Itamar Garcez

Jornalista. Graduou-se na UFRGS. Trabalhou no Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e Diário Catarinense. Acompanha política no Congresso Nacional e Palácio do Planalto desde 1988. Assessorou protagonistas da política brasileira, todos aqui representados pelo ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda.

A ficção do juiz neutro


O teratológico episódio envolvendo mais uma tentativa de soltar Lula da prisão expôs aquele quase consenso popular que se verifica em conversa de boteco. Ser e parecer neutro é virtude incomum entre juízes. A rigor, a isenção é atributo inalcançável. Por humanos, juízes têm sentimentos, preferências e vicissitudes, bem como inclinações políticas, religiosas e filosóficas. Além disso, magistrados são pagos para interpretar leis. Fossem as leis inequívocas, não necessitariam de interpretação. Leis, como se sabe, são forjadas nos Parlamentos – noves fora o STF brasileiro, casa de legisladores bissextos. O Parlamento, por sua vez, é habitat dos políticos, autoridades declaradamente partidárias, portanto, parciais. Assim, a suposta neutralidade judiciária – aqui entendida como a equidistância de tudo e de todos – estriba-se num regramento parcial, antônimo de isenção. De volta à conversa de botequim, pau que nasce torto morre torto. Prazos ficcionais Aos que descreem em filósofos ébrios, bastaria um olhar sobre o funcionamento da Justiça. Nenhum mecanismo interna corporis evidencia mais a impossibilidade do juiz neutro do que os prazos. Sufetas, sabe-se, não têm prazos. Ou têm prazos ficcionais. Na prática, qualquer magistrado pode acelerar ou retardar um processo como bem lhe aprouver. O condão de ser célere ou procrastinador desnuda qualquer manto de neutralidade. Vejamos. O que dizer do juiz Luiz Fux, da Suprema Corte, que mantém há quase quatro anos trancada numa gaveta a decisão definitiva sobre o auxílio-moradia? A benesse, que atende a casta privilegiadíssima dos magistrados, já depenou o erário em mais de R$ 5 bilhões. Dinheiro farto para quem já o tem a rodo. O juiz Roberto Barroso, também do STF, proclamou que o aborto (proibido em nossa legislação) é legal até o terceiro mês de gestação – aparentemente dando vazão a convicções pessoais ou reclamos militantes. O voluntarismo legiferante foi de encontro à lei, […]

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Leniência com meliantes do erário pode conduzir o Brasil ao passado de impunidade


Desde que a Lava-Jato saiu de um posto de gasolina em Brasília e entrou sem bater em gabinetes de endinheirados houve mudança inédita na justiça brasiliana. Pela primeira vez, ricos e brancos corruptos foram condenados e presos. Com seu furor libertário, a 2ª turma do STF dá sinais de que vai na contramão da operação que escreveu a mais escandalosa crônica policial do século XXI. Ao libertarem uma penca de meliantes do erário, os juízes supremos podem levar o País a retroceder à impunidade histórica. O normal no Brasil sempre foi a impunidade para o andar de cima. Nos andares subjacentes, a justiça foi, e é, lépida pra prender e lerda para soltar. Basta um olhar sobre as masmorras de Cardozo. Mais de 40% dos presos são provisórios. Os ratos da Lava-Jato e o apartheid carcerário:http://blogdapoliticabrasileira.com.br/os-ratos-da-lava-jato-e-o-apartheid-carcerario/ Cárceres insalubres, sem os privilégios dos corruptos graúdos, são habitados majoritariamente por negros e pobres anônimos. Não significa que sejam inocentes, mas que deles foram subtraídos direitos elementares. Direitos que sobejam para os meliantes da Lava-Jato. Recursos à impunidade Para o brasileiro morador das periferias, basta um pontapé na porta para que a autoridade adentre lares desprovidos de foro privilegiado. Se o Brasileiro habitar bairros ilustres, a polícia, mais das vezes, precisará de uma autorização suprema. Sem a chancela judicial, as provas colhidas em lares grã-finos serão anuladas. Foi o entendimento da turma libertária da Suprema Corte. Casa de senador tem privilégios que a maioria não tem. Os mesmos sufetas defendem que os recursos protelatórios devem varar todas as instâncias do Judiciário. O que equivale ao recurso eterno, sinônimo de impunidade. Procuradores e juízes arrogantes são comuns na Lava-Jato. Seus excessos podem ser enquadrados como abuso de autoridade. [Semana começa com o fantasma da República dos Magistrados: http://blogdapoliticabrasileira.com.br/republica-de-magistrados/] Mais deletério ainda é a inclinação […]

