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À espera da PGR

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Depois de vencer na sexta-feira (09) a batalha no julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Michel Temer enfrentará outra, agora com a Procuradoria-Geral da República. Há um processo de investigação em curso conduzido pelo procurador Rodrigo Janot a partir das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista (JBS). A expectativa é que Janot apresente a denúncia contra o presidente nos próximo dias. De acordo com o jornalista Lauro Jardim (O Globo), até o dia 19 de junho.

Autorização do Legislativo

O processo é longo e similar ao impeachment. Uma vez concluída a denúncia, ela precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados. Se autorizada, será criada uma Comissão Especial cujo relator dará parecer sobre o caso. A comissão vota. Depois, o parecer é analisado pelo plenário da Câmara, sendo necessários 342 votos para ir adiante.

Obtidos os votos, o processo segue para o Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Edson Fachin, dará seu voto e este será submetido aos demais ministros. Se a maioria decidir acatar a denúncia, o Temer vira réu e é afastado por 180 dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente.

O Supremo então passa a cumprir as etapas do processo penal, com colheita de provas, depoimento de testemunhas etc, o que pode durar até seis meses. Após o julgamento, se condenado, o presidente é afastado definitivamente. Absolvido, retorna ao cargo.

O maior risco é o surgimento de fatos novos. Temer, que é um hábil negociador, conta hoje com apoio suficiente para barrar o pedido de investigação. Essa batalha acontecerá em um ambiente que ele conhece como poucos: o Poder Legislativo.

De qualquer forma, o pedido de investigação e a batalha na Câmara colocarão o governo, mais uma vez, numa situação de fragilidade. Nesse ambiente, dificilmente haverá espaço para votações polêmicas, como a da Reforma Previdenciária.

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