oposicao

Supremo afasta Cunha; Câmara pode ter novo presidente

Imprimir

A decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato é um ato de hiperjudicialização da política. Significa uma intervenção do Judiciário no Legislativo para resolver um grave problema político que a própria Câmara não conseguia solucionar.

A medida produz impacto fortíssimo no meio político porque equivale à cassação de um mandato por meio de liminar, conforme avaliação radical de um parlamentar que acompanha o caso.

Segundo uma interpretação do evento, o cargo está vago. O primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) assume e, de acordo com o regimento da Casa, se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na mesa diretora, ela será preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões.

Cunha atuará de todas as formas para impedir que uma nova eleição seja realizada sob o argumento de que foi apenas afastado – e isso não leva a uma nova eleição para a presidência da Câmara.

Havendo novas eleições, os mais cotados para o cargo são Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da Comissão do Impeachment da Câmara, o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-RS). Outros nomes lembrados são Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Julio Delgado (PSB-MG).

Na tarde de hoje, a agenda do Supremo marca o julgamento de ação do Rede Sustentabilidade pedindo que Cunha seja impedido de assumir o cargo de presidente da República por se tratar de réu processado pelo tribunal. Isso ocorreria na hipótese de o vice-presidente Michel Temer, virtual presidente com o quase certo afastamento de Dilma Rousseff no impeachment que tramita no Senado, viajar para o exterior.

A pressa do ministro Teori Zavascki, autor da liminar que tirou Cunha do cargo, é uma indicação da tendência do STF favorável a ela. A lógica diz que a iniciativa do ministro tem precedência sobre o pedido do Rede porque se trata de matéria mais ampla, uma vez que pode resultar em perda de mandato. Dificilmente ele concederia uma liminar se tivesse avaliado que o plenário, agendado para tratar de uma questão menor do imbróglio Cunha, iria rejeitá-la.

O julgamento de hoje culmina uma das mais movimentadas e importantes semanas jurídicas desde o início da operação Lava-Jato, há dois anos. Lula foi denunciado, a PGR pediu para investigar a presidente Dilma, importantes representantes do PT e PMDB e o líder da Oposição, senador Aécio Neves.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

Bolsonaro vai aos EUA e ao Chile


O presidente Jair Bolsonaro viajou neste domingo (17) para os EUA com uma comitiva de seis ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública); Paulo Guedes (Economia); Tereza Cristina (Agricultura); Ricardo Salles (Meio Ambiente); e Augusto Heleno (Gabinete de

Ler mais

Militares e Reforma da Previdência


O governo deve encaminhar ao Congresso, na terça ou quarta-feira, o projeto que trata das aposentadorias dos militares. A tramitação começa pela Câmara. O texto deve ser analisado por uma Comissão Especial antes de ser votado em plenário. O projeto aumenta o tempo de serviço na ativa, que hoje

Ler mais

Câmara vota nova Lei de Licitações


Conforme reunião de líderes na semana passada, foi incluído na pauta da Câmara desta semana o projeto de lei que institui uma nova Lei de Licitações, criando modalidades de contratação e exigindo seguro-garantia para grandes obras.

Ler mais

BC decide taxa de juros


O Banco Central se reúne, nesta terça e quarta-feira (19, 20), para decidir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 6,5% ao ano. Será a primeira reunião sob o comando de Roberto Campos Neto. A ata será divulgada no dia 26, quando o mercado poderá obter uma sinalização mais clara de Campos Neto sobre

Ler mais