michel-temer

Os movimentos para a sucessão de Temer

Imprimir

Para saber mais sobre a crise política e sobre a delação da JBS contra Temer leia:
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CRISE POLÍTICA
O BRASIL TEM UMA AGENDA EM BUSCA DE UM LÍDER
TEMPOS ESTRANHOS

 

A fragilização do governo Michel Temer leva o sistema político a desencadear uma série de movimentos visando sua sucessão. PSDB e DEM, importantes aliados do PMDB na coalizão que governa o país, já se posicionam de olho no pós-Temer.

Embora seja um aliado de Michel Temer e sinalize com o arquivamento dos pedidos de impeachment protocolados contra Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mexe nos bastidores de Brasília. Maia seguirá sendo um aliado de Temer, mas não irá “morrer abraçado ao presidente”. Ou seja, Maia não seguirá seu caminho assim que a situação de Temer ficar insustentável.

Compartilhe pelo Whatsapp: http://bit.ly/2rfr2IZ

Maia conduzirá o processo eleitoral

Mesmo que ainda não haja consenso em torno do nome que poderá concorrer numa eventual eleição indireta, Maia assumirá o Palácio do Planalto pelo período de 30 dias—caso Temer caia—e caberá a ele conduzir o processo eleitoral e o país.

Publicamente Rodrigo Maia não comenta o assunto, mas ele está de olho na cadeira presidencial. No comando da Câmara desde julho de 2016, Maia tem forte ascendência sobre os deputados federais, que representam a maior fatia do eleitorado numa eleição indireta. Mesmo que os senadores também votem, os deputados representam mais de 86% desse colégio eleitoral.

Partidos como PP, PR, PSD, PRB, PTB e PSC, que faziam parte do chamado Centrão, conjunto de legendas que foi fundamental para a vitória e sustentação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante sua presidência na Casa, estão inclinados em direção a Rodrigo Maia. Comenta-se que Maia poderia ceder o comando da Câmara ao Centrão em troca do apoio desses partidos a sua candidatura ao Palácio do Planalto na eleição indireta.

Maia sonha até mesmo com o apoio do PT e PCdoB, apesar da defesa que essas siglas fazem da eleição direta. Caso seja candidato à presidente da República na eventual eleição indireta, Maia poderia até mesmo ceder a vice-presidência para o ex-deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como forma de atrair a esquerda.

Porém, o PSDB, segundo maior partido da base de Michel Temer, emite sinais que não pensa o pós-Temer tendo Rodrigo Maia como protagonista. O que se houve entre os tucanos é que o partido já cedeu, em 2006, à presidência da Câmara para Maia após a queda de Eduardo Cunha. Assim, ceder agora o comando do país para Rodrigo Maia até dezembro de 2018 não faz parte dos planos do PSDB.

PSDB deseja protagonismo na eleição indireta

Aliás, não é por acaso que diante dos movimentos de Maia em direção ao antigo Centrão e a esquerda, o PSDB também se posicionou no tabuleiro. Ao anunciar que continuará na base do governo até a definição do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pretende construir uma saída para a atual crise juntamente com o presidente Michel Temer, o PSDB sinaliza que enxerga o futuro aliado com o PMDB.

Mais do que evitar o desmonte da base aliada antes do julgamento no TSE, a decisão do PSDB aponta ao governo que o partido deseja contar com os votos do PMDB numa eventual eleição indireta. Mais do que isso, como os tucanos não barram os movimentos em direção a candidatura do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o PSDB mostra que deseja ser protagonista na eleição indireta.

Caso se confirme a queda de Michel Temer, seja via renúncia ou pelo TSE, será inevitável que Rodrigo Maia (DEM-RJ) assuma o Palácio do Planalto pelo período de 30 dias e conduzir o processo eleitoral, pois assim determina a Constituição. Porém, é muito remota a possibilidade do PSDB abrir mão de ser protagonista na possível eleição indireta.

Isso tende a ocorrer porque o PSDB deseja eleger o presidente da República nas eleições gerais de 2018. Em caso de vitória nas eleições indiretas, Rodrigo Maia poderia, sobretudo se conseguir aprovar a agenda de reformas iniciadas por Temer, ser um candidato viável à reeleição.

PSDB e PMDB

Por isso, o cenário ideal para o PSDB é eleger o presidente via eleição indireta, completar o mandato de Temer, e disputar o Palácio do Planalto em 2018 tendo o controle da máquina. No entanto, também existe a possibilidade dos tucanos cederem a candidatura para um nome do PMDB nas eleições indiretas, principalmente se o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS) concorrer, ou então para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-SP), em troca do apoio no pleito de 2018.

Mesmo que PSDB e PMDB concorram aliados numa eleição indireta, Rodrigo Maia entraria na disputa como favorito se o candidato tucano for Tasso Jereissati. Maia, além de sua ascendência sobre os deputados, que serão os maiores eleitores numa disputa indireta, terá por 30 dias o chamado “poder da caneta” para realizar mudanças ministeriais e construir acordos políticos, sobretudo com os partidos que integram o Centrão.

