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Redescobrindo o setor energético

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A soma espetacular e dramática de erros da gestão Dilma Rousseff, tanto como ministra quanto como presidente, foi trágica para o setor energético no país. Nenhum dos subsetores saiu incólume do tsunami Dilma. A Petrobras foi saqueada. A Eletrobras, idem. O setor sucroalcooleiro, praticamente destruído. Não precisamos descrever o que aconteceu nem o volume de equívocos cometidos.

No entanto, bastaram seis meses do novo governo para se reverter e se redescobrir a imensa potencialidade desse segmento no país. Um par de decisões do Congresso, o comando firme e atuante do Ministério de Minas e Energia e a gestão profissional nas duas gigantes estatais transformaram um cenário desolador em uma esperança fundamentada de desenvolvimento.

Destaco a edição da MP nº 735, convertida na Lei nº 13.360, na qual foram inseridos dispositivos destinados à privatização das distribuidoras da Eletrobras; à melhora nas condições de venda da Celg-D, privatizada na sequência; à redução, racionalização e maior eficiência dos encargos setoriais; à melhora na governança; ao aumento da transparência; e, ainda, à flexibilização comercial da energia elétrica.

Outro aspecto relevante foi o fortalecimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de decreto que tratou de aumentar a flexibilidade das distribuidoras de energia na gestão de seus portfólios, além de suprimir dispositivos intervencionistas que enfraqueciam a agência reguladora. Vale lembrar a nova Lei do Pré-Sal, aprovada no Congresso, que ampliará o interesse em investimentos privados no setor petroleiro.

A resposta do mercado à nova gestão foi imediata. Cinco aspectos comprovam a nova realidade: a substancial valorização das ações das empresas da Petrobras e da Eletrobras na Bolsa de Valores, o sucesso na oferta pública de ações do Grupo Energisa, o retorno das negociações de ações da Eletrobras na Bolsa de Nova York, além do sucesso na privatização da Celg-D e do Leilão de Transmissão realizado em outubro deste ano.

Talvez nenhuma outra área tenha reagido tão rápida e positivamente quanto a energética à mudança de governo. Especialmente pela percepção de que o comando das políticas públicas do segmento e a administração das gigantes estatais estão sendo conduzidos de forma profissional e com uma transparência desconhecida desde há muito.

Para 2017, o cardápio de notícias parece promissor. Espera-se que se resolva, da melhor maneira, a questão do conteúdo local para o setor petroleiro. Vão ocorrer iniciativas no âmbito dos biocombustíveis e da exploração de gás e, ainda, novas privatizações de distribuidoras.

Por fim, vale destacar três leilões de linhas de transmissão de energia que devem gerar investimentos superiores a R$ 25 bilhões. Além da 14a Rodada de Licitações de Blocos de Exploração de Óleo e Gás, sob regime de concessão, e da 2a Rodada de Área do Pré-sal, sob regime de partilha de produção, que devem ocorrer no segundo semestre do próximo ano.

As políticas públicas do setor energético devem servir de exemplo a outras áreas governamentais que também precisam acelerar o passo e destravar o ambiente de investimentos no Brasil.

Publicado no Blog do Noblat em 22/12/2016

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