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Novo Congresso e a reforma a política

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Os dois candidatos que disputam o segundo turno – Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) – defendem a necessidade de uma reforma política a partir de 2015. Diferem no conteúdo, mas reconhecem sua necessidade.

A partir de 2015 teremos o Parlamento mais fragmentado da história do país. Em 1998, tínhamos 15 partidos políticos na Câmara dos Deputados. Agora são 28. No Senado, passamos de 9 para 17 siglas no mesmo período.

Esse número pode sofrer alterações. Marina Silva, que disputou a Presidência da República pelo PSB, mantém a proposta de criação do Rede. Caso consiga efetivar seu projeto, esta será a 33a sigla com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fundação do Rede resultará em maior ou menor fragmentação no Congresso. Isso porque a lei permite que um parlamentar mude de partido sem risco de perda de mandato quando há criação de legenda ou fusão entre duas ou mais agremiações. Sendo assim, pode ser que deputados e senadores de partidos pequenos se filiem ao Rede e que algumas legendas deixem de ter cadeiras no Parlamento.

De qualquer forma, o número de partidos no Congresso tende a continuar elevado. Essa fragmentação pode dificultar ou restringir os avanços de uma reforma política ampla, que tem justamente como um de seus objetivos reduzir o número de partidos no Congresso. Ou seja, as maiores prejudicadas serão exatamente as médias e as pequenas agremiações, que trabalharão para defender sua sobrevivência.

São 21 partidos com menos de 30 deputados. Juntos, eles somam 180 representantes. No Senado, seis legendas têm cinco ou menos senadores. Juntas, somam 26.

Mesmo os grandes e médios partidos fazem restrições a determinados aspectos da reforma política, como voto em lista, voto distrital misto e fim das coligações nas eleições proporcionais. Este último item não será fácil de aprovar, já que depende de emenda constitucional, para a qual são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

A realidade aponta para duas questões. A primeira é que a reforma política poderá apresentar, sim, alguns avanços, mas pontuais. Avançará aquilo que, aparentemente, atrair algum consenso. É o caso do fim da reeleição, por exemplo.

A segunda questão é que o Judiciário pode continuar sendo um dos principais provocadores de mudança. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decretar a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por parte de empresas privadas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas o placar é de 6 x 1 contra o financiamento.

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