politica

Temer se ancora no Legislativo

Imprimir

Em pronunciamento nas redes sociais, o presidente Michel Temer afirmou que o país não “parou e não vai parar”. Ele creditou o ambiente de normalidade ao Congresso, que aprovou sete medidas provisórias enquanto ocorriam os protestos contra o governo em Brasília. Com tal declaração, Temer fia sua governabilidade mais do que nunca no Legislativo e tenta construir uma agenda positiva nos próximos dias.

Compartilhe no Whatsapp: http://bit.ly/2rAJX1R

É fato que o avanço na pauta legislativa é um sinal positivo para o governo, pois havia a possibilidade de que até mesmo a base aliada não aceitasse votar nada. Mas isso não quer dizer que há uma “ordem unida” em torno do Palácio do Planalto.

A votação das MPs não representou um teste confiável para o governo. Isso porque as propostas versam sobre matéria de lei ordinária, que requer apenas maioria simples para aprovação. E esse trabalho foi facilitado pela oposição na Câmara, que se retirou do plenário em protesto contra o decreto que convocou as Forças Armadas para garantir a proteção dos prédios públicos. Então, sem obstrução, a base aprovou as propostas em votações simbólicas.

No entanto, tratava-se de matérias sem maiores polêmicas, de apelo positivo para os deputados aliados: continuidade dos saques de contas inativas do FGTS; regularização fundiária de propriedades rurais e urbanas; ampliação do programa que protege empregos no setor privado; prorrogação de isenção de tributo para transporte fluvial de mercadorias; autorização de descontos para pagamentos à vista entre outras.

Desafios nas próximas votações

Mas quando chegaram as medidas polêmicas, mesmo sem a oposição em plenário, as votações não prosperaram por ação da própria base aliada. Discordâncias derrubaram a principal proposta do governo, a MP do Refis. Ela não foi votada e seu prazo de validade se encerra na quinta-feira (1º de junho). O Planalto já trabalha em outro texto para reeditar a proposta. Da mesma maneira, a MP que concede reajuste para servidores da Receita Federal e outras carreiras e um bônus de eficiência aos auditores-fiscais também “caduca” na quinta.

O governo terá uma nova semana pela frente para tentar manter a aparência de normalidade e ganhar mais algum fôlego.  No Legislativo, terá dois desafios importantes. Na Câmara, será conduzir a aprovação do PLP 54/2015, que convalida os incentivos fiscais concedidos pelos estados sem anuência do Confaz. A missão, nesse caso, é conseguir, no mínimo, 257 votos favoráveis ao texto. No Senado, é avançar com a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos Ambos serão um grande teste de coesão da base aliada no Congresso.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Justiça tem que ser para todos


Os últimos 33 anos no Brasil tiveram a marca indelével de três partidos: MDB, PSDB & PT. Neste interregno, quase tudo de bom, quase tudo de mau que ocorreu em terras brasilianas teve a participação da tríade.

Ler mais

Serie eleições 2018: priorizar o resgate da política.


O principal desafio da sociedade e das instituições, além dos próprios candidatos ao pleito de 2018, é superar a desilusão com a política. É preciso resgatar a importância da principal ou da única forma de resolução dos problemas coletivos fora do emprego da violência.

Ler mais

Por enquanto, espontânea e rejeição é o que interessa nas pesquisas


O alvoroço em torno das pesquisas de intenção de voto se justifica. Afinal, o grau de credibilidade de alguns institutos de pesquisa, como o Datafolha, torna-se um dos poucos referenciais concretos diante do achismo de palpiteiros.

Ler mais