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Previdência: o termômetro da Comissão Especial

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Algumas votações recentes na Câmara acenderam o sinal de alerta no governo. A terceirização, por exemplo, foi aprovada com placar modesto (231 a 188). Faltaram quatro votos (eram necessários 308 e o governo só obteve 304) para aprovar uma emenda constitucional que permitiria às universidades públicas cobrar por cursos de pós-graduação.

Ficou comprovada a necessidade de uma atuação direta do presidente Michel Temer no sentido de não por em risco a aprovação da Reforma da Previdência. O governo então começou a se mexer.

Pesquisa realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que o número de parlamentares contrários à proposta previdenciária é de 265; 99 são a favor; 35 estão indecisos; 58 não quiseram responder; 54 não foram encontrados; e um disse que deve se abster. O resultado causou forte impacto negativo no mercado.

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Reforma da Previdência

Apresentação do relatório na Comissão Especial: 18/04
Votação na comissão: última semana de abril
1º turno na Câmara: 1ª quinzena de maio
2º turno na Câmara: 2ª quinzena de maio
Envio ao Senado: junho
Promulgação: setembro
Chance de aprovação da reforma na Câmara: 75%
Expectativa de placar: 315-320 votos
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Michel Temer articula pessoalmente com a base

O presidente deu aval ao relator, Arthur Maia (PPS-BA), para negociar mudanças no texto. As concessões, de acordo com a Casa Civil, reduzem a economia prevista com a proposta em cerca de 17% em dez anos (entre 2018 e 2027), ou seja, R$ 115,26 bilhões nos próximos dez anos. Com a proposta enviada ao Congresso, o governo previu uma economia de R$ 678 bilhões.

Depois de admitir flexibilizações no texto e de negar que as alterações representem um recuo, o presidente Michel Temer afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais do Palácio do Planalto, que “a Reforma da Previdência trará mais igualdade para todos”. Temer fez questão de dizer que a reforma é a herança que ele quer deixar para o país e destacou que sem ela não haverá crescimento econômico.

Além das alterações no texto, o governo está empenhado em resolver demandas da base, como liberação de emendas e nomeações de cargos.

Essa movimentação proativa e o envolvimento direto do presidente devem ser suficientes para a sua aprovação. Não se espera um placar dilatado, mas entre 315 e 320 votos a favor.

Arthur Maia (PPS-BA) apresentará seu parecer na Comissão Especial no dia 18 de abril.

Levantamento feito pela Arko Advice mostra que, dos 36 nomes indicados para a Comissão Especial da Reforma da Previdência, apenas oito exibem índice de apoio ao governo igual ou inferior a 41%. A maioria expressiva (25) tem adesão superior a 95%.

Potencialmente, o governo poderia ter 26 dos 36 votos. Hoje, conta com 18, se levarmos em consideração a pesquisa feita pelo Estadão.

A votação na comissão será um importante termômetro. Afinal, foram escolhidos entre os representantes da base os que apresentam maior índice de apoio ao governo. Portanto, espera-se que o placar seja de, pelo menos, 65% a favor da reforma. Um placar muito inferior a isso (pouco acima de 50%) é um sinal de que o parecer do relator precisaria de novos ajustes no plenário da Câmara.

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