Antônio Augusto de Queiroz

Jornalista, analista político e Diretor de documentação do Diap.

Centrão: passado, presente e futuro


A ideia de escrever sobre a trajetória do Centrão, que nasceu em oposição às propostas de parlamentares que depois iriam constituir o núcleo duro do PSDB, veio a propósito da adesão desse grupamento suprapartidário e de perfil conservador/liberal/fisiológico à candidatura do tucano Geraldo Alckmin, uma ironia do destino. O texto está dividido em três tópicos: um sobre o passado, que conta como surgiu e atuava o Centrão na Constituinte e no governo Sarney. O segundo historiando o comportamento do Centrão nos governos, especialmente de FHC e do PT. E o terceiro tenta antecipar as condicionantes do Centrão na próxima legislatura, independentemente de quem seja o presidente eleito. Surgimento e passado do Centrão O Centrão nasceu na Constituinte por motivações ideológicas e teve como mentor intelectual o então senador do PDS de Mato Grosso, Roberto Campos, mas as condições para sua constituição ou organização se deram pela resistência dos conservadores ao rumo que estava tomando o arranjo político que resultou na Nova República, com a aliança entre PMDB e parcela dissidente do PDS (organizados na Frente Liberal, que deu origem, em 1985, ao PFL) para eleger Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Na Nova República, durante o período Constituinte, logo ficou evidente para os conservadores[1] que um núcleo pensante e de centro-esquerda do PMDB – que depois veio a criar o PSDB – iria a liderar o processo de elaboração da nova Constituição, tanto na definição das regras decisórias quanto na indicação dos relatores das duas primeiras fases de discussão da Carta Magna. E outra parcela do partido, de centro, assumiria a relatoria-geral, a presidência e a vice-presidência da Constituinte, como de fato aconteceu. A responsabilidade pela definição do processo de elaboração e das regras decisórias da Constituinte foi do então senador Fernando Henrique Cardoso, que relatou o projeto de resolução que […]

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Fundamentalismo vai retirar Bolsonaro do 2º turno


A demanda por ordem e por combate à criminalidade, de um lado, e a oposição à esquerda e ao politicamente correto, de outro, tem levado parcela do eleitorado a optar pela candidatura de Jair Bolsonaro, identificado nele alguém que pensa igual. Em política não é a coincidência de diagnóstico que deve justificar o apoio e o voto, mas a real capacidade do candidato e sua equipe de resolver os problemas que a população considera prioritários. E Jair Bolsonaro, pelas razões a seguir, é o menos indicado, tanto para enfrentar os dois problemas (ordem e criminalidade), quanto para fazer o contraponto com a oposição e o politicamente correto. Para supostamente resolver a demanda por ordem, a proposta de Bolsonaro consiste em perseguir e criminalizar as pessoas e movimentos que ele, com seu fundamentalismo militar, considera como bandos de desordeiros, vagabundos e preguiçosos. Já para combater a criminalidade, que também inclui pequenos furtos praticados por menores infratores, a receita é a mesma, ou seja, a repressão, a violência, a prisão e, nas palavras do candidato, o assassinato desses “bandidos” e “criminosos”. Ora, a violência só gera violência. Quanto mais repressor for o Estado, mais violento será o assaltante ou o delinquente. É preciso equilíbrio e respeito aos direitos humanos, combinando punição com medidas preventivas e de ressocialização. Fazer a Justiça funcionar e punir os criminosos tem forte apelo social, mas a repressão arbitrária só tem um efeito: vitimizar ainda mais quem mais sofre com a violência e a criminalidade. E não há nenhuma proposta ou preocupação com a prevenção, a partir de políticas públicas de emprego e inclusão social, nem com a ressocialização de menores infratores e apenados. A lógica é castigar, encarcerar, e punir. Já para o conjunto da população, igualmente, não se vislumbra nenhuma melhoria na quantidade e na qualidade […]

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Série Eleições 2018: a campanha na rua


A campanha eleitoral, que vai de 16 de agosto a 6 de outubro, deve ser vista como um processo dinâmico, que começa em um ritmo e vai crescendo até a data da eleição. É a hora de entrar em campo. Se houver perda de fôlego na reta final, o candidato poderá perder espaço para os adversários. Na reta final não pode faltar dinheiro, material nem volume de campanha. As pessoas têm a tendência de deixar tudo para a última hora, inclusive a decisão do voto. Portanto, é vital para o sucesso nas eleições que a campanha cresça até o final sempre. O primeiro mês (agosto) é de afirmação da imagem do candidato, de ampliação do leque de apoios, de busca de espaços nos meios de comunicação e de consolidação da candidatura. Esta é a hora de visitar feiras, associações, igrejas, colégios, fábricas, sindicatos. É também a fase em que o candidato deve buscar os multiplicadores e formadores de opinião (líderes comunitários, religiosos, sindicais, jornalistas) para convencê-los das chances de vitória da candidatura, da viabilidade de suas propostas e da sua seriedade. Nesse período será exigido do candidato um contato mais qualificado com os líderes e formadores de opinião para que eles possam conhecer melhor o candidato e suas propostas. Nesta fase, o material de campanha deve ser denso, contendo um perfil do candidato e um detalhamento completo da plataforma, ideias, propostas e bandeiras da candidatura. O segundo mês (primeira quinzena de setembro) é o momento de reduzir as reuniões fechadas e partir para a ofensiva de rua, centrando os esforços na criação de fatos políticos que possam ser notícia e, principalmente, na massificação da campanha. Para tanto, o candidato deve distribuir panfletos para o público alvo, nas ruas, bairros, escolas, fábricas, repartições públicas e nas estações rodoviárias e de metrô, […]

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STF decidirá sobre contribuição sindical


O Supremo Tribunal Federal, quando for analisar a constitucionalidade ou não da Lei 13.467/2017, no aspecto que trata da contribuição sindical, terá que examinar a matéria à luz do tripé da Constituição de 1988 que dá sustentação à organização sindical, formado pela unicidade sindical (art. 8º, II), a representatividade compulsória (art. 8º, III) e a contribuição sindical (art. 8º, IV, parte final). O Constituinte, ao tratar da organização sindical, estruturou a representação dos trabalhadores e empregadores com base em três princípios: o da unicidade, que consiste em não admitir mais de uma entidade representativa de uma mesma categoria profissional ou econômica, numa mesma base territorial, que não será inferior ao município; o do sistema confederativo, que consiste em organizar a representação por categoria profissional; e o da contribuição sindical, que consiste na garantia de forma compulsória de custeio por força do monopólio de representação sindical de associados e não-associados. Para maior clareza, reproduzimos a seguir os três incisos do art. 8º da Constituição Federal: “Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: …. II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município; III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; IV – a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei; ………..” Considerando que o sistema sindical, com seus três pilares, é inseparável, a pergunta que se impõe é se seria possível, via lei, alterar apenas […]

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