brasil

Reforma da Previdência

Imprimir

O relator da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta seu parecer na terça-feira (09). A votação deve ocorrer na próxima semana, dias 16 e 17.

Para ser aprovada na comissão, a proposta precisa do apoio da maioria simples (metade mais um dos presentes, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros da comissão: 34 dos 66 membros).

O parecer do relator não deverá propor nenhuma alteração de mérito da proposta, como a retirada do texto da aposentadoria rural ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas mudanças só devem acontecer durante o debate na Comissão Especial.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas é aprovada


Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou  o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Ler mais

Entrevista com o Deputado Augusto Coutinho


A matéria está em pauta. A ideia era começar a discussão, mas a questão da [Reforma da] Previdência inviabilizou qualquer avanço. Continuamos negociando, conversando com todos os partidos, exatamente no sentido de diminuir qualquer tipo de resistência, para fazer a votação de uma forma mais séria.

Ler mais

Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito


Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ler mais