eleicoes-2018

O TRF4 tratou Lula como Lula é: uma pessoa incomum

Imprimir

Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu seu amigo José Sarney. “O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum“, declarou Lula.

O ex-presidente da República, cuja família e correlatos comandaram o Maranhão por quase meio século, deixando por lá um rastro de miséria, colecionava à época mais uma acusação de malfeitos. Lula apressou-se em defendê-lo.

Por analogia, Lula também não é um ser comum. Merece, como o maranhense, tratamento especial. De fato, tudo que o envolve merece atenção distinta dos demais.

Dr. Gebran Neto, julgar Lula não é apenas uma questão de justiça

Se afeta Lula, afeta o Brasil

Evidente que o TRF4 de Porto Alegre está tratando o recurso de Lula à condenação por corrupção imposta por Sérgio Moro, o sufeta de Curitiba, de maneira especial. Não há como ser diferente.

Qualquer coisa que afete Lula, afeta o Brasil. Não há na história tupiniquim, com exceção de Getúlio Vargas, líder de massas de tamanha ascendência sobre os destinos do País.

Tudo que for atinente ao companheiro-mor do PT diz respeito ao futuro da política e, portanto, ao da economia – inclusive além das fronteiras. O Brasil não seria o que é sem Lula. Para o bem e para o mal, o Brasil de hoje foi moldado em boa dose pela lábia e vivacidade incomuns do retirante de Garanhuns.

O Brasil de 2019 será outro se Lula voltar à Presidência da República. Enfim, não há como dissociar a história futura do Brasil da senda política de Lula.

Seja qual tenha sido a motivação dos três sufetas de Porto Alegre, os da 8ª turma do TRF4, acertaram. Ao marcar para 24 de janeiro o julgamento do recurso da defesa abriram uma oportunidade para que o resultado das eleições de 2018 seja escolha dos eleitores. Aos tribunais cabe julgar agora para sair de cena depois.

O direito de errar

O Brasil tem que decidir que rumo quer para sua economia. Lula significa mais estado presente na vida dos cidadãos. Alckmin, menos. O candidato desconhecido, mas em gestação, da turma de Michel Temer, talvez uma mistura de ambos. Bolsonaro pode resultar no desgoverno.

Postular, como o fizeram lideranças petistas, que pendengas judiciais permeiem o sufrágio de 2018 é pregar o caos. O Brasil, até onde se avista, não é a Venezuela.

O debate do pleito de 2018 será melhor se alicerçado no modelo de Brasil que advirá em 2019. Os candidatos devem ser instados a se posicionar sobre temas candentes, como a reforma da previdência. Com Lula sub judice, o rumo da prosa será deturbado.

Lula impossibilitado de concorrer se transformará no cabo eleitoral dos sonhos – mesmo que por detrás das grades. Lula candidato pode até mesmo ressuscitar a aliança PT-PMDB – aquela que afundou o Brasil pelas mãos da atrabiliária Dilma Rousseff. Em qualquer hipótese seu papel estará definido.

Disse-o Roseana Sarney, postulante a retornar ao Palácio dos Leões, em São Luís: “Eu acredito em uma aliança com o PT”. Improvável? Só quem desconhece o pragmatismo eleitoral do companheiro pode duvidar.

O principal papel de juízes numa eleição é deixar o jogo límpido para os eleitores. São estes, não aqueles que devem ser os protagonistas.

O eleitor tem o direito de errar. Até porque será vítima de sua imperícia. Juízes, não. Os equívocos de magistrados recaem nas costas largas e vergadas da cidadania.

 

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

A ficção do juiz neutro


O teratológico episódio envolvendo mais uma tentativa de soltar Lula da prisão expôs aquele quase consenso popular que se verifica em conversa de boteco. Ser e parecer neutro é virtude incomum entre juízes. A rigor, a isenção é atributo inalcançável. Por humanos, juízes têm sentimentos, preferências e vicissitudes, bem como inclinações políticas, religiosas e filosóficas. Além disso, magistrados são pagos para interpretar leis. Fossem as leis inequívocas, não necessitariam de interpretação. Leis, como se sabe, são forjadas nos Parlamentos – noves fora o STF brasileiro, casa de legisladores bissextos. O Parlamento, por sua vez, é habitat dos políticos, autoridades declaradamente partidárias, portanto, parciais. Assim, a suposta neutralidade judiciária – aqui entendida como a equidistância de tudo e de todos – estriba-se num regramento parcial, antônimo de isenção. De volta à conversa de botequim, pau que nasce torto morre torto. Prazos ficcionais Aos que descreem em filósofos ébrios, bastaria um olhar sobre o funcionamento da Justiça. Nenhum mecanismo interna corporis evidencia mais a impossibilidade do juiz neutro do que os prazos. Sufetas, sabe-se, não têm prazos. Ou têm prazos ficcionais. Na prática, qualquer magistrado pode acelerar ou retardar um processo como bem lhe aprouver. O condão de ser célere ou procrastinador desnuda qualquer manto de neutralidade. Vejamos. O que dizer do juiz Luiz Fux, da Suprema Corte, que mantém há quase quatro anos trancada numa gaveta a decisão definitiva sobre o auxílio-moradia? A benesse, que atende a casta privilegiadíssima dos magistrados, já depenou o erário em mais de R$ 5 bilhões. Dinheiro farto para quem já o tem a rodo. O juiz Roberto Barroso, também do STF, proclamou que o aborto (proibido em nossa legislação) é legal até o terceiro mês de gestação – aparentemente dando vazão a convicções pessoais ou reclamos militantes. O voluntarismo legiferante foi de encontro à lei, […]

