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A previdência precisa de racionalidade. Gambiagi aponta um caminho

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O debate em torno da reforma da previdência está eivado por anseios pessoais e paixão política. Foi assim lá fora; não será diferente aqui. Mas, embora inescapáveis, estas vicissitudes devem estar subordinadas aos números.

Com os algarismos sobre a mesa, o mais racional é discutir como encarar a reforma a partir de um patamar técnico. Fabio Giambiagi é economista dedicado ao estudo de questões previdenciárias. Faz parte, portanto, dos que merecem ser ouvidos.

À Folha de S. Paulo deste domingo, 19, ele concedeu entrevista onde esgrime dados a mancheias e, claro, seu próprio viés político. Há um aspecto alvissareiro no seu enfoque: é possível ceder, sem descaracterizar o essencial.

Ele admite a negociação da pensão das viúvas, da contagem do filho menor nas pensões por morte, da idade mínima para a Loas, da vinculação do salário mínimo ao BPC e da idade mínima para o benefício integral. Giambiagi parte do princípio de que a reforma terá que continuar com o próximo governo, e alguns pontos podem ficar para depois.

Para cada uma dessas flexibilizações, o economista apresenta uma justificação técnica. Este é o debate que está faltando. Pode ter paixão, mas não pode faltar razão

A sinistra, PT à frente, dificilmente fugirá do script que sempre adotou. Tudo que partir de governos constituídos receberá dela o carimbo de nefasto e merecerá renhido ataque – nos plenários e nas ruas.

O maior entrave são os aliados. Embora reconheçam o óbvio – a previdência se transformou num problema fiscal em progressão geométrica -, resistem em vergar a indumentária de algozes. Noves fora, a barganha inconfessável que brotará do submundo da política.

E é aqui que as ponderações de Giambiagi representam alento ao debate. Ele destaca os pontos que dizem respeito ao lado mais fraco. Vital para a reforma é deixar claro que não há termo de comparação entre servidores que se aposentam precocemente com R$ 33 mil e viúvas campesinas que não largarão o rastelo até o fim de seus dias, mesmo depois de aposentadas.

Em parte, trata-se de distribuição de renda

A entrevista resvala quando Giambiagi aloca o humor do mercado financeiro como balizador para as decisões parlamentares. Especuladores devem também ser ouvidos, mas não como porta-vozes do apocalipse.

O economista se vale ainda de argumento utilizado à larga por quem defende incondicionalmente a reforma, qual seja o prejuízo que programas como o Bolsa Família ou setores como o da saúde terão caso a reforma não seja aprovada. Por este raciocínio, pensões exíguas devem ser dispostas apenas na conta da previdência.

Um benefício de um salário mínimo, embora tecnicamente deva ser enquadrado como previdenciário, na prática é distribuição de renda. Suprimi-lo ou podá-lo é destapar um santo para cobrir outro. Afinal, salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas – realidade recorrente em muitos rincões Brasil adentro – não pode ser encarado simplesmente como pensão.

Trata-se de visão tecnicista, que não leva em conta a realidade. Com que recursos um cidadão vai cuidar de sua saúde se lhe é negada uma renda mínima em tempo de usufruí-la? De que adianta construir posto de saúde se o cidadão não tem renda para se alimentar e comprar remédios?

Enfim, os lados que têm disposição para negociar devem, primeiro, encarar os números. Depois, buscar a conciliação em pontos convergentes. O debate civilizado, difícil em tempos de extremismos, é o melhor conselheiro.

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