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Três perguntas para Randolfe Rodrigues

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O BPB conversou com o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da PEC nº 62/15, que acaba com a vinculação salarial ao teto do STF. Veja a entrevista:

O Senado pode votar o fim da vinculação salarial ao teto do STF. Quando o senhor deve apresentar o parecer à PEC?
Analisarei as emendas apresentadas e as contribuições oferecidas e, em seguida, apresentarei o parecer.

Em síntese, o que o seu parecer vai trazer?
Vamos ouvir antes os envolvidos, os segmentos do Judiciário e do Ministério Público. Mas o espírito da PEC é acabar com a vinculação automática. A vinculação, seja no Legislativo, no Judiciário ou no Ministério Público, não pode ser automática em alguns estados porque as três esferas administrativas já estão com os cofres combalidos. Como Proposta de Emenda à Constituição, ela se sobrepõe à liminar do Conselho Nacional de Justiça que garante o efeito cascata automático sobre outras carreiras.

Qual sua expectativa sobre o avanço dessa proposta?
Há duas coisas que não podem ocorrer conjuntamente: reajustar os salários dos ministros do Supremo e membros do Ministério Público mantendo a vinculação. Algo não vai ocorrer. Ou se reajustam os salários dos ministros do STF e se aguarda a análise dessa PEC ou aprovamos logo a PEC e, a partir daí, discutimos o reajuste.

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