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Pesquisas revelam desencanto com a política, não desinteresse


Duas pesquisas recentes sobre as eleições presidenciais, do Datafolha e da XP/Ipespe, reforçam o distanciamento dos eleitores em relação ao pleito de 7 de outubro. Os baixos índices no voto espontâneo e os altos percentuais de rejeição indicam, mais do que desinteresse, o desencanto com a política. Alguns indicadores destas pesquisas apontam para esta conclusão. Apurados em junho, os levantamentos trazem impressões recentes dos eleitores. A manifestação espontânea, sem a apresentação de um cartão com os nomes dos presidenciáveis, converge em ambas. A soma dos que não sabem, nulos e brancos totaliza 69% no Datafolha. No Ipespe, este percentual é de 65%. Considerando o histórico das eleições de 2015 para cá, razoável concluir que pelo menos 90 milhões de eleitores não votariam em ninguém se o sufrágio fosse hoje – e se o voto não fosse obrigatório. Grosso modo, consideradas as margens de erro de ambas (2 e 3,2 pontos percentuais), 7 em cada 10 eleitores não se interessam por nenhum candidato. Poderia ser apenas desconhecimento, mas não é o que parece. Ao perguntar o grau de interesse nas eleições, o Ipespe levantou 68% de respostas positivas. 28% dos entrevistados estão muito interessados, 20%, mais ou menos, e 20%, um pouco. Lógica do paternalismo Outro dado expressivo do desencanto, e não do desconhecimento, veio na pergunta que afere o grau de convicção do eleitor. Tomemos os dois candidatos mais bem pontuados como exemplo. Lula, conhecido por praticamente todos os brasileiros, soma 99% de manifestações. 60% não votariam nele, 11% poderiam votar & 28% certamente votariam. Bolsonaro atinge índices igualmente reveladores do discernimento eleitoral. 52% não votariam nele, 12% poderiam votar & 20% certamente votariam. Os índices de rejeição do Datafolha e do Ipespe, ao contrário de outros indicadores, diferem bastante. O Datafolha indica que Lula é rejeitado por 36% dos […]

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O mercado prefere Alckmin, mas ‘comprou’ Bolsonaro


Sondagem da XP Investimentos com 204 investidores institucionais mostra que o ex-capitão Jair Bolsonaro superou o ex-governador Geraldo Alckmin na corrida sucessória. Quem convive com os tubarões do mercado, como o InfoMoney, braço editorial da XP Investimentos, interpretou o resultado da seguinte forma: o arrivista boquirroto deixou de ser surpresa. http://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/7462345/tubaroes-mercado-dao-favoritismo-bolsonaro-projetam-segundo-turno-contra-ciro “O mercado comprou Bolsonaro”, disse um desses observadores, acostumado à visão pragmática de quem só pensa em amealhar mais e mais moeda. Para essa turba – que não é ignara, senão dinheiro farto não teria -, não interessa quem é o dono da bola, desde que a deixe jogar. Preocupação máxima Para quem não leu a sondagem, eis a síntese. Bolsonaro saltou de 29%, em abril, para 48%, em junho, na expectativa de quem será o vencedor do pleito presidencial de outubro próximo. Geraldo Alckmin, o preferido dos tubarões, caiu de 48% para 31%. Atente-se que estes percentuais não tratam de preferência, mas de prognóstico. Igualmente relevante, a avaliação para o segundo turno. Nada menos do que 85% dos tubarões acreditam que o candidato do PSL estará no segundo turno. E “se você tivesse que ficar comprado em ativos brasileiros, quão preocupado com eleições você estaria”, quis saber a XP. 51% estão muito preocupados, 35% preocupados. A preocupação, depreende-se das tabelas divulgadas, é pela vitória eventual de Fernando Haddad e Ciro Gomes. Duas perguntas exprimem a preferência dos rentistas pelo ex-governador de São Paulo. “Para onde vai a bolsa nas próximas semanas/meses se _________ ganhar?” é uma delas. A outra apenas substitui “bolsa” por “câmbio”. Nos dois casos, o nome de Alckmin é o que remonta ao cenário pós-eleitoral mais otimista. Bolsa em alta, dólar em queda. Bolsonaro vem aí. Se vai ganhar, nem o oráculo mercado é capaz de prever.