Porém, esse cenário não deve ser considerado como definitivo. Vale destacar que uma eventual candidatura de Nelson Jobim teria potencial de atrair o PT e outras legendas de oposição, equilibrando o jogo.

Eleição bicameral

Mesmo sem Jobim concorrer, há movimentos de senadores defendendo uma eleição bicameral, pois sabem se a disputa ocorrer numa votação conjunta com deputados e senadores, a preponderância dos deputados será inevitável.

Assim, se a eleição for bicameral, PSDB e PMDB teriam mais força que PP, PR, PSD, PRB, PTB e PSC, partido próximos a Maia, no Senado. Já se a eleição indireta não for bicameral, uma alternativa para o PSDB fazer frente ao favoritismo de Rodrigo Maia é lançar, por exemplo, a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Embora Alckmin descarte concorrer na disputa indireta, se for candidato e vencer poderia disputar à reeleição no exercício do cargo nas eleições gerais de 2018. Porém, hoje, a possibilidade de Alckmin concorrer numa disputa indireta é remota. O governador somente seria candidato caso tenha boas condições de vitória.

Além dos nomes comentados, alternativas vindas do Poder Judiciário também estão na bolsa de apostas. Porém, é pouco provável que o sistema político aceite apoiar um nome do Judiciário, principalmente porque parcela significativa dos políticos é investigada na Operação Lava Jato e teria resistência em eleger via Congresso Nacional um nome de fora da política.

Saída negociada

As articulações para a sucessão de Michel Temer estão a pleno vapor. Embora o presidente descarte renunciar e os partidos da base ainda não tenham publicamente desembarcado da base, Temer dificilmente terá condições de evitar a fuga de aliados se for derrotado no TSE. Além dessa questão jurídica, os aliados ainda não têm consenso sobre o nome que poderia substituir Temer.

Assim como ocorre nas crises brasileiras, a tendência é que tenhamos uma saída negociada, por dentro do sistema, via eleições indiretas. Porém, a possibilidade de termos eleições diretas não deve ser totalmente descartada, principalmente se considerarmos que polêmicas políticas e jurídicas podem ser desencadeadas se a queda de Temer se confirmar.

Mesmo com muitas incógnitas no cenário, os movimentos de importantes partidos da base sinalizam que os aliados não acreditam na capacidade de recuperação de Michel Temer. Nessa conjuntura, é questão de tempo para os aliados oficializarem a sucessão.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Para reflexão do potencial eleitor de Bolsonaro


Parcela do eleitorado – indignada com a situação do país, enfurecida com a corrupção e com a violência – tem sede de vingança. E esse sentimento aproxima essas pessoas do candidato Jair Messias Bolsonaro, que não faz outra coisa na vida a não ser reforçar esse sentimento de revolta nas pessoas. Quando um agente político identifica uma situação de desconforto e recomenda uma punição para os seus supostos responsáveis, esse gesto o aproxima das pessoas que estão incomodadas com a situação, fazendo-as imaginar que esse diagnóstico comum é suficiente para fazer dele (agente político) seu representante no Congresso ou no Poder Legislativo. O “messianismo”, ou a crença na vinda de um salvador ou redentor, caído do céu, imaculado e justiceiro, para libertar o povo de seus males, é um fato na cultura da Humanidade, mas, ao mesmo tempo, pode gerar a alienação dos indivíduos quanto a serem, eles mesmos, os agentes para a solução dos problemas identificados. O método adotado por Bolsonaro para sensibilizar seus apoiadores consiste em apontar problemas (criminalidade, corrupção, desemprego), indicar os supostos culpados (a esquerda, os comunistas, os malandros e corruptos), além de sugerir uma suposta solução (a punição, no caso a repressão, o encarceramento, o corte de direitos e serviços públicos, etc), numa construção que denota causa e efeito. Para potencializar e manter as pessoas presas a essa fórmula, utilizam as redes sociais para espalhar discórdia, mentiras e apontar fatos da realidade que chocam as pessoas. Existe um exército de mercenários, a serviço dos bolsonaristas, que alimenta, estimula e sustenta esse tipo de campanha permanente É o modo de comunicação troll, que provoca reações enfurecidas, estimula um comportamento de massas, manipula, maneja e molda as crenças e sentimentos das pessoas sem contar com o consentimento ou vontade consciente delas. Provoca os instintos mais primitivos do […]

Ler mais

Que tipo de propostas se pode esperar do próximo presidente?


