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Em busca do voto distrital misto

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Não considero ideal o “distritão”, sistema pelo qual os deputados federais e estaduais mais votados são eleitos. Defendo o sistema distrital misto, onde se vota no candidatado do distrito e no partido. A votação no partido reverteria para os candidatos listados em convenção.

Vejo o sistema distrital como o mais adequado para fortalecer os distritos e a vinculação da política com o lugar em que as pessoas moram. E o voto em partido como forma de se valorizar o debate partidário e ideológico. Acho que o voto distrital misto favoreceria o federalismo e levaria a política para junto da população. Bem como valorizaria a vida partidária e a organização dos interesses no país.

O distrital misto adota proporcionalidade

Para ficar claro, o eleitor teria o direito de escolher um candidato do seu distrito e votar em um partido. Seriam dois votos. O candidato mais votado no distrito seria eleito, e os partidos elegeriam os deputados de acordo com o volume de votos recebidos em proporção ao Colégio Eleitoral.

Realisticamente, porém, não vejo condições de se adotar em 2018 o voto distrital misto, visto que muitos dos atuais deputados seriam prejudicados em suas tentativas de reeleição. Assim, seria inacreditável que deputados votassem um regime que os alijaria do Congresso na eleição seguinte.

Como resolver o problema? Para mim, a proposta do “distritão” é a mais adequada para a transição. Em 2018 teríamos o sistema em que os mais votados seriam eleitos sem considerar a proporcionalidade. O voto em cada um seria o único meio de conquistar o mandato. Nada de caronas e sem a proporcionalidade, que é obscura para a imensa maioria.

Puxadores de voto e os caronas

O Tiririca, certamente, seria eleito, mas não traria ninguém de carona. Celso Russomano também seria reeleito. Mas sem dar carona a ninguém. Na prática, apenas os mais votados ocupariam as 70 cadeiras destinadas a São Paulo. É um sistema perfeito? Não é. Deve ser adotado? Apenas como solução de transição.

Só para lembrar o que aconteceu em São Paulo em 2014: Tiririca e Russomano levaram consigo seis deputados que não teriam sido eleitos pelo “distritão”. Nenhum deles teve mais do que 50 mil votos. Um deles chegou à Câmara com apenas 22 mil votos. Já Ricardo Silva (PDT), Luiz Carlos Motta (PTB) e Netinho de Paula (PCdoB), todos com mais de 80 mil votos cada um, não se elegeram.

Ou seja, nem mesmo tendo mais de quatro vezes o voto daquele que teve 22 mil eles chegaram à Câmara dos Deputados. O atual sistema é injusto, perverso e mascara a vontade popular. Além de deturpar a representação partidária. Em suma: não é adequado.

Regime de transição

Não há como mudar o sistema eleitoral sem um regime de transição. Pois a cada tentativa mais radical, o parlamentar vai avaliar se ela o beneficia ou o prejudica no pleito seguinte. Como resta impraticável fazer uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política, o que seria o melhor dos mundos, devemos buscar abordagens sucessivas para sanar o problema.

Para se atingir o sistema ideal – o sistema distrital misto semelhante ao da Alemanha – defendo que o “distritão” vigore em 2018 e que, em 2019, se definam os distritos, com base nos municípios existentes no país, e entre em vigor o novo regime nas eleições de 2022.

Publicado no Blog do Noblat em 20/07/2017

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