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Temer aproxima Câmara e Senado para formular uma pauta conjunta

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Desde a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, o presidente em exercício Michel Temer tem feito amplo esforço para aproximar Câmara e Senado. Os contatos e as reuniões com Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aumentaram, e a perspectiva é a de que ambos trabalhem de forma mais alinhada com o Palácio do Planalto.

Divergências entre Renan e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha dificultavam o andamento da pauta de interesse do governo. Após encontro com Temer e Renan, Maia afirmou que agora existe diálogo entre a Câmara e o Senado para formular uma pauta conjunta.

No retorno dos trabalhos da Câmara, serão quatro as missões de Maia: 1) avançar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos da União; 2) votar o projeto de lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% dos leilões do pré-sal; 3) votar o projeto que trata da dívida dos Estados com a União; e 4) concluir o processo de cassação de Eduardo Cunha.

Rodrigo Maia pretende, na primeira semana de agosto, priorizar a votação de medidas provisórias e o projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. Para 9 de agosto está previsto um amplo debate no plenário da Câmara sobre o projeto da Petrobras.

No dia seguinte, a expectativa é a de que seja votada a cassação de Cunha. O quórum mínimo ideal para isso é em torno de 450 deputados. A presença elevada, a pressão da mídia e o fato de a votação ser aberta reduzem a chance de o ex-presidente da Câmara preservar o mandato.

Já no Senado, são duas as questões prioritárias de curto prazo: 1) o processo de impeachment; e 2) a conclusão da votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga em 30% a Desvinculação de Receitas da União (DRU), Estados e municípios até 2019.

No dia 9 de agosto, o plenário do Senado terá que votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre a instrução do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Mesmo sendo necessário apenas o apoio da maioria simples (na votação definitiva, no fim de agosto, é que serão necessários 54 votos para aprovar o afastamento definitivo de Dilma), há grande preocupação do governo com o placar dessa votação. O esforço é para que os 54 votos sejam alcançados já no dia 9, a fim de que não reste nenhuma dúvida sobre a continuidade da atual gestão. E Renan Calheiros é peça decisiva nesse processo.

Qual partido deve eleger mais prefeitos nas eleições de 2016?

No último dia 20, as eleições municipais entraram definitivamente na agenda. Até 5 de agosto, os partidos políticos devem oficializar seus candidatos e as coligações que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5.000 municípios do país.

Segundo levantamento realizado pela Arko Advice, a tendência é que o PMDB, mesmo que registre queda em seu desempenho, se mantenha como a legenda com o maior número de prefeitos. Efeito da ocupação do Palácio do Planalto.

Ao que tudo indica, o grande derrotado das eleições municipais deste ano será o PT. A tendência é que, depois de saltarem de 200 para 627 políticos eleitos entre 2000 e 2012, os petistas sofram sua maior derrota eleitoral numa eleição municipal.

O PSDB, que perdeu muitos prefeitos – caiu de 991 para 692 prefeituras entre 2000 e 2012 –, deve voltar a crescer e se manter como a segunda legenda com o maior número de prefeituras. O DEM, cujo número de prefeitos eleitos no mesmo período caiu de 1.027 para 276, deve conter sua trajetória decrescente.

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