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Novamente, a Reforma Política

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Tal qual o carnaval, todo ano acontece alguma “reforma política”. Este ano, como de praxe, o Congresso se debate para apresentar algo. O relator da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), promete apresentar seu parecer sobre a matéria no dia 4 de abril.

São dois os principais pontos de sua proposta. O primeiro é a lista fechada para as eleições de deputados e vereadores em 2018, 2020 e 2022. Já a partir de 2026, seria adotado o chamado sistema distrital misto, pelo qual o eleitor vota no partido e no candidato.

Ele também vai propor o sistema de financiamento para campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

De acordo com o cronograma traçado por Cândido, a reforma seria votada em maio na Câmara, começando sua tramitação em junho no Senado. Esse cronograma é especialmente otimista e coincide com o da Reforma da Previdência.

Financiamento de campanha

Os parlamentares estão preocupados com três aspectos. O primeiro é resolver o problema do financiamento das campanhas eleitorais. Será a primeira eleição para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual sem o financiamento privado. O objetivo seria instituir um fundo eleitoral destinado a financiar campanhas.

O segundo aspecto diz respeito à preocupação de anistiar caixas 1 e 2 nas campanhas. Decisão recente do Supremo, segundo a qual até mesmo doações declaradas à Justiça Eleitoral podem ser investigadas se houver indício de vantagem indevida, deixou o meio político atônito.

Foro privilegiado e lista fechada

Mais do que tudo, os congressistas envolvidos com a Lava Jato estão preocupados com sua reeleição em 2018, a fim de manter o foro privilegiado. Nesse sentido, a lista fechada poderia garantir algum privilegio nas primeiras posições, com maior chance de conquistarem um novo mandato.

Acredito que a lista fechada pode ser um caminho para o futuro, desde que não se assegure vaga cativa para os atuais detentores de mandato. Porém, é difícil acreditar que os deputados virem contra si mesmo. Talvez o mais prudente seja deixar o voto distrital misto para 2026 dano tempo para que o sistema se adapte.

No entanto, o que deveria ser aprovado imediatamente é o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais. Ou seja, não haveria coligações entre partidos para eleger deputados federais e deputados estaduais. Esse seria o grande avanço.

Publicado no Blog do Noblat em 30/03/2017

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