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Ambiente adverso para aumento de impostos

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O recuo do presidente Michel Temer no discurso de aumento de impostos para cobrir parte do rombo das contas públicas reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando em suas tentativas de obter novas receitas.

As opções em estudo pela equipe econômica, como a criação de uma alíquota mais alta do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mais elevada, foram pelo ralo após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças do Legislativo rechaçarem qualquer aumento de imposto.

No radar do Ministério da Fazenda também estão a possibilidade de acabar com a isenção de IR sobre ganhos de capital, tributar lucros e dividendos e taxar heranças e doações. Todas essas medidas devem ser reguladas por projeto de lei e submetidas ao Congresso. Em oportunidades anteriores, tais iniciativas não obtiveram êxito.

Rebeldia parlamentar

A rebeldia dos parlamentares em matérias tributárias tem dificultado a vida do Palácio do Planalto. Na semana que passou, o governo desistiu da medida provisória que acabava com a desoneração da folha de pagamentos das empresas por não conseguir impor sua vontade. Agora, a previsão é que um projeto de lei seja apresentado para tentar retomar a medida.

É a segunda vez que, num curto espaço de tempo, o governo se vê obrigado a trocar uma proposta por outra. Por ter sido bastante suavizada, a MP nº 766/17, do Refis, foi substituída pela MP nº 783/17. Essa última também vem repetindo o problema da anterior – o texto foi alterado para conceder mais vantagens aos devedores – e vai demandar muita negociação para evitar maiores perdas.

Alteração da meta fiscal

Esse cenário de dificuldades expõe a necessidade cristalina de alterar a meta fiscal de 2017 para ampliar o déficit. A única dúvida é em relação ao montante a ser estipulado. O número será anunciado esta semana. Relatório recente feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, apontou que o saldo negativo será de R$ 156,2 bilhões, pouco acima dos R$ 154,8 previstos pelo mercado financeiro. As projeções para 2018 também são altamente negativas. Pela IFI, o déficit será de R$ 153,3 bilhões, enquanto o mercado estima R$ 130,5 bilhões.

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