eleicoes-2018

Mínimo ou máximo, o Estado tem que servir à cidadania

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Com Lula candidato ou, mais provável, Lula cabo eleitoral. Com Alckmin tentando fazer o PSDB retornar ao Planalto.

Com João Amoêdo e Joaquim Barbosa na posição de outsiders. Com Ciro Gomes e Bolsonaro vociferando insultos.

Com a formosa Manuela D´Ávila e o bigodudo Levy Fidelix a provocá-la. Com a esfinge Marina Silva.

Em qualquer caso, teremos eleições em 2018. Salvo um improvável vagalhão a arrasar terras brasilianas ou uma recaída golpista – de verdade, não a da cantilena retórica da sinistra.

Desse modo, o futuro do Brasil vai depender de quem vai conduzi-lo e do modelo proposto. A escolha certa pode ser propulsora de novos tempos, quiçá um marco.

Marco de uma nova era, na qual os nativos de Terra Brasilis avançarão uma casa rumo ao desenvolvimento econômico e social sustentado. Ou marco continuísta do recorrente voo de galinha e das oportunidades perdidas.

Nesses 33 anos de democracia experimentamos modelos diversos. Hora de escolher.

Regulador ou controlador

Entre os debates substanciais, o tipo de Estado que melhor se adéqua às necessidades nativas deveria estar no topo dos debates eleitorais. Vamos persistir no Estado gigamenso, que tudo controla, ou rumar para o Estado raquítico, que deixa os cidadãos entregues à própria sorte?

Administrações obesas, que tentam controlar tudo, não são exclusividade dos governos mais recentes. Durante a ditadura militar, os generais apreciavam o estatismo. Getúlio Vargas tinha o mesmo pendor.

Como governos da chamada esquerda, os ditadores não confiavam na iniciativa privada livre. Desta maneira, empreendedores precisavam ser tutelados pela burocracia estatal.

Não estamos sozinhos. Mundo afora, governantes gostam do poder de intermediar as relações entre o produtor de bens e serviços e o consumidor.

Creem, com dose de razão, que um mundo sem regulamentação permite a formação de cartéis, sempre predatórios. Oligopólios forjando preços e condições de consumo.

Por outro lado, empreendedorismo e criatividade não se desenvolvem em regimes excessivamente burocratizados, onde o Estado cria sucessivas barreiras à livre iniciativa. Mais das vezes, apenas para vender facilidades.

Basta ver o que gostamos de consumir, seja em bens ou serviços. Pense nas suas preferências. Quase tudo surgiu no mundo livre, que incentiva a livre iniciativa, estimula a concorrência e, via de regra, garante as liberdades individuais e a igualdade de oportunidades.

Em contrapartida, a regulamentação estatal assegura às minorias e vulneráveis direitos que somente governos têm a disposição e o poder de conceder. Afinal, o empreendedorismo é criativo porque quer lucrar, não fazer filantropia – o que não é um pecado.

Eleitor: agente e destinatário

Enfim, não se trata de debate novo. Mas, na barafunda eleitoral vislumbrada até outubro, quando os eleitores decidirão o rumo do País, o que menos se discute é como o Brasil quer ser governado.

No nosso ambiente eleitoral, crivado de antagonismos e ressentimentos, parece só haver espaço para o embate. Os pré-candidatos repetem receitas antigas e recitam catilinárias.

O ambiente excessivamente belicoso entre postulantes à Presidência da República e partidos dilacerados não sugerem previsões alvissareiras. Resta, como alternativa, a iniciativa da sociedade civil organizada e da cidadania.

Quanto mais o candidato vencedor se expuser, mais comprometido ele estará. Para isto, é preciso que seja cobrado e forçado a hipotecar seu mandato como garantia do compromisso assumido em campanha.

A sociedade organizada pode puxar o debate sobre o tamanho do Estado. A cidadania, difusa nas redes sociais, exigir dos candidatos que definam claramente qual Estado pretendem implementar a partir de 1º de janeiro de 2019.

O futuro presidente depende da imbricada configuração partidária no Parlamento. Assim, a cobrança deve se estender aos candidatos às 513 vagas da Câmara e às 54 do Senado.

O eleitor pode assumir o protagonismo dos rumos nacionais ou seguir amaldiçoando políticos de todos os matizes. Em qualquer caso, vai ser o destinatário das ações governamentais.

* Itamar Garcez é jornalista

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