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A Reforma Política, Tiririca e o futuro

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Certos temas enjoam. Especialmente depois que se escreve um livro a respeito. No entanto, a Reforma Política vive me perseguindo e obrigando a alguma posicionamento.  Digo que, de certa forma, a Reforma Previdenciária é como a Copa do Mundo: a cada quatro anos se tenta alguma. Já a Reforma Política é como o carnaval fora de época: todo o ano tem. Sempre inconclusiva como reforma. Mas, aqui e ali, traz alguns ganhos.

Agora temos a Reforma Política proposta na Câmara pelo relator Vicente Cândido. Caso aprovada na íntegra merece ser chamada de reforma. É uma proposta ampla e abrangente. E com um cronograma conveniente para que o mundo político se adapte às novas regras.

Em não sendo uma “brastemp”, já que o texto final não está detalhado, o relatório parcial do traz aspectos interessantes que devem ser considerados mais além da desinformação e do preconceito com que o tema vem sendo tratado. Chego a temer que os aspectos bons poderão ser cortados pelo conservadorismo do Congresso.  Será uma pena.

Grosso modo, a Reforma Cândido traz os seguintes pontos em destaque:

  • Votação em listas preordenadas para as próximas duas eleições;
  • Não haverá candidatura nata;
  • Haverá alternância de gênero nas listas;
  • As coligações em eleições proporcionais serão extintas;
  • Haverá impedimentos à manutenção de direções provisórias nos partidos;
  • As listas deverão ser divulgadas e limitadas em número de candidatos;
  • Possibilidade de “recall”;
  • Após duas eleições, implantação do sistema distrital misto;
  • Criação de um Fundo Eleitoral derivado do Fundo Partidário;
  • Limite de doação de pessoas físicas ao máximo de seis (6) salários mínimos;
  • Candidatos podem concorrer simultaneamente a dois cargos: governador e deputado federal;
  • Fim do cargo de vice em todas os níveis do Poder Executivo;
  • Fim de reeleição para cargos do Poder Executivo, após o período de transição.

Devemos afastar o argumento de que as listas preordenadas beneficiarão investigados pela Operação Lava-Jato. A aprovação da emenda acaba de vez com a candidatura nata. Assim, a palavra final sobre as candidaturas será dada pela convenção partidária.

Por outro lado, ser investigado não deve ser fator de impedimento à candidatura. A Lei da Ficha Limpa já disciplina que candidatos condenados em órgãos colegiados ficam inelegíveis. Parece suficiente.

Um enorme avanço é o fim das coligações proporcionais. Os partidos terão que disputar de peito aberto e enfrentar a busca pelo eleitor sem pegar carona em estruturas partidárias dos outros. É uma má notícia para os pequenos partidos, mas é assim que deve funcionar.

Em seu parecer parcial, o relator propõe o “recall” sem maiores detalhes. Devemos analisar quando o autor detalhar a proposta.

Partidos fortalecidos

Para muitos, o fim do voto em candidatos é o aspecto mais polêmico da reforma. Por exemplo: como votar em Tiririca se ele está em uma lista de candidatos? Simples: basta saber por qual partido ele disputará as eleições; o voto no seu partido irá para ele.

Caso a proposta seja aprovada, a nova realidade levará Tiririca a fazer campanha para o partido, e não apenas para si. De modo geral, os candidatos da lista deverão se unir para fortalecer a campanha do partido, ao contrário do que ocorre hoje, onde o maior adversário é o seu colega de chapa.

A proposta, por contrariar o personalismo histórico arraigado na política brasileira  tem o mérito de propor a valorização do partido político.

Em um comentário brilhante do jurista Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ele disse que as listas fechadas criariam uma “partidocracia”. Apesar do tom crítico usado por ele, talvez não seja ruim passarmos a ter partidos mais fortes que disputem eleições em torno de programas e ideais.

Fenômenos como Tiririca devem continuar a existir, mas aliando sua exposição pública a propostas partidárias. Partidos e ideias devem ser valorizados em nome da cidadania e da nação. O personalismo na política não faz bem. Caso não seja assim, voltemos à proposta do “distritão”: os mais votados levam as vagas sem contar a proporcionalidade dos votos totais. E, assumimos de vez que a política brasileira deve ser tocada pelas celebridades de natureza diversa.

A proposta Vicente Cândido não é o regime ideal para 2018. Mas o ideal pode ser o inimigo do bom. O que está proposto dará tempo para se chegar, mais adiante, ao voto distrital misto que, sem dúvida, um sistema político mais adequado às dimensões continentais de nosso país.

Publicado no Blog do Noblat em 6/4/2017

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