precisará de uma autorização suprema. Sem a chancela judicial, as provas colhidas em lares grã-finos serão anuladas. Foi o entendimento da turma libertária da Suprema Corte. Casa de senador tem privilégios que a maioria não tem. Os mesmos sufetas defendem que os recursos protelatórios devem varar todas as instâncias do Judiciário. O que equivale ao recurso eterno, sinônimo de impunidade. Procuradores e juízes arrogantes são comuns na Lava-Jato. Seus excessos podem ser enquadrados como abuso de autoridade. [Semana começa com o fantasma da República dos Magistrados: http://blogdapoliticabrasileira.com.br/republica-de-magistrados/] Mais deletério ainda é a inclinação […]

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Pesquisas revelam desencanto com a política, não desinteresse


Duas pesquisas recentes sobre as eleições presidenciais, do Datafolha e da XP/Ipespe, reforçam o distanciamento dos eleitores em relação ao pleito de 7 de outubro. Os baixos índices no voto espontâneo e os altos percentuais de rejeição indicam, mais do que desinteresse, o desencanto com a política. Alguns indicadores destas pesquisas apontam para esta conclusão. Apurados em junho, os levantamentos trazem impressões recentes dos eleitores. A manifestação espontânea, sem a apresentação de um cartão com os nomes dos presidenciáveis, converge em ambas. A soma dos que não sabem, nulos e brancos totaliza 69% no Datafolha. No Ipespe, este percentual é de 65%. Considerando o histórico das eleições de 2015 para cá, razoável concluir que pelo menos 90 milhões de eleitores não votariam em ninguém se o sufrágio fosse hoje – e se o voto não fosse obrigatório. Grosso modo, consideradas as margens de erro de ambas (2 e 3,2 pontos percentuais), 7 em cada 10 eleitores não se interessam por nenhum candidato. Poderia ser apenas desconhecimento, mas não é o que parece. Ao perguntar o grau de interesse nas eleições, o Ipespe levantou 68% de respostas positivas. 28% dos entrevistados estão muito interessados, 20%, mais ou menos, e 20%, um pouco. Lógica do paternalismo Outro dado expressivo do desencanto, e não do desconhecimento, veio na pergunta que afere o grau de convicção do eleitor. Tomemos os dois candidatos mais bem pontuados como exemplo. Lula, conhecido por praticamente todos os brasileiros, soma 99% de manifestações. 60% não votariam nele, 11% poderiam votar & 28% certamente votariam. Bolsonaro atinge índices igualmente reveladores do discernimento eleitoral. 52% não votariam nele, 12% poderiam votar & 20% certamente votariam. Os índices de rejeição do Datafolha e do Ipespe, ao contrário de outros indicadores, diferem bastante. O Datafolha indica que Lula é rejeitado por 36% dos […]

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O mercado prefere Alckmin, mas ‘comprou’ Bolsonaro


Sondagem da XP Investimentos com 204 investidores institucionais mostra que o ex-capitão Jair Bolsonaro superou o ex-governador Geraldo Alckmin na corrida sucessória. Quem convive com os tubarões do mercado, como o InfoMoney, braço editorial da XP Investimentos, interpretou o resultado da seguinte forma: o arrivista boquirroto deixou de ser surpresa. http://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/7462345/tubaroes-mercado-dao-favoritismo-bolsonaro-projetam-segundo-turno-contra-ciro “O mercado comprou Bolsonaro”, disse um desses observadores, acostumado à visão pragmática de quem só pensa em amealhar mais e mais moeda. Para essa turba – que não é ignara, senão dinheiro farto não teria -, não interessa quem é o dono da bola, desde que a deixe jogar. Preocupação máxima Para quem não leu a sondagem, eis a síntese. Bolsonaro saltou de 29%, em abril, para 48%, em junho, na expectativa de quem será o vencedor do pleito presidencial de outubro próximo. Geraldo Alckmin, o preferido dos tubarões, caiu de 48% para 31%. Atente-se que estes percentuais não tratam de preferência, mas de prognóstico. Igualmente relevante, a avaliação para o segundo turno. Nada menos do que 85% dos tubarões acreditam que o candidato do PSL estará no segundo turno. E “se você tivesse que ficar comprado em ativos brasileiros, quão preocupado com eleições você estaria”, quis saber a XP. 51% estão muito preocupados, 35% preocupados. A preocupação, depreende-se das tabelas divulgadas, é pela vitória eventual de Fernando Haddad e Ciro Gomes. Duas perguntas exprimem a preferência dos rentistas pelo ex-governador de São Paulo. “Para onde vai a bolsa nas próximas semanas/meses se _________ ganhar?” é uma delas. A outra apenas substitui “bolsa” por “câmbio”. Nos dois casos, o nome de Alckmin é o que remonta ao cenário pós-eleitoral mais otimista. Bolsa em alta, dólar em queda. Bolsonaro vem aí. Se vai ganhar, nem o oráculo mercado é capaz de prever.

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A Venezuela ficou mais próxima após a demissão de Pedro Parente


Entre as muitas consequências da greve dos caminhoneiros, provavelmente a mais previsível é o efeito negativo da intervenção na Petrobras nos moldes apregoados pelo Governo Federal. Sob os auspícios do Parlamento, o modelo venezuelano de intervenção estatal aparece na forma de uma antiga peça publicitária dos anos 1980, a da vodca Orloff: “Eu sou você amanhã”. https://www.youtube.com/watch?v=038jv7crrUU A PDVSA, sustentáculo econômico do chavismo, simulacro de democracia, afunda. Sentados sobre 297 bilhões de barris de petróleo, a maior reserva do mundo, a estatal que sustenta Nicolás Maduro e seus milicianos não figura sequer entre as 10 maiores produtoras mundiais – o Brasil está à frente dos hermanos. De 2016 até hoje, a PDVSA, reduziu sua produção diária de 2,5 milhões de barris para 1,5 milhão/dia. Falta dinheiro para investimentos. O governo do empobrecido vizinho brasileiro interfere diretamente na sua petrolífera. Não podia dar certo. Não dá certo. Impulso populista Eis onde a esquerda conservadora e a direita nacionalista brasileiras se encontram. Ambas acreditam no exclusivo poder do Estado para promover o desenvolvimento. Dentre seus militantes há aqueles que realmente (ou ingenuamente) acham que o Estado detém o monopólio para promover o bem. Empresários, para aquelas greis, são eternamente malvados e exploradores da classe operária. Operários, por seu turno, são sempre bonzinhos e plenos de boas intenções. Há, também, os que sabem que o Estado gigamenso é terreno espaçoso para a rapinagem. Quanto mais Estado, mais poder têm os governantes e a burocracia estatal. Logo, há mais espaço para a roubalheira e a dominação. Sobejam exemplos, como os do leste europeu do século XX. O governo Michel Temer, que começou com roupagem liberal, por pressão externa e debilidade interna foi cedendo espaço ao intervencionismo. Nesta toada, sobrará, ao final de seu mandato-tampão, ter retirado o Brasil da recessão provocada pela antecessora. Importante, […]

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