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Três perguntas para o deputado Orlando Silva

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Três perguntas para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL nº 8.456/17, sobre reoneração da folha de pagamento:

Qual a previsão para a apresentação do seu parecer, visto que o projeto tramita em regime de prioridade e tem dez sessões para ser aprovado na comissão?

Vários membros da comissão têm a expectativa de que a votação na Câmara e no Senado se dê ainda este ano. O objetivo de quem defende esse ponto de vista é que o projeto tenha impacto fiscal para 2018, já que no começo do ano as empresas farão as opções sobre o recolhimento dos impostos. Então, a expectativa é de que seja aprovado ainda em 2017.

Embora seja conclusivo na comissão, o projeto deve ser submetido ao plenário da Câmara?

Depende do acordo. Esse é um tema bastante maturado na tramitação da medida provisória [MP nº 774/17], apesar de esta não ter sido votada. Foi um tema que teve um processo de debate bastante intenso nas duas Casas, então isso pode facilitar a construção de um entendimento.

Ela não foi aprovada, “caducou”, pois não havia acordo. Se nós fizermos um acordo bem construído pode ter uma tramitação rápida na comissão e ir direto ao Senado. Caso a gente não tenha sucesso, o risco é decidir no plenário.

O texto do projeto é bastante restritivo. O senhor pretende manter a desoneração para mais setores?

A minha referência é valorizar a atividade, se preciso desonerando a cobrança sobre a folha de setores que empregam, que têm uso intensivo de mão de obra. No ambiente de desemprego que o Brasil está vivendo é necessário criar mecanismos que estimulem a manutenção e a geração de empregos.

De outro lado, uma variável é estimular a atividade de setores que demandam apoio para ter mais competitividade internacional, com produtos de outros países.

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