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Solução para o Rio, problemas nos presídios

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Os problemas financeiros e rebeliões em presídios estaduais continuam ocupando a atenção do Palácio do Planalto. União e Rio de Janeiro acertaram acordo de socorro aos Estados com ações que somam R$ 20 bilhões somente este ano. Estão previstas medidas relativas a redução de gastos, aumento de receitas e reestruturação das dívidas. Até 2020, o acordo deverá ter um impacto de R$ 50 bilhões.

O plano inclui a renegociação de dívidas com a União, bancos públicos e organismos multilaterais, cujos pagamentos ao governo federal ficarão suspensos durante a validade do acordo, o que pode durar até cinco anos.

Recursos da privatização da Cedae serão antecipados ao Tesouro local pelo Banco do Brasil e o BNDES. Haverá também a antecipação de receitas dos royalties que o estado tem a receber pela exploração de petróleo.

O governador Luiz Fernando Pezão só conseguiu aprofundar o diálogo com o Ministério da Fazenda depois da judicialização da crise, quando a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, concedeu liminar impedindo o bloqueio das contas do Rio, apesar do calote na dívida do Estado com a União.

No Rio Grande do Norte, a crise é de segurança, tal como ocorreu no Amazonas, Roraima e Ceará. Vinte e sete presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz, em Natal, a mais violenta da história do estado. Todos foram decapitados.

O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois, na manhã de domingo (15). Nos quatro estados e em São Paulo já foram mortos mais 130 presidiários nas duas primeiras semanas de 2017.

O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que haverá reforço nas guaritas e nos arredores do presídio para impedir fugas. Amanhã, 16, será realizada nova revista para buscar armas. O objetivo é separar as facções Sindicato do Crime e PCC, envolvidas no massacre.

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