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Governo sob pressão por Reforma Ministerial

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Com a saída de Bruno Araújo (PSDB), do ministério das Cidades o governo está cada dia mais pressionado para fazer uma Reforma Ministerial. As pressões partem do “Centrão”, capitaneado pelo PP. O bloco partidário reivindica postos hoje ocupados pelo PSDB na Esplanada. Ciente das dificuldades que enfrentará para retomar a Reforma da Previdência e aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal, o presidente Michel Temer (PMDB) já admite que uma reforma em sua equipe talvez seja inevitável. A questão é quando essas mudanças serão feitas e em qual ministério.

PSDB rachado

Há quem defenda que desalojar tucanos do governo não provocaria perda de votos a favor do governo.  O PSDB sempre defendeu tanto da Reforma Previdenciária quanto do ajuste. No entanto, a situação não é tão simples. O PSDB está envolto em uma disputa interna entre os que apoiam o governo e os que são contra. A eleição da nova direção do partido em nove de dezembro será um duelo entre os dois grupos. Uma eventual movimentação de Temer antes disso precisa ser muito bem calculada, pois terá reflexos nessa disputa.

Centrão obstrui pauta governista

Por outro lado, a demora impede avanços na pauta governista. Na semana que passou, o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), colocou o partido em obstrução durante as votações sobre segurança pública no plenário. Uma clara ameaça ao governo de negar quórum (e votos) à Reforma da Previdência e outras matérias.

Lira é hoje um líder bastante influente na Casa, com ascendência sobre os demais partidos do Centrão, que contabiliza algo em torno de 200 deputados. Ele defende abertamente a saída do PSDB do governo para que os cargos sejam ocupados por membros de seu grupo. Os principais alvos são os ministros Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e o Ministério das Cidades que já está disponível após a saída de Bruno Araújo.

Governo negocia durante “recesso branco”

Nesta semana, quando não haverá trabalho no Congresso, o governo deverá buscar o diálogo com os líderes da base na Câmara para tentar um acordo que possibilite avanços na pauta do Planalto. Além das negociações em torno do novo texto da Previdência, há várias medidas provisórias importantes que perdem validade nos próximos dias e precisam ser votadas.

Entre elas estão a MP que cria um fundo de cerca de R$ 180 milhões para financiar projetos de infraestrutura (MP nº 786); as que alteram regras do setor de mineração (MP nº 789, MP nº 790 e MP nº 791); a que cria o Programa de Desligamento Voluntário do governo federal (MP nº 792); e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural (MP nº 793). Todas terão prazo de aprovação pelo Congresso até do dia 28.

Portanto, a definição do presidente Temer sobre a Reforma Ministerial será crucial para destravar ou não a agenda legislativa. Quanto mais o tempo passa e as eleições de 2018 se aproximam, mais complicado será avançar em matérias vitais para o Planalto.

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