eleicoes-2018

Reduzir os custos financeiros das eleições é o caminho para renovar a política

Imprimir

Para saber mais sobre a crise política, leia:
NÃO DEVEMOS PRECISAR DE HERÓIS – Murillo de Aragão
ELEIÇÕES 2018: TODO MUNDO É REFÉM – Thiago de Aragão
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – Antônio Augusto de Queiroz

Compartilhe pelo Whatsapp: http://bit.ly/2uruFdn

 

As reformas entraram na moda, e já estão sob risco de se ausentarem, junto com o atual Presidente. Mas, há uma que não pode ser abandonada: a reforma do sistema eleitoral, ou seja, o conjunto das regras que regerão a escolha dos novos dirigentes do País no próximo ano. E têm que se aprovadas dentro de poucos meses se quiserem ter validade no próximo ano.

É uma reforma indispensável se quisermos ter resultados distintos dos alcançados em 2014, que redundaram no desastre que vive o país atualmente, em um mar de lamas inimaginável há poucos anos atrás. Mesmo os mais prevenidos e menos otimistas jamais imaginaram que a classe política brasileira estivesse tão envolvida em corrupção. Enquanto nossa imaginação caminhava na casa dos milhões, a corrupção dançava na casa dos bilhões. Como renovar quando quase todos os mais proeminentes estão enlameados? Como ter resultados distintos, com representantes mais próximos dos interesses populares e dirigentes antenados com as necessidades nacionais?

Lista fechada e fundo partidário

Já há muitos parlamentares se articulando para fazerem esta revisão, inclusive juízes eminentes. E as notícias não são alvissareiras. Fala-se de lista fechada, onde se esconderão os “fichas sujas” e “denunciados na Lava Jato”. Fala-se em bilhões no Fundo Partidário, ou seja, o contribuinte iria pagar pelas despesas eleitorais de partidos políticos financiando partidos com os quais discorda e elegendo políticos nos quais não votaram. Enfim, ideias estapafúrdias que o contribuinte, como sempre, teria que arcar.

Muitas são as mudanças em discussão, e a maioria sem a desfaçatez das acima citadas. Contudo, aqui vou me ater a que me parece mais premente.

Redução de custos

Uma reforma do sistema eleitoral condizente com os sentimentos da cidadania deveria visar em primeiro lugar reduzir os custos eleitorais, para permitir que as eleições fossem financiadas com a contribuição dos militantes dos partidos e, ao mesmo tempo, já que o financiamento das empresas está corretamente excluído, pudesse evitar as condições favoráveis para a corrupção. Isso é possível ser alcançado por meio de duas medidas.

A primeira é eliminar os programas mirabolantes de TV. A TV deveria ter como único papel o de veicular debates em que os candidatos majoritários apresentem suas ideias e propostas, e não mais. A segunda é reduzir a circunscrição eleitoral, barateando os custos de mobilidade dos candidatos, além de despoluir o horizonte das escolhas.

Eleição distrital

Um Estado da Federação que tem 8 deputados federais deveria ser dividido em 8 circunscrições com número de eleitores similar, aquele que tem 70 candidatos, em 70 circunscrições, e assim por diante. Por outro lado, cada partido só poderia apresentar um candidato por circunscrição. Assim, o eleitor teria que escolher entre algumas poucas dezenas de candidatos – hoje, não mais que 39, no máximo – e não entre milhares. Com isso, os custos das eleições despencam, atraindo candidatos que não pensam ingressar na política com o único intuito de ganhar dinheiro.

Insisto que muitas outras medidas deveriam ser tomadas para tornar o jogo eleitoral de fato mais democrático e mais próximo do cidadão, como a candidatura avulsa, o fim das coligações e da reeleição, a barreira para partidos acessarem recursos públicos, entre outros. Estando claro que não são apenas as mudanças de regras que renovarão a política brasileira, mas elas são indispensáveis, apenas isso. Com regras ruins dificilmente teremos bons resultados.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Para reflexão do potencial eleitor de Bolsonaro


Parcela do eleitorado – indignada com a situação do país, enfurecida com a corrupção e com a violência – tem sede de vingança. E esse sentimento aproxima essas pessoas do candidato Jair Messias Bolsonaro, que não faz outra coisa na vida a não ser reforçar esse sentimento de revolta nas pessoas. Quando um agente político identifica uma situação de desconforto e recomenda uma punição para os seus supostos responsáveis, esse gesto o aproxima das pessoas que estão incomodadas com a situação, fazendo-as imaginar que esse diagnóstico comum é suficiente para fazer dele (agente político) seu representante no Congresso ou no Poder Legislativo. O “messianismo”, ou a crença na vinda de um salvador ou redentor, caído do céu, imaculado e justiceiro, para libertar o povo de seus males, é um fato na cultura da Humanidade, mas, ao mesmo tempo, pode gerar a alienação dos indivíduos quanto a serem, eles mesmos, os agentes para a solução dos problemas identificados. O método adotado por Bolsonaro para sensibilizar seus apoiadores consiste em apontar problemas (criminalidade, corrupção, desemprego), indicar os supostos culpados (a esquerda, os comunistas, os malandros e corruptos), além de sugerir uma suposta solução (a punição, no caso a repressão, o encarceramento, o corte de direitos e serviços públicos, etc), numa construção que denota causa e efeito. Para potencializar e manter as pessoas presas a essa fórmula, utilizam as redes sociais para espalhar discórdia, mentiras e apontar fatos da realidade que chocam as pessoas. Existe um exército de mercenários, a serviço dos bolsonaristas, que alimenta, estimula e sustenta esse tipo de campanha permanente É o modo de comunicação troll, que provoca reações enfurecidas, estimula um comportamento de massas, manipula, maneja e molda as crenças e sentimentos das pessoas sem contar com o consentimento ou vontade consciente delas. Provoca os instintos mais primitivos do […]

Ler mais

Que tipo de propostas se pode esperar do próximo presidente?


