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Nelson Jobim e o paradoxo da Lava-Jato

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Em entrevista à jornalista Alexandra Martins, d’O Estado de S. Paulo deste domingo, 26, o ex-ministro da Suprema Corte, Nelson Jobim, criticou a Operação Lava-Jato. Segundo ele, a “ação-espetáculo, ou seja, a “espetacularização de todas as condutas” é arbitrária.

O ex-colaborador dos presidentes FHC, Lula e Dilma também condena que juízes tenham o verniz high-profile, característica que, entende, é intrínseca de parlamentares. “O Judiciário não é ambiente para você fazer biografia individual. Biografia se faz em política”, concluiu.

Sua segunda afirmação é discutível. Primeiro, porque decisões polêmicas geram polêmica independentemente da vontade dos juízes. Segundo, porque a sociedade que paga os altos salários e as muitas regalias do Judiciário tem direito de saber mais deste Poder do que os ininteligíveis cartapácios em que se transformam as sentenças judiciais – repletas de jargões com os quais os jurisconsultos tentam parecer sérios e cultos.

Já a “espetacularização” envolve um paradoxo, portanto de assimilação mais complexa. De fato, as vítimas de um juiz ou de um procurador preferem a discrição do que as ações midiáticas. Diante da presunção de inocência, poder-se-ia afirmar que é um direito.

Pode-se até argumentar, com razão, que a exposição antecipa uma condenação pública nem sempre confirmada posteriormente pelas investigações. Afinal, um suspeito de hoje pode ser o inocentado de amanhã. Que o diga a ralé que, detida, é logo exposta como marginal por meganhas.

Nunca houve investigação como a Lava-Jato

E aí que entram as particularidades da Lava-Jato. Primeiro, ela é absolutamente inédita no Brasil. Nunca na história desse País tantos poderosos corruptos foram investigados e condenados. Ao final – se é que um dia ela vai acabar -, razoável crer que se transforme num marco: ser rico e poderoso não significa ficar impune.

Por mais que os pessimistas insistam em concluir que neste País os donos do poder e do dinheiro sempre se safam da Justiça, as investigações conduzidas a partir de Curitiba provam o contrário. Larápios graúdos estão presos. Num País onde na maioria das vezes só bagrinhos são encarcerados (muitas vezes sem julgamento), isto é didático.

Segundo, parte dos meliantes do erário expostos pelas inúmeras operações policiais foram flagrados dilapidando astronômicas quantias de dinheiro público. Roubaram verbas que deveriam ser destinadas a escolas, a hospitais e à segurança pública. Portanto, o tema é de interesse público.

E onde está o paradoxo? Como o juiz Sergio Moro deixou muito claro no roteiro que escreveu antes do início das operações, sem a densa cobertura da mídia dificilmente seria possível prender tanta gente graúda.

Ou seja, se é verdade que procuradores e juízes perseguem o espetáculo como arma de suas ações, também é verdade que sem as exibições públicas justiceiras dificilmente a Lava-Jato teria (ou terá) êxito. Como exemplo de arbitrariedade, Jobim cita a condução coercitiva de Lula – obsessão dos operadores, sem que mostrem, até aqui, o mesmo desvelo com próceres do PSDB e do PMDB.

Adotar doravante a discrição absoluta pode redundar no declínio da operação, pois é inegável que ela se respalda enormemente na opinião pública, a funcionar como um escudo contra tentativas de abafamento. Extrapolar as “ações-espetáculo”, por seu turno, pode desvirtuar a até aqui bem-sucedida iniciativa de punir gente poderosa e endinheirada, além de macular suspeitos eventualmente inocentes.

Se houver um equilíbrio entre ambas as opções, melhor. De qualquer jeito, todos, acusadores e acusados, andam no fio da navalha.

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