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Entre a cruz e a espada

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Ao divulgar o seu relatório em uma das investigações movidas contra a chapa Dilma-Temer e pedir data para julgamento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação na Corte, deu a partida para uma corrida no tempo. Uns, como ele, querem acelerar o ritmo dos acontecimentos; outros querem quebrar a tentativa de aceleração.

O site do Tribunal informa que o julgamento deve começar essa semana. Inclusive já foram marcadas duas sessões extraordinárias, além das duas ordinárias, exclusivamente para o exame do processo.

A dinâmica do julgamento

Após o voto do relator, que, ao tudo indica, será pela cassação da chapa formada pelo PT e pelo PMDB para as eleições presidenciais de 2014, os demais seis ministros votarão seguindo uma ordem preestabelecida. O primeiro a votar é o relator, e o último, no caso de desempate, o ministro Gilmar Mendes.

A partir daí, o ritmo dos acontecimentos será influenciado por três dinâmicas. A mais poderosa é a política, alimentada pelos eventos derivados da Operação Lava-Jato. Revelações escabrosas podem acelerar o julgamento como forma de saída institucional para a crise.

A segunda dinâmica decorre do tempo jurídico. Normalmente, no caso de temas complexos, pedidos de vista fazem parte do processo. Será mais do que natural que pelo menos um ou dois ministros peçam vistas, o que pode jogar a decisão para o próximo semestre.

A terceira dinâmica refere-se à questão econômica. Com uma melhora na economia, o noticiário tende a ser menos agressivo e o governo deve ficar mais forte para o debate. E a pressão pela cassação do presidente tende a diminuir.

Basicamente, existem três alternativas para o caso: condenar a chapa Dilma-Temer, condenar a ex-presidente Dilma Rousseff e poupar Michel Temer da perda do mandato ou julgar improcedentes os pedidos. Qualquer que seja a decisão, ela será questionada no STF. E, aí, novas variáveis entrarão no cálculo político da questão.

Portanto, os interessados no quadro político devem ter em mente que o cronograma da decisão pode não ser tão rápido. O que, se por um lado vai ocasionar pressões para que se acelere o processo, por outro vai levar à contrarreação, para que o correr do tempo seja mais lento. E um eventual afastamento do presidente perca sentido dada à proximidade das eleições.

Publicado na  “Isto é” em 31/03/2017

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