agenda-politica-brasileira

Os três papéis do Presidente da República

Imprimir

O presidente da República, no Brasil, personifica, em sua integralidade, o Poder Executivo, e exerce, simultaneamente, três papéis: 1) de Líder da Nação; 2) de Chefe de Estado; e 3) de Chefe de Governo. Os dois primeiros são mais simbólicos. O verdadeiro estadista é aquele que preenche essas três dimensões do cargo e o faz com o espírito republicano e que, apesar do enorme poder que o cargo lhe confere, não o exerce de forma autocrática ou irresponsável.

Os principais atributos de um presidente da República são sua legitimidade e liderança, as duas condições que o habilitam a liderar a Nação, convencendo-a da importância, necessidade e conveniência de suas iniciativas, inclusive daquelas que eventualmente contrariem interesses. É o principal requisito para que conquiste e preserve a governabilidade. Isso é o que se chama de capital político.

Nesse papel, de caráter mais simbólico que prático, o presidente deve ser percebido como exemplo na defesa e no respeito à Constituição, na condução da ordem interna e na promoção da paz social entre os brasileiros, bem como na defesa da soberania nacional e no zelo pela defesa do Estado Democrático de Direito.

É tanto que no ato de sua posse, conforme previsto no art. 78 da Constituição Federal, o presidente é obrigado a prestar o juramento perante o Congresso Nacional, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade a independência do Brasil”.

O papel de Chefe de Estado, cuja principal missão é bem representar o País e o Povo Brasileiro perante governos estrangeiros e organismos internacionais, além de autoestima e confiança, tem como pressuposto acreditar no Brasil e defender sua inserção soberana no mundo globalizado, inclusive para efeito de disputa de mercados. Esse papel requer uma postura altiva, mas não arrogante nem belicosa.

Presidentes subservientes e com síndrome de vira-lata são uma tragédia para o reconhecimento e a valorização do Brasil, porque se preocupam mais em reconhecer os méritos e importâncias dos outros países do que defender e valorizar o seu. Por outro lado, um presidente que não saiba dialogar com seus Pares, tende a levar seu país ao isolamento, e gerar conflitos desnecessários.

No exercício dessa função, que na verdade é missão, o presidente também se constitui em comandante em Chefe das Forças Armadas, tanto para a defesa da integridade do território e da soberania nacional, quanto para auxiliar outros países em missões humanitárias. Um presidente que saiba conciliar essas tarefas será um Estadista respeitado mundialmente.

O papel de Chefe de Governo, entretanto, é o que exige mais tempo do presidente. Sob este aspecto compete ao presidente exercer a direção superior da administração federal, definir as políticas públicas prioritárias, conduzir a organização e o funcionamento do governo, promover a sanção, promulgação e publicação das leis, bem como expedir os decretos e regulamentos, entre outras atribuições relevantes.

É também na função de Chefe de Governo que o presidente escolhe os Ministros, dirigentes de autarquias, empresas estatais e agências reguladoras, que são seus auxiliares mais importantes na condução do mandato presidencial. Um Chefe de Governo que não saiba escolher seus imediatos, e respeitá-los em suas funções, rapidamente perderá o respeito e a fidelidade de sua equipe de governo.

O presidente da República, ainda na dimensão de Chefe de Governo, deve se focar mais na definição de prioridades e na cobrança de resultados do que na condução pessoal dos assuntos, sob pena de excessiva centralização e atraso na tomada de decisão, além de deixar em segundo plano as outras dimensões do presidencialismo, que são indispensáveis à legitimidade da autoridade. Precisa saber delegar, mas, sobretudo, dar o norte ao Governo e impedir que se torne um monstro de sete cabeças, em que cada setor pensa e age por si.

O presidente da República, como se vê, exerce o poder político, faz a direção superior da administração e, portanto, é o responsável por apontar os caminhos para a solução dos graves problemas brasileiros. Precisa ser mais respeitado do que temido, e, principalmente, ter capacidade de diálogo para pacificar o país e reunir maioria para aprovar seu programa de governo.

Portanto, num cenários desses, os principais atributos do presidentes devem ser o equilíbrio emocional, a tolerância, a calibragem nas decisões, a capacidade de formar consenso e não fomentar o ódio ou a sede de vingança, porque pessoas com este perfil, em lugar de acender uma vela, limitam-se a condenar o país à escuridão.

Estas eleições vão exigir muita prudência e responsabilidade na hora de votar.  O voto precisa ser refletido e muito bem pensado. Votar por diagnóstico, apenas porque o candidato expressa rejeição a tudo que o eleitor também rejeita, é um enorme risco. É preciso saber que propostas ele apresenta para resolver os problemas – e se tem equipe e base política para implementar o que promete – e não a mera negação do status quo. Se agir de modo irrefletido, poderá eleger seu próprio algoz.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Para vencer, Haddad precisa virar 10 milhões de votos em Bolsonaro


Se quiser ocupar o 3º andar do Palácio do Planalto a partir de 2019, Fernando Haddad (PT) precisará convencer 10 milhões de eleitores que tencionam votar em Jair Bolsonaro (PSL) a mudar de lado. O cálculo é baseado na última pesquisa do Datafolha de intenção de voto divulgada nesta quarta

Ler mais

De acordo com Ibope e Datafolha, eleitores apoiam a Velha Política


Pelo visto, o eleitor está satisfeito com os velhos políticos. Pesquisas de intenção de voto – tanto as majoritárias (abundantes) quanto as proporcionais (escassas) – apontam que políticos de velha cepa continuarão no comando dos executivos estaduais e das assembleias legislativas.

Ler mais

Datafolha e Ibope calculam 48 milhões eleitores pensando


As duas últimas pesquisas de intenção de voto do Datafolha (02/10) e Ibope (29-30/10) indicaram nova redução no número de eleitores pensando. São votantes que, na pesquisa espontânea, votam branco, nulo, não sabem ou não responderam.

Ler mais