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Supremo afasta Cunha; Câmara pode ter novo presidente

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A decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato é um ato de hiperjudicialização da política. Significa uma intervenção do Judiciário no Legislativo para resolver um grave problema político que a própria Câmara não conseguia solucionar.

A medida produz impacto fortíssimo no meio político porque equivale à cassação de um mandato por meio de liminar, conforme avaliação radical de um parlamentar que acompanha o caso.

Segundo uma interpretação do evento, o cargo está vago. O primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) assume e, de acordo com o regimento da Casa, se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na mesa diretora, ela será preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões.

Cunha atuará de todas as formas para impedir que uma nova eleição seja realizada sob o argumento de que foi apenas afastado – e isso não leva a uma nova eleição para a presidência da Câmara.

Havendo novas eleições, os mais cotados para o cargo são Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da Comissão do Impeachment da Câmara, o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-RS). Outros nomes lembrados são Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Julio Delgado (PSB-MG).

Na tarde de hoje, a agenda do Supremo marca o julgamento de ação do Rede Sustentabilidade pedindo que Cunha seja impedido de assumir o cargo de presidente da República por se tratar de réu processado pelo tribunal. Isso ocorreria na hipótese de o vice-presidente Michel Temer, virtual presidente com o quase certo afastamento de Dilma Rousseff no impeachment que tramita no Senado, viajar para o exterior.

A pressa do ministro Teori Zavascki, autor da liminar que tirou Cunha do cargo, é uma indicação da tendência do STF favorável a ela. A lógica diz que a iniciativa do ministro tem precedência sobre o pedido do Rede porque se trata de matéria mais ampla, uma vez que pode resultar em perda de mandato. Dificilmente ele concederia uma liminar se tivesse avaliado que o plenário, agendado para tratar de uma questão menor do imbróglio Cunha, iria rejeitá-la.

O julgamento de hoje culmina uma das mais movimentadas e importantes semanas jurídicas desde o início da operação Lava-Jato, há dois anos. Lula foi denunciado, a PGR pediu para investigar a presidente Dilma, importantes representantes do PT e PMDB e o líder da Oposição, senador Aécio Neves.

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