politica

O Senado de Eunício, do PMDB, do Nordeste e da tradição

Imprimir

Há algum tempo se dizia no Brasil que “o Senado é melhor que o céu”, pois para ascender ao plano celestial é preciso morrer, enquanto para chegar ao Senado não é preciso deixar de viver. Após denúncias de envolvimento em esquemas de corrupção, perdas de mandato e até prisões, ser senador já não é algo tão sagrado assim, mas o cargo ainda é sinônimo de prestígio em função do status político que possui.

É essa instituição glamurosa e tradicionalista por excelência que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai comandar pelos próximos dois anos. A eleição dele reafirma a tradição de o maior partido presidir a
Casa. Desde 2001, o PMDB elegeu todos os presidentes do Senado.

Outra particularidade que vem se consolidando na Casa é a predominância de nordestinos na presidência. O cearense Eunício, que sucede o alagoano Renan Calheiros, será o oitavo filho do Nordeste a presidir o Senado desde a redemocratização do país. Desde então, os nordestinos exerceram 14 gestões à frente da Casa.

Eunício enfrentará uma agenda conturbada nesse biênio, mas concentrará grande parcela de poder. A Constituição reserva ao Senado Federal competências privativas importantes. Cabe aos senadores a aprovação de várias autoridades, como os ministros dos tribunais superiores, o Procurador-Geral da República, uma parte da composição do Tribunal de Contas da União, os diretores do Banco Central e das agências reguladoras.

Cabe também aprovar a contração de empréstimos por estados e municípios e ainda julgar o presidente o presidente da República em processos de crime de responsabilidade (impeachment).

Além de comandar política e administrativamente o Senado, caberá a Eunício Oliveira conduzir também as sessões conjuntas do Congresso Nacional para deliberar sobre peças orçamentárias e vetos presidenciais, além de assumir a presidência da República, quando Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados estiverem ausentes do país ao mesmo tempo.

Conceito e tradição

A senatoria carrega grande simbologia nas democracias modernas, que vem desde os tempos mais distantes. O Senado surgiu na Roma Antiga, a partir do Conselho dos Anciãos, uma assembleia composta por membros da aristocracia, os homens mais experientes e respeitados da sociedade local. A partir daí, o Senado romano inspirou o surgimento de instituições correlatas em diversos lugares do mundo.

A concepção atual de Senado ainda preserva parte dessa tradição. Em geral, seus integrantes possuem idade mais elevada e exercem a função por mais tempo que outros cargos políticos.

No Brasil, o Senado surgiu ainda no Império, em 1826. Na época, seus integrantes eram nomeados pelo Imperador para representar as províncias com mandatos vitalícios. As escolhas se baseavam na renda e
projeção social de homens a partir de 40 anos.

Com a Proclamação da República, os senadores passaram a ser eleitos para mandatos com tempo definido. Atualmente, a idade mínima para ser senador é de 35 anos, a mesma requerida para presidente da República.

A existência do Senado configura a adoção de sistema parlamentar bicameral. Nos países em que a forma do Estado é a República, o Senado responde pela representação das unidades da federação. Em geral, a
representação de cada unidade é igualitária, com renovação alternada das bancadas, nunca trocando toda a composição numa única eleição.

Possui ainda a função de Câmara revisora, responsável por rever as decisões da outra Casa legislativa. No Brasil, assim como nos Estados Unidos, o Senado detém a competência de deflagrar o processo legislativo, funcionando também como casa iniciadora de leis.

Também nos Estados Unidos, constitucionalmente, o vice-presidente da República é o presidente do Senado, porém só pode participar das votações em caso de empate. No Brasil, tal experiência ocorreu durante a vigência da Constituição de 1946.

O Senado, que também pode ser denominado como a “Câmara Alta do Parlamento” ou ainda “Casa da experiência e da moderação”, representa o topo da carreira legislativa. O mandato de senador é considerado um ofício honroso para figuras públicas de grande projeção, como ex-presidentes e ex-governadores.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados