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Reduzir os custos financeiros das eleições é o caminho para renovar a política

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NÃO DEVEMOS PRECISAR DE HERÓIS – Murillo de Aragão
ELEIÇÕES 2018: TODO MUNDO É REFÉM – Thiago de Aragão
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – Antônio Augusto de Queiroz

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As reformas entraram na moda, e já estão sob risco de se ausentarem, junto com o atual Presidente. Mas, há uma que não pode ser abandonada: a reforma do sistema eleitoral, ou seja, o conjunto das regras que regerão a escolha dos novos dirigentes do País no próximo ano. E têm que se aprovadas dentro de poucos meses se quiserem ter validade no próximo ano.

É uma reforma indispensável se quisermos ter resultados distintos dos alcançados em 2014, que redundaram no desastre que vive o país atualmente, em um mar de lamas inimaginável há poucos anos atrás. Mesmo os mais prevenidos e menos otimistas jamais imaginaram que a classe política brasileira estivesse tão envolvida em corrupção. Enquanto nossa imaginação caminhava na casa dos milhões, a corrupção dançava na casa dos bilhões. Como renovar quando quase todos os mais proeminentes estão enlameados? Como ter resultados distintos, com representantes mais próximos dos interesses populares e dirigentes antenados com as necessidades nacionais?

Lista fechada e fundo partidário

Já há muitos parlamentares se articulando para fazerem esta revisão, inclusive juízes eminentes. E as notícias não são alvissareiras. Fala-se de lista fechada, onde se esconderão os “fichas sujas” e “denunciados na Lava Jato”. Fala-se em bilhões no Fundo Partidário, ou seja, o contribuinte iria pagar pelas despesas eleitorais de partidos políticos financiando partidos com os quais discorda e elegendo políticos nos quais não votaram. Enfim, ideias estapafúrdias que o contribuinte, como sempre, teria que arcar.

Muitas são as mudanças em discussão, e a maioria sem a desfaçatez das acima citadas. Contudo, aqui vou me ater a que me parece mais premente.

Redução de custos

Uma reforma do sistema eleitoral condizente com os sentimentos da cidadania deveria visar em primeiro lugar reduzir os custos eleitorais, para permitir que as eleições fossem financiadas com a contribuição dos militantes dos partidos e, ao mesmo tempo, já que o financiamento das empresas está corretamente excluído, pudesse evitar as condições favoráveis para a corrupção. Isso é possível ser alcançado por meio de duas medidas.

A primeira é eliminar os programas mirabolantes de TV. A TV deveria ter como único papel o de veicular debates em que os candidatos majoritários apresentem suas ideias e propostas, e não mais. A segunda é reduzir a circunscrição eleitoral, barateando os custos de mobilidade dos candidatos, além de despoluir o horizonte das escolhas.

Eleição distrital

Um Estado da Federação que tem 8 deputados federais deveria ser dividido em 8 circunscrições com número de eleitores similar, aquele que tem 70 candidatos, em 70 circunscrições, e assim por diante. Por outro lado, cada partido só poderia apresentar um candidato por circunscrição. Assim, o eleitor teria que escolher entre algumas poucas dezenas de candidatos – hoje, não mais que 39, no máximo – e não entre milhares. Com isso, os custos das eleições despencam, atraindo candidatos que não pensam ingressar na política com o único intuito de ganhar dinheiro.

Insisto que muitas outras medidas deveriam ser tomadas para tornar o jogo eleitoral de fato mais democrático e mais próximo do cidadão, como a candidatura avulsa, o fim das coligações e da reeleição, a barreira para partidos acessarem recursos públicos, entre outros. Estando claro que não são apenas as mudanças de regras que renovarão a política brasileira, mas elas são indispensáveis, apenas isso. Com regras ruins dificilmente teremos bons resultados.

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