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O telhado de vidro dos Batista

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Admita-se que os líderes da empresa brasileira JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, podem ter comandado uma organização criminosa, e que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, agiu politicamente e mudou o jogo. Resolveu abrir a jaula para jogar os irmãos Batista aos leões e, com isso, anular o acordo de delação premiada firmado entre eles e o Ministério Público passados quase dois meses.

Para Janot, o resultado que ele desejava foi alcançado: atingir o presidente da República, Michel Temer. Além disso, a anulação da delação com base no reconhecimento de que os irmãos Batista eram bandidos – e já podem ser descartados – seria conveniente, pois atenderia os anseios da mídia e da opinião publicada.

Essa tendência tem ainda outras vertentes a serem exploradas. O ex-procurador Marcelo Miller, que deveria ter cumprido quarentena antes de se engajar em trabalhos privados, está sendo investigado pelo Ministério Público. Criticado duramente pelo presidente Michel Temer, deixou o escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, especializado em assessoria jurídica para negócios e sediado em São Paulo. A informação circulou no meio jurídico no final da semana passada.

Em Brasília, rumores indicam que Miller teria oferecido seus serviços a outros potenciais clientes após sua saída da Procuradoria Geral da República. O movimento seria um atestado da fraude detalhadamente arquitetada desde o início do ano, em Brasília. Enfim, é uma história muito mal contada e que deixa a PGR em uma situação delicada. A anulação do acordo enterraria o caso Miller.

Congresso rejeita os termos da delação

No Congresso, onde Janot não conta com a simpatia do mundo político, o acordo de delação dos irmãos Batista é amplamente recusado. Resultado de ampla pesquisa realizada na Câmara dos Deputados pela Arko Advice sobre o tema é acachapante nesse sentido. Percentual significativo considera as alegações da PGR consistentes (48,66%), mas a maioria expressiva não concorda com os termos da delação da JBS com a PGR (73,26%); a avaliação é que o acordo foi extremamente benéfico para a empresa e seus executivos. Não se sustenta.

Para piorar, a eventual omissão de informações sobre os Batistas em relação a negócios com o ex-ministro Antonio Palocci e a alegada intermediação do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o empréstimo da Caixa Econômica Federal destinado à compra da Alpargatas ofereceriam argumentos para justificar a anulação do acordo.

Objetivos políticos

Para Janot, jogar os Batistas às feras pode ser conveniente desde que os alegados fatos contra Temer sobrevivam à anulação do acordo. Vale destacar o que afirmou o jornal “O Estado de S.Paulo” (em “Mentira comprometedora”, 8.7): “O açodamento e o desmazelo do Ministério Público Federal no tratamento das informações entregues pelo sr. Batista reforçam a percepção de que os objetivos da delação são, antes de tudo, eminentemente políticos”.

Estaria em curso uma grande reviravolta num dos casos mais polêmicos da Lava Jato. Atingidos os objetivos políticos a que serviram, os Batistas seriam descartados. Os novos fatos intensificariam o impacto que a operação Lava Jato vem produzindo sobre a sociedade, cada vez mais amedrontada diante de suas consequências sociais.

A necessidade das reformas torna-se, então, cada vez mais essencial, mas o funcionamento do sistema político não corresponde ao impulso de suas lideranças para implementá-las.

Publicado n’O Tempo em 12/07/2017.

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