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Política em favor de Dirceu não é boa para a imagem do Supremo

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A decisão do Supremo de libertar José Dirceu significa que se consolidou ali, por meio da segunda turma, uma consistente maioria contra Curitiba. Em menos de uma semana, duas votações importantes contra a orientação da Operação Lava-Jato resultaram no placar de três a dois.

Um forte tom político dominou a decisão à favor de Dirceu

De um lado, os procuradores resolveram antecipar nova denúncia contra Dirceu no dia do julgamento destinado a desfazer a prisão preventiva de quase dois anos. Um dos procedimentos mais contestados do juiz Sérgio Moro.

De outro, o ministro Gilmar Mendes foi muito duro na crítica aos procuradores justamente em virtude desse comportamento. “Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, deixaríamos, de ser ‘supremos’”, afirmou.

Especialistas argumentam que o ex-ministro tem direito; apenas o exerceu. Até o goleiro Bruno foi beneficiado por tal dispositivo, ainda que tenha voltado para a cadeia, o que pode acontecer com o petista – culpado no julgamento de primeira instância, o réu precisa sofrer nova condenação em segunda instância para ser preso definitivamente.

O conceito firmou-se aos poucos, e agora tornou-se regra, consequência da força política de três ministros – Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski contra Edson Fachin, relator, e Celso de Mello.

Imagem do Judiciário prejudicada

O presidente Michel Temer é importante beneficiário da medida, pois vê surgir uma resistência a abusos da Lava-Jato. Em outras palavras, algum controle o presidente tem sobre a operação no auge de seu poder. Isso significa que, diferentemente do que muitos supõem, não se trata de um governo no fim da linha, que esgotou suas possibilidades, principalmente na Corte Suprema.

É o contrário, foi possível ouvir na última semana. Quando age em benefício de alguém com uma péssima imagem como Dirceu, o Supremo fica mal junto à opinião pública; Temer, não.

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