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A lista do Fachin: surpresas e desdobramentos

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Finalmente saiu a lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, com os nomes de alvos de inquéritos a partir da delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

De modo geral, não houve grandes surpresas em matéria de nomes. A maioria deles já era cogitada por causa da intrincada relação entre setor privado, políticos, governo e estatais.

A novidade foi o número de ministros do Executivo envolvidos – oito. O próprio Planalto se surpreendeu. Também foi uma supresa o baixo número de deputados: apenas 49 Proporcionalmente, muito inferior ao de senadores (29, ou 39% do total da Casa).

A amplitude da lista não espanta, dado o caráter transversal do uso do caixa dois. Praticamente todos os políticos, de uma maneira ou de outra, se utilizaram desse artifício com as mais diversas motivações.

Como disse Marcelo Odebrecht, 3/4 das campanhas foram financiadas pelo Caixa 2. Uma espécie de anabolizante eleitoral. Os vídeos de Marcelo revelam, em detalhes, como funcionava o capitalismo tupiniquim onde empresas funcionavam como banco dos governantes de plantão para financiar privilégios e campanhas.

Bomba atômica não, lista é nuvem de radiação

Outra supresa é a ausência de nomes do Poder Judiciário. Considerando a amplitude das delações, custa crer que nenhum nome da Justiça tenha sido envolvido nessa fase das investigações. Juntamente com o baixo número de deputados federais, a ausência de membros do Judiciário sugere a hipótese de que a lista poderá ser engordada  mais adiante.

Pelo lado pitoresco, um parlamentar não incluído na fornada inicial dizia que se sentia desprestigiado. Afinal, quem não recebia dinheiro de caixa dois de empreiteira era considerado baixo-clero. Em tom de ironia, anunciou iria pedir sua inclusão porque, do contrário, ficaria mal com seu eleitorado.

A analogia da divulgação dos nomes com a bomba atômica não procede. O fenômeno mais parecido com o episódio é o da nuvem de radiação. A nuvem vai contaminando o mundo político. Uns serão atingidos de forma irremediável. Outros poderão se salvar, seja pela ausência de provas, seja pela desimportância das acusações frente às demais.

O fator tempo corre a favor dos contaminados. O julgamento dos envolvidos deve demorar um bom tempo e pode atravessar as presidências de Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso no STF. No entanto, o que ninguém está considerando é que o cenário – de ora em diante – vai ser abalado com diligências e operações da Polícia Federal no trabalho de investigação.

Imaginem a pressão sobre o STF para que ele autorize uma operação de busca e apreensão em casas de autoridades. Maior será será o constrangimento de um ministro ou do presidente do Congresso obrigado a se sujeitar a tais operações.

O presidente Michel Temer, evidentemente, não tem nada comemorar. No entanto, ao ganhar o reconhecimento de sua imunidade por Rodrigo Janot, ainda que durante o seu mandato,   praticamente elimina o risco de ser afastado da Presidência por conta da Lava Jato.

Publicado no Blog do Noblat em 13/04/2017

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