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“Diretas já” é a saída?

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O cenário político, que convivia com maré menos agitada, sucumbiu após a divulgação de áudios e materiais pertencentes à delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. Vimos surgir, dos mais variados setores, pedidos de renúncia, impeachment ou cassação do presidente Michel Temer, que agora enfrenta denúncia por corrupção passiva em análise na Câmara dos Deputados. Temer está agora entre os mais de 50 políticos investigados pela Operação Lava-Jato, em meio aqueles que possuem ou não possuem foro privilegiado.

Presenciamos, nos últimos meses, o surgimento de manifestações populares – algumas delas violentas, com degradação do patrimônio público pelos manifestantes e excesso de força repressiva pelos policiais – pedindo a saída do presidente e a convocação de eleições diretas, o que fez lembrar os movimentos que marcaram o início do processo de redemocratização do Brasil, cujo slogan foi “Diretas Já”.

O “Diretas Já” virou opção?

Comparadas às manifestações populares, em menor dimensão estão as discussões sobre o custo político das “Diretas Já”. Para que ocorra, é necessário que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional como Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A proposta já existe, a do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) (PEC 227/2016), que está pronta para ser votada na CCJ. De acordo com a PEC, sob relatoria do deputado Espiridião Amin (PP-SC), é possível a convocação de eleições presidenciais até seis meses do fim do mandato, em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Vista por muitos como um meio para sanar a atual crise, ela vem sofrendo com seguidas obstruções da base governista. Nesta quarta (11/07), diante da análise da denúncia contra o presidente, a proposta foi retirada de pauta por meio de acordo entre os deputados.

Assim, será que teremos tempo para sua aprovação e a posterior convocação das eleições? Mesmo a todo vapor, sua tramitação ainda seguiria por dias no Congresso Nacional, tanto por se tratar de uma PEC quanto por contar com a atuação desfavorável dos governistas. Ademais, aprovar a matéria neste momento, quando estamos imersos na crise, pode abrir precedente perigoso para a governabilidade dos presidentes seguintes.

Menos wishful thinking

Receio que os elementos apresentados acima sejam o diagnóstico de que a população esteja perigosamente envolvida pelo wishful thinking. Um conceito bastante utilizado para designar análises políticas descoladas da realidade, justificadas por um desejo que, muito provavelmente, não se realizará por não possuir condições materiais para tanto.

Precisamos priorizar no estabelecimento de agendas concretas, que não machuquem a vitalidade das instituições brasileiras. Com isso, sendo admitida denúncia contra Temer pela Câmara, a saída é o seu consequente afastamento e julgamento no STF. E quem assume interinamente a Presidência da República é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Foco nas prioridades até 2018

Mesmo que ainda não tenhamos chegado ao final deste ano, é possível afirmar sem hesitar que dois assuntos precisam ser cautelosamente protegidos: a restauração da economia brasileira e o cenário eleitoral de 2018. Eleições Diretas em 2017 não são solução para a crise e podem sangrar a nossa incipiente democracia, prestes a completar 30 anos desde a promulgação da Constituição.

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