  Em artigo anterior, sob o título “as três visões em disputa na eleição de 2018”, tratei dos desenhos de Estado que estão em disputa. Neste trato de medidas que poderão ser propostas pelos representantes dessas três visões: a) Estado de proteção social, b) Estado liberal-fiscal, e c) Estado penal. Ressalte-se, desde logo, que alguns candidatos podem combinar, em seus programas de governo, políticas públicos de caráter liberal-fiscal com medidas do Estado penal, mas é bem menos provável que um candidato que adote a visão de estado de proteção social possa compatibilizar seu programa com propostas de ordem liberal-fiscal, ainda que possa incorporar algumas medidas de reforço à segurança pública. Os candidatos do campo da esquerda e da centro-esquerda[1], que adotam a defesa do estado de proteção social, terão como prioridade recuperar a capacidade do Estado de ofertar serviços e proporcionar o acesso a bens públicos, especialmente aos mais vulneráveis. Isto não significa que deixarão de propor reformas estruturais, inclusive com impacto sobre direitos, como reforma da Previdência e do Estado, mas com  generosas regras de transição. Os pressupostos para a retomada do projeto de estado de proteção social, entretanto, são a revogação ou flexibilização da Emenda Constitucional 95, e a realização de reforma tributária que amplie a arrecadação, sem o que será impossível conter o aumento da desigualdade e evitar o colapso do Estado. Já os candidatos que defendem o Estado de perfil liberal-fiscal[2], além de manterem o congelamento do gasto público – admitindo a sua flexibilização somente se, e quando, forem aprovadas reformas profundas para reduzir o gasto social – descartam qualquer aumento de tributos, exceto do Imposto de Renda de pessoa física, aprofundando o ajuste apenas pelo lado da despesa, e notadamente na área social. A prioridade – ao lado da venda de ativos, mediante a alienação […]

Ler mais

Por trás do “choque liberal” do PT, o risco da censura à imprensa


Por trás da proposta aparentemente benfazeja de Fernando Haddad esconde-se um velho desejo do PT e um postulado de regimes autoritários: a censura da imprensa. Um dos possíveis postes de Lula às eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito propõe “regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade dos meios”. Em entrevista aos jornalistas Ricardo Mendonça e César Felício na segunda, 23 de julho, Haddad acrescentou que “o foco é evitar concentração da propriedade, sobretudo propriedade cruzada”. Buscando um verniz democrático à iniciativa, disse que “queremos dar um choque liberal”. https://www.valor.com.br/politica/5676907/haddad-propoe-punicao-tributaria-para-spread-alto Cuba não é pluralista Ampliar o número de proprietários dos meios de comunicação é, sim, saudável. A pluralidade incentiva a concorrência e inibe a manipulação. Ganha o jornalismo profissional e a liberdade de informação, que inexiste em modelos controlados pelo Estado. Afinal, quem vive do jornalismo não pode fazer como os blogs sujos, que divulgam apenas um lado da notícia e não abrem espaço ao contraditório. Na verdade, aqueles sites – que existem graças à internet e aos smartphones, invenções capitalistas – são ponta de lança da propaganda petista. Quem conhece o PT sabe, na verdade, que o alvo da “regulamentação” é o controle da grande imprensa. Menos cautelosos do que Haddad, militantes petistas acreditam que, caso o controle já existisse, a sigla ainda estaria no poder. Se o partido de Lula não o fez antes foi por pruridos democráticos de parte de suas lideranças e pela oposição da mídia profissional. Controlar a imprensa, no entanto, foi sempre um método de governos de esquerda. Basta ver os exemplos hodiernos da Venezuela e de Nicarágua. Sem falar da ditadura cubana, que leva ao paroxismo o controle da imprensa. Todos modelos defendidos pela chamada esquerda. Sem imprensa, sem democracia A imprensa livre, com todas as suas parcialidades e tendenciosidades, é condição sine […]

Ler mais

Os três papéis do Presidente da República


O presidente da República, no Brasil, personifica, em sua integralidade, o Poder Executivo, e exerce, simultaneamente, três papéis: 1) de Líder da Nação; 2) de Chefe de Estado; e 3) de Chefe de Governo. Os dois primeiros são mais simbólicos. O verdadeiro estadista é aquele que preenche essas três dimensões do cargo e o faz com o espírito republicano e que, apesar do enorme poder que o cargo lhe confere, não o exerce de forma autocrática ou irresponsável. Os principais atributos de um presidente da República são sua legitimidade e liderança, as duas condições que o habilitam a liderar a Nação, convencendo-a da importância, necessidade e conveniência de suas iniciativas, inclusive daquelas que eventualmente contrariem interesses. É o principal requisito para que conquiste e preserve a governabilidade. Isso é o que se chama de capital político. Nesse papel, de caráter mais simbólico que prático, o presidente deve ser percebido como exemplo na defesa e no respeito à Constituição, na condução da ordem interna e na promoção da paz social entre os brasileiros, bem como na defesa da soberania nacional e no zelo pela defesa do Estado Democrático de Direito. É tanto que no ato de sua posse, conforme previsto no art. 78 da Constituição Federal, o presidente é obrigado a prestar o juramento perante o Congresso Nacional, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade a independência do Brasil”. O papel de Chefe de Estado, cuja principal missão é bem representar o País e o Povo Brasileiro perante governos estrangeiros e organismos internacionais, além de autoestima e confiança, tem como pressuposto acreditar no Brasil e defender sua inserção soberana no mundo globalizado, inclusive para efeito de disputa de mercados. Esse papel requer uma […]

Ler mais