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LDO 2018 aponta crescimento de 2,5% e rombo de R$ 131 bi

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Na semana que passou, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta traz as regras que direcionam a elaboração do Orçamento-Geral da União para 2018.

O texto oferece informações importantes sobre o cenário macroeconômico do próximo ano. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 é de 2,5%, com inflação no centro da meta, aos 4,5%.  O governo também estima que a taxa básica de juros (Selic) chegará a 9% em dezembro de 2018.

Na área fiscal, a meta de resultado primário estipulada é um déficit de R$ 131 bilhões, o equivalente a 1,8% do PIB. Na Previdência, o déficit previsto é de cerca de R$ 294 bilhões.

Novo regime fiscal

O projeto também traz regramentos sobre o Novo Regime Fiscal, implantado pela Emenda Constitucional nº 95/16, originária da chamada PEC do Teto de Gastos. A matéria atenta para a observância dos limites de despesas para os três Poderes e demais órgãos públicos. Os valores nominais, porém, serão definidos apenas no projeto de lei do Orçamento, a ser encaminhado no fim de agosto.

Não haverá aumento real do salário mínimo. Como não houve crescimento do PIB em 2016, o valor definido de R$ 979 contempla apenas a inflação projetada para 2017 (4,48%). Tais parâmetros de reajuste observam a política de valorização do salário mínimo (Lei nº 13.152/15).

Investimentos

Entre as prioridades de investimento do governo estão obras e programas de agricultura familiar; Sistema Único de Saúde (SUS); educação; ciência e tecnologia; infraestrutura hídrica e rodoviária.

A LDO começará a tramitar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que nesta semana deve eleger seu presidente e iniciar os trabalhos. Pela alternância entre Câmara e Senado, o relator da LDO será um deputado, cujo nome ainda não foi definido. O cronograma de tramitação prevê a aprovação da proposta na CMO até o fim de junho e sua votação em sessão conjunta do Congresso antes do dia 17 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

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