Ler mais

Série Eleições 2018: a campanha na rua


A campanha eleitoral, que vai de 16 de agosto a 6 de outubro, deve ser vista como um processo dinâmico, que começa em um ritmo e vai crescendo até a data da eleição. É a hora de entrar em campo. Se houver perda de fôlego na reta final, o candidato poderá perder espaço para os adversários. Na reta final não pode faltar dinheiro, material nem volume de campanha. As pessoas têm a tendência de deixar tudo para a última hora, inclusive a decisão do voto. Portanto, é vital para o sucesso nas eleições que a campanha cresça até o final sempre. O primeiro mês (agosto) é de afirmação da imagem do candidato, de ampliação do leque de apoios, de busca de espaços nos meios de comunicação e de consolidação da candidatura. Esta é a hora de visitar feiras, associações, igrejas, colégios, fábricas, sindicatos. É também a fase em que o candidato deve buscar os multiplicadores e formadores de opinião (líderes comunitários, religiosos, sindicais, jornalistas) para convencê-los das chances de vitória da candidatura, da viabilidade de suas propostas e da sua seriedade. Nesse período será exigido do candidato um contato mais qualificado com os líderes e formadores de opinião para que eles possam conhecer melhor o candidato e suas propostas. Nesta fase, o material de campanha deve ser denso, contendo um perfil do candidato e um detalhamento completo da plataforma, ideias, propostas e bandeiras da candidatura. O segundo mês (primeira quinzena de setembro) é o momento de reduzir as reuniões fechadas e partir para a ofensiva de rua, centrando os esforços na criação de fatos políticos que possam ser notícia e, principalmente, na massificação da campanha. Para tanto, o candidato deve distribuir panfletos para o público alvo, nas ruas, bairros, escolas, fábricas, repartições públicas e nas estações rodoviárias e de metrô, […]

Ler mais

Série Eleições 2018: propaganda eleitoral da campanha


A partir de 16 de agosto fica autorizada a propaganda eleitoral[1]. Ela tem a função de tornar o candidato e o seu número conhecidos, sempre associados a uma ideia, proposta ou bandeira de interesse da coletividade. Compreende a parte de imprensa e mídia (jornais, santinhos, cartazes, folhetos

Ler mais

Leniência com meliantes do erário pode conduzir o Brasil ao passado de impunidade


Desde que a Lava-Jato saiu de um posto de gasolina em Brasília e entrou sem bater em gabinetes de endinheirados houve mudança inédita na justiça brasiliana. Pela primeira vez, ricos e brancos corruptos foram condenados e presos. Com seu furor libertário, a 2ª turma do STF dá sinais de que vai na contramão da operação que escreveu a mais escandalosa crônica policial do século XXI. Ao libertarem uma penca de meliantes do erário, os juízes supremos podem levar o País a retroceder à impunidade histórica. O normal no Brasil sempre foi a impunidade para o andar de cima. Nos andares subjacentes, a justiça foi, e é, lépida pra prender e lerda para soltar. Basta um olhar sobre as masmorras de Cardozo. Mais de 40% dos presos são provisórios. Os ratos da Lava-Jato e o apartheid carcerário:http://blogdapoliticabrasileira.com.br/os-ratos-da-lava-jato-e-o-apartheid-carcerario/ Cárceres insalubres, sem os privilégios dos corruptos graúdos, são habitados majoritariamente por negros e pobres anônimos. Não significa que sejam inocentes, mas que deles foram subtraídos direitos elementares. Direitos que sobejam para os meliantes da Lava-Jato. Recursos à impunidade Para o brasileiro morador das periferias, basta um pontapé na porta para que a autoridade adentre lares desprovidos de foro privilegiado. Se o Brasileiro habitar bairros ilustres, a polícia, mais das vezes, precisará de uma autorização suprema. Sem a chancela judicial, as provas colhidas em lares grã-finos serão anuladas. Foi o entendimento da turma libertária da Suprema Corte. Casa de senador tem privilégios que a maioria não tem. Os mesmos sufetas defendem que os recursos protelatórios devem varar todas as instâncias do Judiciário. O que equivale ao recurso eterno, sinônimo de impunidade. Procuradores e juízes arrogantes são comuns na Lava-Jato. Seus excessos podem ser enquadrados como abuso de autoridade. [Semana começa com o fantasma da República dos Magistrados: http://blogdapoliticabrasileira.com.br/republica-de-magistrados/] Mais deletério ainda é a inclinação […]

Ler mais