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Comissão de Ética investiga ministros por caronas em voos da FAB

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Comissão de Ética da presidência investigará seis ministros por acompanhantes desautorizados em voos da Força Aérea Brasileira. Helder Barbalho (Integração Nacional), Sarney Filho (Meio Ambiente), Gilberto Kassab (Comunicações, Maurício Quintela (Transportes), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo Oliveira (Planejamento) estão sendo investigados por levar familiares e amigos em voos oficiais para eventos públicos e particulares.

Mercosul e União Europeia próximos de um acordo

Os chanceleres do Mercosul estiveram extremamente otimistas durante a reunião da Organização Mundial do Comércio. Revelaram um grande avanço nas negociações de um acordo com a União Europeia que, se tudo correr conforme o esperado, pode estar pronto para o final de 2018.

Rocha Loures vira réu em Brasília

Ex assessor de Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures vira réu na Justiça Federal de Brasília e passa responder por corrupção passiva no caso da mala de 500 mil reais.

Miranda: Cabral controlava o esquema

Carlos Miranda, em depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio, disse quem quem controlava o esquema de propinas era o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Ele seria o gerente, Wilson Carlos responsável pelos contatos empresariais e Fitchner pelo andamento na esfera governamental.

“Tirávamos cerca de R$ 150 mil por mês. Também havia prêmios no fim do ano, como uma espécie de 13º ou 14º salários. Tudo era pago em dinheiro”, completou Miranda.

Questionado, estimou que os valores movimentados pela organização se aproximariam de 500 milhões de reais desde a década de 90. A lava Jato encontrou 300 milhões em contas no exterior.

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A ficção do juiz neutro


O teratológico episódio envolvendo mais uma tentativa de soltar Lula da prisão expôs aquele quase consenso popular que se verifica em conversa de boteco. Ser e parecer neutro é virtude incomum entre juízes. A rigor, a isenção é atributo inalcançável. Por humanos, juízes têm sentimentos, preferências e vicissitudes, bem como inclinações políticas, religiosas e filosóficas. Além disso, magistrados são pagos para interpretar leis. Fossem as leis inequívocas, não necessitariam de interpretação. Leis, como se sabe, são forjadas nos Parlamentos – noves fora o STF brasileiro, casa de legisladores bissextos. O Parlamento, por sua vez, é habitat dos políticos, autoridades declaradamente partidárias, portanto, parciais. Assim, a suposta neutralidade judiciária – aqui entendida como a equidistância de tudo e de todos – estriba-se num regramento parcial, antônimo de isenção. De volta à conversa de botequim, pau que nasce torto morre torto. Prazos ficcionais Aos que descreem em filósofos ébrios, bastaria um olhar sobre o funcionamento da Justiça. Nenhum mecanismo interna corporis evidencia mais a impossibilidade do juiz neutro do que os prazos. Sufetas, sabe-se, não têm prazos. Ou têm prazos ficcionais. Na prática, qualquer magistrado pode acelerar ou retardar um processo como bem lhe aprouver. O condão de ser célere ou procrastinador desnuda qualquer manto de neutralidade. Vejamos. O que dizer do juiz Luiz Fux, da Suprema Corte, que mantém há quase quatro anos trancada numa gaveta a decisão definitiva sobre o auxílio-moradia? A benesse, que atende a casta privilegiadíssima dos magistrados, já depenou o erário em mais de R$ 5 bilhões. Dinheiro farto para quem já o tem a rodo. O juiz Roberto Barroso, também do STF, proclamou que o aborto (proibido em nossa legislação) é legal até o terceiro mês de gestação – aparentemente dando vazão a convicções pessoais ou reclamos militantes. O voluntarismo legiferante foi de encontro à lei, […]

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