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Leitura Obrigatória: Lula tinha ‘pleno conhecimento’ de esquema, diz Duque

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Em seu primeiro depoimento à Lava-Jato, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, fez acusações contra o ex-presidente Lula. Segundo Duque, no PT, “todos sabiam” da existência do esquema. “Desde o presidente do partido, tesoureiro, secretário, deputados, senadores, todos sabiam”, repetiu. O depoimento foi prestado em ação penal em que o principal alvo é o ex-ministro Antonio Palocci e na qual Lula não é réu.

Dias Toffoli

Depois da soltura de José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, presos e condenados juntamente com o ex-ministro, pediram – na tramitação do habeas corpus de Dirceu – a extensão da ordem de revogar a prisão que lhe foi concedida, alegando situação idêntica. Por ter sido o autor do voto vencedor no julgamento do habeas corpus de José Dirceu, Toffoli passou a ser o relator para a redação do acórdão e também para outras “questões incidentes” no processo, como os pedidos de extensão. O fato é inédito pois habitualmente os pedidos de extensão são julgados pelo relator do processo, no caso, o ministro Fachin.

TSE cassa governador e vice-governador do Amazonas

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.

STF abre caminho para ação contra governadores

Após a decisão do STF em que o STJ não precisa obter autorização prévia da Assembleia Legislativa para abrir ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) a corte unificou a decisão e ela passa a valer para todos os ocupantes dos cargos. Na lista de denunciados constam hoje: os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Pará, Simão Jatene (PSDB); do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB); e do Amapá, Waldez Goés (PDT). 

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