resumo-da-politica

Clima Político da semana: última semana de Rodrigo Janot

Imprimir

Última semana de Rodrigo Janot à frente da PGR. A expectativa é que ele apresente nos próximos dias nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Câmara tenta concluir a votação da Reforma Política. O ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro. Na semana passada, o ex-ministro Antonio Palocci fez duras revelações sobre Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e a Odebrecht.

Janot pode apresentar segunda denúncia contra Temer

Esta é a última semana de Rodrigo Janot no cargo de procurador-geral da República. Seu mandato vai até o dia 17. No dia seguinte, Raquel Dodge assume o posto para um mandato de dois anos.

Até sexta-feira (15), Janot deve encaminhar ao Supremo nova denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Após análise do ministro Edson Fachin, ela será encaminhada para a Câmara.

Na Câmara, ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Casa. Para autorizar abertura de inquérito contra o presidente da República são necessários 342 votos. A avaliação de aliados é que a prisão de Joesley Batista enfraquece ainda mais eventual denúncia contra Temer.

TENDÊNCIA: Encaminhamento da denúncia contra Temer até sexta

Câmara analisa Reforma Política

A Câmara volta a analisar, na terça-feira (12), mudanças no sistema político. O plenário já aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Resta a análise dos destaques.

Pelo acordo entre os líderes, a análise da proposta só será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da Reforma Política: a PEC nº 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para a eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações. A ideia é votar a PEC nº 77/03 (sistema eleitoral) em primeiro e segundo turnos e, depois, os destaques à PEC nº 282/16 (coligações e cláusula de desempenho).

TENDÊNCIA: Conclusão da votação esta semana

Lula depõe em Curitiba

O ex-presidente Lula depõe, na quarta-feira (13), em Curitiba, para o juiz Sérgio Moro. Lula vai depor no processo em que é acusado de corrupção passiva por supostamente aceitar a doação de uma área oferecida pela Odebrecht para a construção da nova sede do Instituto Lula.

Na semana passada, o ex-ministro Antonio Palocci disse ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente avalizou, em 2010, um “pacto de sangue” no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT. O acerto, segundo Palocci, foi feito no fim do governo Lula e incluiu, além desse valor, um terreno para o instituto do ex-presidente e o sítio em Atibaia (SP).

O que teria motivado a oferta desse “pacote de propinas”, segundo o ex-ministro, foi a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, o que teria feito a empresa “entrar em pânico” por não ter com ela a mesma intimidade que mantinha com Lula.

Movimentos sociais prometem fazer mobilização em defesa do presidente no dia do seu depoimento.

TENDÊNCIA: Manifestação modesta em favor do ex-presidente.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

A ficção do juiz neutro


O teratológico episódio envolvendo mais uma tentativa de soltar Lula da prisão expôs aquele quase consenso popular que se verifica em conversa de boteco. Ser e parecer neutro é virtude incomum entre juízes. A rigor, a isenção é atributo inalcançável. Por humanos, juízes têm sentimentos, preferências e vicissitudes, bem como inclinações políticas, religiosas e filosóficas. Além disso, magistrados são pagos para interpretar leis. Fossem as leis inequívocas, não necessitariam de interpretação. Leis, como se sabe, são forjadas nos Parlamentos – noves fora o STF brasileiro, casa de legisladores bissextos. O Parlamento, por sua vez, é habitat dos políticos, autoridades declaradamente partidárias, portanto, parciais. Assim, a suposta neutralidade judiciária – aqui entendida como a equidistância de tudo e de todos – estriba-se num regramento parcial, antônimo de isenção. De volta à conversa de botequim, pau que nasce torto morre torto. Prazos ficcionais Aos que descreem em filósofos ébrios, bastaria um olhar sobre o funcionamento da Justiça. Nenhum mecanismo interna corporis evidencia mais a impossibilidade do juiz neutro do que os prazos. Sufetas, sabe-se, não têm prazos. Ou têm prazos ficcionais. Na prática, qualquer magistrado pode acelerar ou retardar um processo como bem lhe aprouver. O condão de ser célere ou procrastinador desnuda qualquer manto de neutralidade. Vejamos. O que dizer do juiz Luiz Fux, da Suprema Corte, que mantém há quase quatro anos trancada numa gaveta a decisão definitiva sobre o auxílio-moradia? A benesse, que atende a casta privilegiadíssima dos magistrados, já depenou o erário em mais de R$ 5 bilhões. Dinheiro farto para quem já o tem a rodo. O juiz Roberto Barroso, também do STF, proclamou que o aborto (proibido em nossa legislação) é legal até o terceiro mês de gestação – aparentemente dando vazão a convicções pessoais ou reclamos militantes. O voluntarismo legiferante foi de encontro à lei, […]

