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Michel Temer recebe Evo Morales em Brasília

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1. O presidente Michel Temer recebe o presidente da Bolívia, Evo Morales. Às 15hs, Temer tem reunião com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Ronaldo Nogueira (Trabalho). Às 20h30, em São Paulo, participa da Cerimônia de Entrega do Título de “Brasileiro do Ano”, pela Revista Istoé, e “Empreendedor do Ano”, pela Revista Istoé Dinheiro.

Veja outros destaques da agenda do dia

2. O Tribunal Superior Eleitoral julga processos relativos à campanha eleitoral antecipada de Lula e Jair Bolsonaro.

3. A Câmara continua a votação da MP nº 795/17, que institui o Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e importação que concede suspensão de tributos federais a equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural).

4. A Câmara também pode votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais.

5. A Comissão Mista de Orçamento analisa 16 relatórios setoriais referentes ao Orçamento da União de 2018.

6. A Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16) realiza audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira e outros.

7. A Comissão de Educação da Câmara promove seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

8. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresenta aos líderes partidários uma agenda positiva nas áreas de microeconomia e segurança pública.

9. Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom).

10. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisa pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para que alguns agrotóxicos não saiam da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e, consequentemente, passem a ser importados com maiores alíquotas de importação.

11. O Governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria, entregam 240 unidades habitacionais em Heliópolis.

12. O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute hoje a cassação da cúpula do PMDB na casa. Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos pela Operação Cadeia Velha.

13. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) volta a ser interrogado pelo juiz Marcelo Bretas hoje na Justiça Federal. O MPF denuncia cartel, fraude de licitações e corrupção de agentes públicos em obras como a do Maracanã, com lavagem de dinheiro.

Veja vídeo do Estadão com alguns momentos dos últimos depoimentos de Cabral à Bretas:

14. O IBGE divulga a produção industrial de outubro.

15. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil divulga balanço do agronegócio em 2017, em Brasília.

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