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Eleições e trabalhadores

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Todos os dias lemos nos jornais notícias sobre a realização de eleições em outros países enquanto esperamos as nossas previstas para outubro do próximo ano. As eleições como consulta ampla ao cidadão sobre os rumos de um país tem sido o principal meio de manutenção e de vigência do sistema democrático. As consultas eleitorais tem como pano de fundo o interesse na retomada do crescimento econômico, mesmo as custas de um aumento dos conflitos entre capital e trabalho.

Praticamente todas as reformas trabalhistas em curso no mundo tem avançado no sentido de diminuir os custos da produção pelo lado do trabalhador e pouco o nada tem se avançado pelos ganhos de eficiência pela redução da carga impositiva ou das tarifas dos preços administrados e muito menos ainda pela redução dos lucros de quem detém o capital.

Quase todas as propostas de aumento da oferta de emprego para os 14 milhões de desempregados brasileiros se sustentam na redução da carga horaria ou na aceitação de múltiplas formas de trabalho precarizado, isto é, sem a proteção da lei e do Estado.

Os sindicatos protegem tradicionalmente os empregados e fazem vista grossa para o trabalho informal que no Brasil chega praticamente à metade da força do trabalho.

Macron e Macri

Nesta semana os franceses voltam as urnas para ratificar, ou não, a arrasadora maioria na Assembleia Nacional do recentemente criado República em Marcha, o partido do recém eleito presidente Emmanuel Macron. Lá parece esboçado um projeto em que ao lado da austeridade fiscal se sugerem reformas nas leis trabalhistas. Em quase todo o mundo surgiram ideias eufemisticamente chamadas de flexibilização das leis trabalhistas como forma de baratear a produção.

Na França, onde quase 10% da população economicamente ativa está desempregada, o novo governo pretende aumentar a oferta de emprego mudando algumas regras como, por exemplo, aprovar reformas por decreto, evitando assim o longo processo legislativo.

Na argentina, o sucesso ou fracasso da gestão de Mauricio Macri depende também em grande medida das reformas da legislação trabalhista, onde os sindicatos tradicionalmente operaram como um centro paralelo de poder. Os empresários da União Industrial Argentina reclamaram que o custo não salarial pela primeira vez é maior que no Brasil, endereçando suas queixas ao governo pela elevada carga impositiva sobre a produção ou pelo aumento das tarifas de energia.

Macri, que em pouco tempo tirou a Argentina do isolamento externo, tem denunciado o comportamento mafioso de alguns juízes trabalhistas e gostaria de ver diminuído seu papel.

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Reforma Trabalhista

No Brasil, as novas regras em debate, permitiriam, por exemplo, o trabalho intermitente: uma das formas mais nefastas dessa mal chamada flexibilização. “A coisa está tão flexibilizada que permite que o trabalhador vá à empresa, fique em uma antessala por horas, e somente quando for ativado, cinco ou seis horas depois, é que ele começará a receber salário”, explicou o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, em recente encontro com o presidente Michel Temer.

Os sindicatos estão perto de perder também o papel de intermediação entre o trabalhador e a empresa, em casos de rescisão de contratos do trabalho, passando exclusivamente às empresas o direito de decidir sobre montante de rescisões.

Obviamente, há outros fatores que diminuem ainda mais os postos de trabalho como a crescente mecanização no setor industrial, mas o que parece ideal para muitos empresários parece desenhar um mundo livre de sindicatos e de leis. É um mundo cuja característica seria um forte desequilíbrio que historicamente tem sido o prenúncio de grandes conflitos.

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