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Para passar, Reforma da Previdência terá de ser ajustada

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Para ser aprovada, a Reforma da Previdência precisa de 308 votos na Câmara. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 260 deputados são contra e apenas 98 favor.

Existem também outros 153 parlamentares com prognóstico ambíguo (“indecisos”, “não foram encontrados” e “não quiseram responder”).

Diante disso, o governo iniciou uma ofensiva capaz de virar metade dos ambíguos (83) e retomar 100 votos daqueles totalmente contra, hoje 251. Numa hipótese otimista, batalharia, então por 30 adesões para chegar aos imprescindíveis 308. É uma meta ambiciosa.

Para atingi-la, seria necessário fazer concessões de forma a conseguir metade do objetivo da proposta original. O Planalto já começou a trabalhar nisso.

Os números demonstram que a um ano das eleições gerais e com a classe política experimentando taxa de desprestígio jamais imaginada, é muito difícil aprovar uma reforma com impacto social tão amplo.

Concessões para manter a base aliada

Querer mais seria ameaçar a unidade da base, a mais robusta (400 deputados) dos últimos 14 anos, o que inclui os governos Lula I e II, os mais populares da moderna história política do país. A propósito, todas as tentativas anteriores de fazer a reforma necessária – ou seja, de mexer para valer na questão social – fracassaram.

O mais provável é que, para conseguir que a PEC passe, Temer aproveite o consenso que admite reduzir o valor do benefício, igualar a idade e unificar os regimes. A desvinculação entre o salário mínimo e a correção da pensão e dos benefícios encontrará obstáculos, tal como itens que agridam sindicatos.

O presidente pode estar diante do pior resultado de sua até aqui bem-sucedida agenda legislativa.

E já deve estar trabalhando para neutralizar tal dano, como fez com grande sucesso no escândalo da carne, do qual praticamente nada sobrou. Conseguirá isso se o mercado entender que o poder central (o Palácio Planalto) continuará se empenhando por reformas e buscará alternativas para compensar perdas fiscal relevantes.

Possível calendário de tramitação (atualizado em 20/11/2017)

calendario previdencia

Apesar de o segundo turno ser mais rápido, a expectativa do próprio governo é concluir apenas o primeiro turno neste ano. Mas o ideal seria que os dois turnos fossem concluídos ainda neste ano na Câmara para que o Senado pudesse analisar a matéria até o final de março de 2018.

Veja aqui quais os VETORES QUE CONDICIONAM A VOTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA. Onde estão os possíveis obstáculos da equipe de Michel Temer para alcançar a aprovação da Reforma.

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