  Em artigo anterior, sob o título “as três visões em disputa na eleição de 2018”, tratei dos desenhos de Estado que estão em disputa. Neste trato de medidas que poderão ser propostas pelos representantes dessas três visões: a) Estado de proteção social, b) Estado liberal-fiscal, e c) Estado penal. Ressalte-se, desde logo, que alguns candidatos podem combinar, em seus programas de governo, políticas públicos de caráter liberal-fiscal com medidas do Estado penal, mas é bem menos provável que um candidato que adote a visão de estado de proteção social possa compatibilizar seu programa com propostas de ordem liberal-fiscal, ainda que possa incorporar algumas medidas de reforço à segurança pública. Os candidatos do campo da esquerda e da centro-esquerda[1], que adotam a defesa do estado de proteção social, terão como prioridade recuperar a capacidade do Estado de ofertar serviços e proporcionar o acesso a bens públicos, especialmente aos mais vulneráveis. Isto não significa que deixarão de propor reformas estruturais, inclusive com impacto sobre direitos, como reforma da Previdência e do Estado, mas com  generosas regras de transição. Os pressupostos para a retomada do projeto de estado de proteção social, entretanto, são a revogação ou flexibilização da Emenda Constitucional 95, e a realização de reforma tributária que amplie a arrecadação, sem o que será impossível conter o aumento da desigualdade e evitar o colapso do Estado. Já os candidatos que defendem o Estado de perfil liberal-fiscal[2], além de manterem o congelamento do gasto público – admitindo a sua flexibilização somente se, e quando, forem aprovadas reformas profundas para reduzir o gasto social – descartam qualquer aumento de tributos, exceto do Imposto de Renda de pessoa física, aprofundando o ajuste apenas pelo lado da despesa, e notadamente na área social. A prioridade – ao lado da venda de ativos, mediante a alienação […]

Ler mais

Por trás do “choque liberal” do PT, o risco da censura à imprensa


Por trás da proposta aparentemente benfazeja de Fernando Haddad esconde-se um velho desejo do PT e um postulado de regimes autoritários: a censura da imprensa. Um dos possíveis postes de Lula às eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito propõe “regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade dos meios”. Em entrevista aos jornalistas Ricardo Mendonça e César Felício na segunda, 23 de julho, Haddad acrescentou que “o foco é evitar concentração da propriedade, sobretudo propriedade cruzada”. Buscando um verniz democrático à iniciativa, disse que “queremos dar um choque liberal”. https://www.valor.com.br/politica/5676907/haddad-propoe-punicao-tributaria-para-spread-alto Cuba não é pluralista Ampliar o número de proprietários dos meios de comunicação é, sim, saudável. A pluralidade incentiva a concorrência e inibe a manipulação. Ganha o jornalismo profissional e a liberdade de informação, que inexiste em modelos controlados pelo Estado. Afinal, quem vive do jornalismo não pode fazer como os blogs sujos, que divulgam apenas um lado da notícia e não abrem espaço ao contraditório. Na verdade, aqueles sites – que existem graças à internet e aos smartphones, invenções capitalistas – são ponta de lança da propaganda petista. Quem conhece o PT sabe, na verdade, que o alvo da “regulamentação” é o controle da grande imprensa. Menos cautelosos do que Haddad, militantes petistas acreditam que, caso o controle já existisse, a sigla ainda estaria no poder. Se o partido de Lula não o fez antes foi por pruridos democráticos de parte de suas lideranças e pela oposição da mídia profissional. Controlar a imprensa, no entanto, foi sempre um método de governos de esquerda. Basta ver os exemplos hodiernos da Venezuela e de Nicarágua. Sem falar da ditadura cubana, que leva ao paroxismo o controle da imprensa. Todos modelos defendidos pela chamada esquerda. Sem imprensa, sem democracia A imprensa livre, com todas as suas parcialidades e tendenciosidades, é condição sine […]

Ler mais

Os três papéis do Presidente da República


O presidente da República, no Brasil, personifica, em sua integralidade, o Poder Executivo, e exerce, simultaneamente, três papéis: 1) de Líder da Nação; 2) de Chefe de Estado; e 3) de Chefe de Governo. Os dois primeiros são mais simbólicos. O verdadeiro estadista é aquele que preenche essas três dimensões do cargo e o faz com o espírito republicano e que, apesar do enorme poder que o cargo lhe confere, não o exerce de forma autocrática ou irresponsável. Os principais atributos de um presidente da República são sua legitimidade e liderança, as duas condições que o habilitam a liderar a Nação, convencendo-a da importância, necessidade e conveniência de suas iniciativas, inclusive daquelas que eventualmente contrariem interesses. É o principal requisito para que conquiste e preserve a governabilidade. Isso é o que se chama de capital político. Nesse papel, de caráter mais simbólico que prático, o presidente deve ser percebido como exemplo na defesa e no respeito à Constituição, na condução da ordem interna e na promoção da paz social entre os brasileiros, bem como na defesa da soberania nacional e no zelo pela defesa do Estado Democrático de Direito. É tanto que no ato de sua posse, conforme previsto no art. 78 da Constituição Federal, o presidente é obrigado a prestar o juramento perante o Congresso Nacional, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade a independência do Brasil”. O papel de Chefe de Estado, cuja principal missão é bem representar o País e o Povo Brasileiro perante governos estrangeiros e organismos internacionais, além de autoestima e confiança, tem como pressuposto acreditar no Brasil e defender sua inserção soberana no mundo globalizado, inclusive para efeito de disputa de mercados. Esse papel requer uma […]

Ler mais