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A adesão da Bolívia ao MERCOSUL e a volta de ideologização regional

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Encontra-se em tramitação na Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL, o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL como membro pleno. O tratado deverá entrar em breve na agenda da Comissão de Relações Exteriores da Câmara onde serão produzidos debates e polêmicas que trarão de volta ao bloco a ideologização que tantos males já provocou à integração regional. No Senado, a expectativa não é diferente. Não haverá pressa em ratificar a medida.

A Bolívia de Evo Morales se mantém aliada do chavismo bolivariano, mas em um tom bem mais ameno. La Paz sabe que o regime de Nicolás Maduro não dura muito mais tempo e é preciso recompor as relações com a vizinhança, em especial, com o Brasil, responsável pela importação de quase toda a produção de gás natural produzida naquele país.

Baixa no mercado internacional de gás

Importante destacar que à época do impeachment de Dilma Rousseff, a Bolívia retirou o seu embaixador em Brasília e acusou o atual presidente de golpista. Bastou os Estados Unidos encontrarem uma enorme reserva de gás de xisto para Morales baixar a bola e ensaiar uma reaproximação.

A descoberta norte-americana contribuiu, entre outras coisas, para a redução nos preços do gás no mercado internacional. Além disso, a Petrobras já não demonstra tanto entusiasmo em negociar um novo acordo com a Bolívia a partir de 2019 quando o atual contrato se encerra. Perder o Brasil como parceiro e lidando com uma Venezuela caótica é a própria visão do inferno.

Reaproximação diplomática

Evo Morales devolveu o seu embaixador ao Brasil e orientou o chanceler Fernando Huanacuni Mamani a preparar um encontro com Michel Temer. Fez o mesmo com Mauricio Macri e ainda participou da reunião de julho em Mendoza quando o Brasil assumiu a presidência do MERCOSUL. O presidente da Bolívia segue aferrado à Maduro, mas sabe que a Bolívia não pode ser arrastada pelo caos venezuelano. O país está perto de consolidar-se como um centro energético regional, o que pode representar a sua redenção econômica.

O problema é que as questões pragmáticas costumam ficar em segundo plano principalmente quando enfrentamos crises políticas. A situação da Venezuela e tudo o que envolve a sua situação, ilustrará os debates acerca do ingresso boliviano ao MERCOSUL.

Parceria estratégica

Do ponto de vista econômico, não restam dúvidas que a Bolívia como membro pleno do bloco interessa para todos, mas se analisamos as questões políticas e as normas impostas internamente, percebemos que toda a discussão poderá reavivar a ideologização do MERCOSUL, contaminando inclusive negociações extrarregionais.

O Protocolo de Adesão da Bolívia foi assinado em 17 de julho de 2015, por ocasião da Cúpula de Presidentes do MERCOSUL e encaminhado ao Congresso Nacional em maio deste ano. Em virtude de sua localização na América do Sul, a Bolívia adquire papel relevante no processo de integração regional. O país é, ainda, parte das bacias andina, amazônica e platina, e possui significativas reservas de minerais de elevado valor estratégico. O Brasil divide uma extensa fronteira com o país, de quase 3,5 mil quilômetros, maior que a fronteira entre os Estados Unidos com o México.

Bolívia deve aceitar todos os compromissos

Esses são alguns dados que confirmam a importância em termos a Bolívia no MERCOSUL. No entanto, o que será determinante neste processo é saber até que ponto o país está disposto a assumir todos os compromissos advindos de sua adesão plena, principalmente quanto à observância da Cláusula Democrática; nas questões de direitos humanos; no estabelecimento do livre comércio recíproco; na adoção da Tarifa Externa Comum; na internalização das normas do bloco; do seu apoio às negociações extrarregionais, como por exemplo a parceria com a União Europeia, com os países da Ásia e do Oriente Médio e com outros blocos de interesse comercial.

O MERCOSUL passa por um momento de turbulências em que muitas vezes não fica claro que posição adotar em relação à crise venezuelana. Ao discutir o ingresso boliviano, as tendências são de aumento das tensões, o que somente será superado se os países membros decidirem agir como adultos que têm responsabilidades comuns, o que inclui a aceitação pela própria Bolívia, das regras do jogo.

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