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Segunda denúncia de Janot contra Temer perde a força

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Três episódios estão enfraquecendo, e muito, a denúncia do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. E, em consequência, aumentando as chances de que ela seja rejeitada pela Câmara dos Deputados. E, por tabela, ameaçando tanto o acordo de leniência da JBS como a validade das provas que embasaram as duas denúncias de Janot.

A primeira questão refere-se aos novos diálogos gravados entre Joesley Batista e Ricardo Saud, agora revelados, em que ambos desvendam, um pouco mais, as manobras para implicar Temer a mando da Procuradoria Geral da República.

A conversa – publicada na revista “Veja” neste fim de semana – mostra que os procuradores ficaram decepcionados com a gravação do diálogo entre Joesley e Temer e queriam mais evidências. As novas revelações jogam mais suspeitas sobre como o processo foi conduzido.

A segunda questão está na entrevista dada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha à revista “Época”, em que afirma que a ausência de evidências que comprometessem o presidente Michel Temer impediu que ele fechasse um acordo de delação premiada com a Procuradoria.

Ou seja, sem fatos que implicassem Temer depois que ele assumiu a Presidência da República, não haveria interesse no acordo. Parece que Janot não queria apurar fatos. Queria, simplesmente, derrubar o presidente. Com ou sem razão.

O terceiro episódio está para acontecer e pode ampliar, sobremaneira, os problemas do ex-procurador geral. O procurador Angelo Vilela, que ficou preso por mais de 70 dias sem ser ouvido (no melhor estilo dos regimes autoritários), vai depor na CPMI da JBS nesta semana e parece disposto a dar detalhes que podem constranger, ainda mais, Rodrigo Janot.

Basta revelar um pouco do que sabe a respeito das tratativas para a montagem da trama que resultou na gravação do presidente.

Em consequência, fica reforçada a percepção do mundo político de que Rodrigo Janot agiu de forma deliberada e intencional para criar condições que pudessem incriminar Temer. Portanto, sem fatos novos, como revelações adicionais, a segunda denúncia caminha para o arquivo.

Mas o governo, que esperava encerrar o assunto o mais rápido possível, deve consumir boa parte do mês de outubro com o tema na agenda da Câmara. O Planalto esperava votar a denúncia em plenário antes do feriado do dia 12. Muito provavelmente, no entanto, a votação ficará para a semana do dia 23.

Nesta semana, o presidente Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da República, Moreira Franco, apresentam suas defesas na Comissão de Constituição e Justiça. Após a apresentação, o relator, deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), terá cinco sessões para ler seu parecer.

Considerando que a defesa possa ser apresentada na quarta-feira (4), o relator teria até a quarta seguinte (11) para ler o parecer. Com pedido de vista, a votação ficaria para a semana do dia 16. Em geral, a comissão se reúne às terças-feiras. Os debates devem demorar.

Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala por até dez minutos. Ou seja, a votação na CCJ pode ser concluída no dia 18 de outubro.

Depois, o parecer da comissão será lido no plenário da Câmara na quinta (19). Com isso, poderá ser incluído na pauta de votações. Como dificilmente haverá quórum numa sexta-feira para votar a matéria, o mais provável é que a votação ocorra na semana seguinte. Ou seja, no dia 24.10.

Publicado n’O Tempo em 04/10/2017

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