Ler mais

Série Eleições 2018: a campanha na rua


A campanha eleitoral, que vai de 16 de agosto a 6 de outubro, deve ser vista como um processo dinâmico, que começa em um ritmo e vai crescendo até a data da eleição. É a hora de entrar em campo. Se houver perda de fôlego na reta final, o candidato poderá perder espaço para os adversários. Na reta final não pode faltar dinheiro, material nem volume de campanha. As pessoas têm a tendência de deixar tudo para a última hora, inclusive a decisão do voto. Portanto, é vital para o sucesso nas eleições que a campanha cresça até o final sempre. O primeiro mês (agosto) é de afirmação da imagem do candidato, de ampliação do leque de apoios, de busca de espaços nos meios de comunicação e de consolidação da candidatura. Esta é a hora de visitar feiras, associações, igrejas, colégios, fábricas, sindicatos. É também a fase em que o candidato deve buscar os multiplicadores e formadores de opinião (líderes comunitários, religiosos, sindicais, jornalistas) para convencê-los das chances de vitória da candidatura, da viabilidade de suas propostas e da sua seriedade. Nesse período será exigido do candidato um contato mais qualificado com os líderes e formadores de opinião para que eles possam conhecer melhor o candidato e suas propostas. Nesta fase, o material de campanha deve ser denso, contendo um perfil do candidato e um detalhamento completo da plataforma, ideias, propostas e bandeiras da candidatura. O segundo mês (primeira quinzena de setembro) é o momento de reduzir as reuniões fechadas e partir para a ofensiva de rua, centrando os esforços na criação de fatos políticos que possam ser notícia e, principalmente, na massificação da campanha. Para tanto, o candidato deve distribuir panfletos para o público alvo, nas ruas, bairros, escolas, fábricas, repartições públicas e nas estações rodoviárias e de metrô, […]

Ler mais

Série Eleições 2018: propaganda eleitoral da campanha


A partir de 16 de agosto fica autorizada a propaganda eleitoral[1]. Ela tem a função de tornar o candidato e o seu número conhecidos, sempre associados a uma ideia, proposta ou bandeira de interesse da coletividade. Compreende a parte de imprensa e mídia (jornais, santinhos, cartazes, folhetos

Ler mais

Leniência com meliantes do erário pode conduzir o Brasil ao passado de impunidade


Desde que a Lava-Jato saiu de um posto de gasolina em Brasília e entrou sem bater em gabinetes de endinheirados houve mudança inédita na justiça brasiliana. Pela primeira vez, ricos e brancos corruptos foram condenados e presos. Com seu furor libertário, a 2ª turma do STF dá sinais de que vai na contramão da operação que escreveu a mais escandalosa crônica policial do século XXI. Ao libertarem uma penca de meliantes do erário, os juízes supremos podem levar o País a retroceder à impunidade histórica. O normal no Brasil sempre foi a impunidade para o andar de cima. Nos andares subjacentes, a justiça foi, e é, lépida pra prender e lerda para soltar. Basta um olhar sobre as masmorras de Cardozo. Mais de 40% dos presos são provisórios. Os ratos da Lava-Jato e o apartheid carcerário:http://blogdapoliticabrasileira.com.br/os-ratos-da-lava-jato-e-o-apartheid-carcerario/ Cárceres insalubres, sem os privilégios dos corruptos graúdos, são habitados majoritariamente por negros e pobres anônimos. Não significa que sejam inocentes, mas que deles foram subtraídos direitos elementares. Direitos que sobejam para os meliantes da Lava-Jato. Recursos à impunidade Para o brasileiro morador das periferias, basta um pontapé na porta para que a autoridade adentre lares desprovidos de foro privilegiado. Se o Brasileiro habitar bairros ilustres, a polícia, mais das vezes, precisará de uma autorização suprema. Sem a chancela judicial, as provas colhidas em lares grã-finos serão anuladas. Foi o entendimento da turma libertária da Suprema Corte. Casa de senador tem privilégios que a maioria não tem. Os mesmos sufetas defendem que os recursos protelatórios devem varar todas as instâncias do Judiciário. O que equivale ao recurso eterno, sinônimo de impunidade. Procuradores e juízes arrogantes são comuns na Lava-Jato. Seus excessos podem ser enquadrados como abuso de autoridade. [Semana começa com o fantasma da República dos Magistrados: http://blogdapoliticabrasileira.com.br/republica-de-magistrados/] Mais deletério ainda é a inclinação […]

Ler mais