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A Venezuela ficou mais próxima após a demissão de Pedro Parente


Entre as muitas consequências da greve dos caminhoneiros, provavelmente a mais previsível é o efeito negativo da intervenção na Petrobras nos moldes apregoados pelo Governo Federal. Sob os auspícios do Parlamento, o modelo venezuelano de intervenção estatal aparece na forma de uma antiga peça publicitária dos anos 1980, a da vodca Orloff: “Eu sou você amanhã”. https://www.youtube.com/watch?v=038jv7crrUU A PDVSA, sustentáculo econômico do chavismo, simulacro de democracia, afunda. Sentados sobre 297 bilhões de barris de petróleo, a maior reserva do mundo, a estatal que sustenta Nicolás Maduro e seus milicianos não figura sequer entre as 10 maiores produtoras mundiais – o Brasil está à frente dos hermanos. De 2016 até hoje, a PDVSA, reduziu sua produção diária de 2,5 milhões de barris para 1,5 milhão/dia. Falta dinheiro para investimentos. O governo do empobrecido vizinho brasileiro interfere diretamente na sua petrolífera. Não podia dar certo. Não dá certo. Impulso populista Eis onde a esquerda conservadora e a direita nacionalista brasileiras se encontram. Ambas acreditam no exclusivo poder do Estado para promover o desenvolvimento. Dentre seus militantes há aqueles que realmente (ou ingenuamente) acham que o Estado detém o monopólio para promover o bem. Empresários, para aquelas greis, são eternamente malvados e exploradores da classe operária. Operários, por seu turno, são sempre bonzinhos e plenos de boas intenções. Há, também, os que sabem que o Estado gigamenso é terreno espaçoso para a rapinagem. Quanto mais Estado, mais poder têm os governantes e a burocracia estatal. Logo, há mais espaço para a roubalheira e a dominação. Sobejam exemplos, como os do leste europeu do século XX. O governo Michel Temer, que começou com roupagem liberal, por pressão externa e debilidade interna foi cedendo espaço ao intervencionismo. Nesta toada, sobrará, ao final de seu mandato-tampão, ter retirado o Brasil da recessão provocada pela antecessora. Importante, […]

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Tidos como plebe ignara, os caminhoneiros já aprenderam a usar o WhatsApp


Responsáveis por uma das paralisações mais efetivas da história brasileira, caminhoneiros são alvos de teorias que os classificam como idiotas. De acordo com estas análises, eles não teriam capacidade de articulação e, portanto, estariam sendo manipulados por forças ocultas. Trata-se do hábito de politizar a origem de tudo. Por ele, nada pode ter origem despolitizada. Confunde-se causa com consequência. Se os caminhoneiros pararam é porque foram manipulados por patrões, é uma das conclusões. Depreende-se, deste raciocínio, que a maioria deles têm carteira assinada e férias remuneradas. A redução dos custos dos fretes interessa a ambos, donos de transportadoras e caminhoneiros autônomos. Cada vez que o acuado Governo Temer cedia, aqueles dois ganhavam. Prejuízo na boleia Levantamento do Estadão impresso de 28 de maio aponta que, de 1,088 milhão de caminhões de empresas transportadoras, apenas 29,2 mil (2,7% deste contingente) estão nas mãos de 10 companhias. O restante, a grande maioria, é composto por pequenas empresas com até 5 funcionários. O Estadão contabiliza ainda que 554 mil, de 1,66 milhão de caminhões da frota nacional, são veículos autônomos. As fontes do matutino são a CNT e ANTT. A situação financeira dos profissionais da boleia, a demonstrarem vídeos que circulam pela internet, era de calamidade. Depois de pagarem todas as despesas não sobrava o lucro, motivação que leva motoristas a se aventurar nas rodovias brasilianas. A jornalista Josette Goulart acompanhou as conversas de caminhoneiros em grupos de WhatsApp. “Desde quando autônomo tem sindicato”, protestou um deles, numa pergunta retórica. http://piaui.folha.uol.com.br/falta-combinar-no-whatsapp/ “Acabou coisa nenhuma [sobre a greve]. Esse sindicato não vale nada”, escreveu outro sobre reunião entre os prepostos de Temer e sindicalistas engravatados. Referia-se ao acordo no Palácio do Planalto na noite de quinta, 24, que mirava o fim à greve. Após o efeito estrondoso da paralisação, acompanhada de ações de guerrilha […]

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