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Câmara analisa denúncia contra Temer

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A Câmara pode votar, na quarta-feira (02), se autoriza o Supremo Tribunal Federal a investigar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A sessão está prevista para começar às 9 horas. De acordo com o rito estabelecido, ela abrirá quando for atingido o quórum de 51 deputados no plenário. A ordem do dia será oficialmente aberta com o registro da presença no painel de, pelo menos, 52 parlamentares.

Após a abertura da ordem do dia, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer pela rejeição da denúncia, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, falará por 25 minutos. Na sequência, o presidente ou seus advogados poderão falar também por 25 minutos.

Após a sustentação da defesa de Temer, oradores inscritos para a discussão poderão falar por até cinco minutos cada um. Eles se alternarão entre um parlamentar favorável e um contrário ao parecer de Abi-Ackel. Depois dos discursos de quatro oradores inscritos, será permitida a apresentação de um requerimento para que a discussão se encerre. Para que o requerimento seja votado pelo plenário, é exigido o quórum de, pelo menos, 257 parlamentares.

Se aprovado o requerimento, a votação do parecer de Abi-Ackel poderá começar, desde que 342 deputados estejam com presença registrada no painel. Com a abertura de votação confirmada, dois deputados favoráveis e dois contrários ao relatório poderão, alternadamente, encaminhar a votação por até cinco minutos. Depois, cada líder poderá falar por até um minuto para orientar suas bancadas.

A votação será pelo processo de chamada nominal. Os parlamentares serão chamados por ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul. Após todos serem chamados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repetirá a chamada dos ausentes. Se após duas chamadas forem alcançados pelo menos 342 votos, Maia proclamará o resultado. Se esse número mínimo de votantes não for atingido, outra sessão será convocada pela presidência da Câmara para que seja realizada uma nova votação.

TENDÊNCIA: Rejeição da denúncia

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