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Chapa Dilma-Temer: entenda o xadrez da votação no TSE

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Na véspera do dia 6 de junho de 1944, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill conversou com o general americano Eisenhower, que lideraria a invasão da Normandia no dia seguinte: “General, independentemente do que ocorra amanhã, só temos uma alternativa, que é o sucesso. Sem o sucesso, todo o resto perde a importância”. Eisenhower respondeu: “Primeiro-ministro, nem considerei outra alternativa”.

Pode soar como uma audácia buscar paralelo entre o que ocorreu no dia 6 de junho de 1944 com o que ocorrerá no dia 6 de junho de 2017 na política brasileira. São comparações que nunca caberiam na mesma categoria de avaliações. O ponto relevante e, que se encaixa na situação atual, é que para o governo do presidente Michel Temer, não há outra opção no dia 6 além do sucesso ou “todo o resto perderá a importância”.

Caixas de problemas

Existem hoje quatro caixas do tipo Entrada/Saída de documentos na frente do presidente Temer abastecidas com problemas. A primeira tem dois itens: o áudio gravado por Joesley Batista e o vídeo no qual Rodrigo Rocha Loures foi filmado.

No primeiro item desta caixa problemática há algo que desperta temor menor no Planalto. O áudio possui imprecisões, cortes e o debate de sua legalidade. Apesar de já ter causado um estrago forte de popularidade e governabilidade, pode ser superado juridicamente. Já o segundo item é o que causa mais desconforto. O risco de que, por meio de uma delação premiada, o presidente possa seja vinculado ao episódio da mala, e isso terminar o que o áudio começou.

Reformas

A segunda caixa, onde as reformas se encontram, passa a ser relegada a segundo plano. A aprovação de uma Reforma da Previdência necessita, antes de mais nada, de governabilidade mínima e do foco total do governo. Com as atenções direcionadas a apagar incêndios, a força dos canhões é dispersada. A reforma trabalhista está em posição melhor, já que está no Senado e poderá avançar com mais velocidade.

Popularidade

A terceira caixa é a que menos preocupa no momento. A popularidade baixa é como uma anemia. É problemática, inibe o presidente de tomar decisões que possam virar a balança de apoio, mas não chega a causar problemas graves de curtíssimo prazo. Já a rejeição por uma parte importante da imprensa o colocará em um espaço reduzido para veicular mensagens que potencialmente ajudariam a melhorar a questão da própria popularidade e a explicar melhor os complicadíssimos fatos da caixa número dois.

TSE

Na quarta, temos a votação do TSE, que já esteve tranquila no início do ano e tornou-se dramática nas últimas semanas devido aos acontecimentos recentes. Esse item nos remete ao diálogo do primeiro parágrafo. Trata-se de um momento tenso que poderá decidir o futuro do governo e o fortalecimento ou desembarque de aliados.

Resultado indefinido no TSE

O processo no TSE, ajuizado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) após a reeleição de Dilma, baseava-se nas denúncias do início da Lava-Jato sobre doação ilegal para a chapa Dilma-Temer. Por ter sido ajuizado no início de 2015, as provas obtidas de lá pra cá e os novos fatos da Lava-Jato (muitos confirmam informações do início de 2015) não devem fazer parte do relatório. No entanto, apesar de os advogados de Dilma e Temer terem feito, formalmente, tal requerimento, não há uma garantia que será respeitada.

Normalmente, o processo seria julgado com base na petição inicial que não tinha os últimos fatos da Lava-Jato e ainda falava por alto das empreiteiras. A petição trata também de pagamento de propinas por meio de doações de campanha, mas sem o detalhamento e a comprovação que se revelou depois.

Segundo uma fonte próxima ao TSE, durante os primeiros meses de 2017, a votação esteve sempre a favor do presidente Temer (da dissociação entre Dilma e Temer), variando entre 4×3 e 5×2. Hoje, segundo a mesma fonte, a votação pode pender para 4×3 para os dois lados.

O voto do relator

Benjamin Herrman, o relator do processo, é tido como um juiz bastante rigoroso, extremamente duro que produziu um relatório de quase 100 páginas sobre o caso. Seu voto, dizem, tem mais de 100 páginas, indicando que a votação certamente não será resolvida no dia 6. Seu voto será contra o presidente Temer e a favor do tratamento uniforme a toda a chapa Dilma/Temer.

Já o ministro Napoleão Maia deverá divergir. Visto como um ministro mais liberal, “tende a respeitar a vontade das urnas”, de acordo com outra fonte ligada ao TSE. Será difícil, pela sua postura, retirar o mandato de alguém. Ele já se manifestou algumas vezes sobre o tema, indicando que se colocaria contra a petição do deputado Carlos Sampaio. “Napoleão é menos punitivista e mais garantista, apesar de muito técnico”, diz a fonte. Nas últimas semanas, pessoas próximas ao ministro já aparentam não ter a mesma certeza. Não seria surpresa absoluta um voto diferente.

1×1

O ministro Admar Gonzaga, nomeado recentemente pelo presidente Temer para a função, foi bastante duro no seu voto em relação ao caso do governador do Amazonas, recentemente. Por meio de algumas análises e interpretações de importantes juristas da área, “Admar tem indicado que votaria a favor do presidente Temer”.

1×2

O ministro Tarcísio de Carvalho é tratado como um “pertencente da classe dos juristas técnicos”. Muito respeitado e influente no meio jurídico e considerado um amigo do ex-ministro do Supremo, multiministro e ex-deputado federal Nelson Jobim.

Apesar disso, não tem ligação com o PMDB. Também foi nomeado pelo presidente Temer para o cargo e exercia, anteriormente a posição de ministro substituto. Apesar de ter sido nomeado por Temer, a grande dúvida reside em seu voto, tornando-o peça chave nesse tabuleiro.

1×3 ou 2×2

O ministro do Supremo Luis Fux é outro que mantém uma dúvida ao redor do seu voto. “É mais arisco, mas acredito que votaria pela cassação do presidente”, é a opinião de outro jurista que está acompanhando de perto o caso. Pelo lado político, “Temer não está contando muito com seu voto”, afirmou um deputado pemedebista.

2×3 ou 3×2

A ministra Rosa Weber, pelo que vem sendo indicado nos últimos meses, deve acompanhar o relator. Vista como rigorosa e dura, votaria por uma convicção pessoal muito forte em relação ao tema.

3×3 ou 4×2

Finalmente, o voto do Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não deve ser diferente do esperado. Votará pela absolvição do presidente Temer.

3×4 ou 4×3

Naturalmente, o ambiente político aumentou muito a pressão sobre esses ministros. São humanos e, por mais que se preparem para tomar uma decisão com base técnica, não há como fugir da pressão imposta por parte da sociedade e da imprensa. Certamente estavam mais tranquilos antes dos fatos recentes.

Serão dias delicados. Apesar da possibilidade de recursos, tanto no próprio TSE quanto no Supremo, uma ala importante do PSDB poderia considerar a decisão da votação suficiente para continuar abraçada ao governo e seguir em frente, ou abandonar e gerar mais dúvidas e menos governabilidade.

Publicado no GQ em 06/06/2017

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